DOMFO 12/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 
2020. Impresso em: 04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000136/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- TELEFONICA BRASIL S.A - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental - LIUA de 
infraestruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunica-
ção – ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELE-
FONIA FIXA COMUTADA - STFC, localizada na  RUA CORO-
NEL JOAQUIM FRANKLIN, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Impresso em: 
04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000137/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - CLUBINHO PET LTDA - Torna público que reque-
reu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para Atividades (Re-
gularização) - LAR, para HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE 
ANIMAIS 
DOMÉSTICOS, 
localizada 
na 
CARAPINIMA,  
LJ005E1, Bairro  LJ005E1, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Impresso em: 
04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000138/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- CHURRASCARIA NATIVAS GRILL FORTALEZA LTDA.  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifi-
cada para Atividades – LAS, para RESTAURANTES E SIMI-
LARES, localizada na DOM LUIS, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Impres-
so em: 04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000139/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - LA MAREA INDUSTRIA E COMERCIO DE PES-
CADO LTDA ME - Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, para      
FABRICAÇÃO DE GELO COMUM, localizada na CAPITAO 
NESTOR GÓIS,  E, Bairro  E, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Impresso em: 
04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000140/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- TELEFONICA BRASIL S.A - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de 
infraestruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunica-
ção – ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELE-
FONIA FIXA COMUTADA - STFC, localizada na RUA ENGE-
NHEIRO JOÃO NOGUEIRA, CE083, Bairro CE083, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 
2020. Impresso em: 04/11/2020. 
*** *** ***  
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000141/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- TELEFONICA BRASIL S.A - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de 
infraestruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunica-
ção – ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELE-
FONIA FIXA COMUTADA - STFC, localizada na RUA ERICO 
MOTA, CE097, Bairro CE097, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Impresso em: 
04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000142/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - ALBERTO JOSE CAVALCANTE JUNIOR EPP - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para 
Atividades (Regularização) – LAR, para PRESERVAÇÃO DE 
PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, localizada na OITO 
DE SETEMBRO, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020. Impresso em: 04/11/2020. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000143/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- TELEFONICA BRASIL S.A - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental - LIUA de 
infraestruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunica-
ção – ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELE-
FONIA FIXA COMUTADA - STFC, localizada na Rodovia Br 
116, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 04 de 
novembro de 2020. Impresso em: 04/11/2020. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                     
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2020 –           
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM (O) A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E (O) A 
EMPRESA C. S ROCHA DA CRUZ EPP, ABAIXO QUALIFICA-
DOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 2020.05.19.001 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P240887/2020, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as 
futuras e eventuais aquisições de material permante para aten-
der às necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, por 
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e 
quantitativos contidos no quadro demonstrativo anexado ao 
Processo n° p240887/2020, no edital do Pregão Eletrônico n° 
2020.05.19.001 e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste instrumento, independente de 
translado. VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é de 
R$ 652.919,05 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e 
dezenove reais e cinco centavos). As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e 
entidades participantes. PAGAMENTO: O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/ fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação ocorrerá à 
conta de dotação consignada abaixo: 
 
UNIDADE  
ORÇAMENTÁRIA 
CLASSIFICAÇÃO 
ELEMENTO 
FONTE 
31101 – FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
31101 – FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
4.4.90.52 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00