DOMFO 12/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0551/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), LISANGELA PERDIGÃO COIM-
BRA LEMOS, MÉDICA, matrícula Nº 94185-02, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 23.12.2019 conforme 
Processo Administrativo nº P006876/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0553/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), BENEDITA JALES SOUZA, 
NUTRICIONISTA, matrícula Nº 125162-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 23.12.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P007562/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –  
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0567/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), FERNANDA SABOYA CRUZ, 
MÉDICA, matrícula Nº 110636-05, Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, 
alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, 
no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo 
vencimento básico, a partir de 22.12.2019 conforme Processo 
Administrativo nº P008011/2019. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de novembro de 2020. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0590/2020 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício 
das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do 
art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando 
o que consta no processo nº P885800/2019, de conformidade 
com a Instrução Normativa 001/2016 de 22/04/2016, publicada 
no DOM de 29/04/2016. RESOLVE reconhecer a dívida refe-
rente Verbas Rescisórias a favor da servidora SAMMARA  
TAVARES NUNES, mat. 65480-01 (já exonerada), no valor de 
R$ 4.402,75 (quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta e 
cinco centavos), conforme descriminação dos valores abaixo, 
devendo a despesa em causa correr por conta da dotação 
3.1.90.94. 
 
VERBAS 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
184 
Férias vencidas 
- 
185 
Férias proporcionais 
R$   2.133,19 
163 
1/3 de Férias 
R$      711,06 
221 
13º sal proporcional 
R$   1.021,11 
219 
Saldo de salário 
R$ 10.008,00 
697 
Valor a restituir 
R$   9.470,61 
 
TOTAL A RECEBER 
R$ 13.873,36 
 
SALDO DE RECISÃO 
R$   4.402,75 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA    
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
06 de novembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020-F - Fun-
damento Legal: No Pregão Eletrônico nº 221/2020 – A, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P152097/2020. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ - HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –    
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO RE-
GISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa MEDICAL CENTER DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ANTIMICROBIANOS β - 
LACTÂMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFE-
RENCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRE-
GÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
221/2020 
– A. 
Valor 
global:                
R$ 10.577.265,85 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E SETEN-
TA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 09/11/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOS-