DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de vigência do Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Inovação
Desenvolvimento Rural
e Irrigação/SDI e
a Embrapa
Agrossilvipastorial. Processo:
21024.005357/2019-02. Vigência: 01/11/2019 a 31/07/2021.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AV
I
S
O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria/SFB nº 57, de 16 de agosto de 2020, alterada pela Portaria/SFB nº
67, de 14 de outubro de 2020 leva ao conhecimento público, a publicação no sítio do SFB
do documento "Nota de Esclarecimento", relativo às dúvidas a respeito do Edital da
Concorrência nº 01/2020 recebidas pelo Serviço Florestal Brasileiro desde a publicação do
edital em 16 de setembro de 2020. A publicação supracitada não modifica as condições
para elaboração das propostas. Desta forma, fica mantido o prazo até às 17:00h de 23 de
novembro de 2020 para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas
técnica e de preço. Também fica mantida a data de 24 de novembro de 2020, às 10h, para
a realização da sessão de abertura dos envelopes de habilitação, nos termos do art. 21, §
4º, da Lei 8.666/93.
Brasília - DF, 12 de novembro de 2020.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 373072
Nº Processo: 54000.076268/2020. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e
controle de despesas com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de
peças e acessórios, e que disponha de serviço de guincho e fornecimento de combustíveis
(gasolina, álcool e óleo diesel), para a frota de veículos oficiais do Incra/RS, através de sua
rede de oficinas/autopeças e postos de combustível credenciados, por meio de sistema
eletrônico, com cartão magnético, com software gerenciador.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.loureiro da
Silva,
515
-
2.andar,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373072-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO
Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais
(SIASGnet - 12/11/2020) 373072-37201-2020NE800057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2020 - UASG 373082
Nº Processo: 54000047353202054.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFO
R
M
A
AGRARIA. CNPJ Contratado: 26104739000137. Contratado : DALLABRIDA AVALIACO
ES
,
PERICIAS E-PROJETOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento
Legal: De acordo com a legislação em vigor. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2021. Valor
Total:
R$935.690,00.
Fonte:
188000000
-
2020NE800202.
Data
de
Assinatura:
10/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 373082-37201-2020NE800105
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo administrativo Conab nº 21209.000055/2020-13. Número do Termo de Cessão de
Uso 02/2020. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0022-05. Cessionária: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00399857/0001-26. Tem por objeto a Cessão de
Uso de espaço físico de 40,48 m² Na Superintendência Regional da CONAB em Goiás,
situado à Av. Meia Ponte, nº 2748, setor Santa Genoveva, Goiânia(GO). Valor mensal R$
987,74 (Novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal:
Cap, VI das Normas da Companhia, código 60202-Administração e Controle de Patrimônio.
Vigência da Cessão de Uso: 28/10/2020 a 27/10/2021, assinado em 28/10/2020. Assinam
pela Cedente: Guilherme Soria Bastos Filho - Presidente e José Ferreira da Costa Neto -
Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização-DIAFI. Assina
pela Cessionária: Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21213.000057/2018-1. Contrato nº 12/2018. Extrato do Terceiro Termo Aditivo,
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: Rondai Segurança Ltda, CNPJ: 10.398.803/0001-08. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por até 90 (noventa) dias. Fundamento Legal artigo 488 do RLC
CONAB. Vigência: 17/01/2021. Data da Assinatura: 06/11/2020. Assinam pela Contratante:
Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Gisele Carneiro Fujii - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela contratada: Juliano Zambiasi - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000020201893. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços comuns de engenharia para execução de reforma na cobertura do armazém da UA
João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório,
inclusive em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00006-2020. Entrega das Propostas: a partir de
13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Edital..
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2020) 135100-22211-2019NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21220.000387/2020-31. Contrato nº 26/2020; Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: A. P. RIBEIRO
DE M. MENESES - ME, inscrita no CNPJ/MF: 04.784.407/0001-08 , Inscrição Estadual
19.479.194-7, estabelecida na rua primeiro de maio, 2047, Marquês - Teresina - Piauí.
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar (Split e
Janeleiro) para atender a Sede da Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina. Vigência:
O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura,
prorrogável na forma dos artigos 497, 498, ambos do regulamento de Licitações e
Contratos da Conab, por até 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº
8.666/93, c/c Art. 594, NOC 10.901 - Regulamento de Licitações e Contatos da Conab. O
valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta
reais), totalizando o valor anual da contratação a quantia de R$ 16.320,00 (Dezesseis Mil
e trezentos e vinte reais). Empenho: 2020PE000069. Data Assinatura: 12.11.2020. Assinam
pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e
Ricardo Monteiro da Silva Costa - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina
pela Contratada: Afonso dos Santos Neres - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Conab n.º 21220.000140/2017-10. Termo Aditivo nº 05/2020. Contrato Conab nº:
001/2018. Contratante:
Companhia Nacional
De Abastecimento
- Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68.
Contatada:
Empresa
Servfaz Serviços
de
Segurança
Ltda-ME,
CNPJ/MF: 21.088.004/0001-43.Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do Preço - Contrato
Administrativo Conab nº: 001/2018, que passa a ter a seguinte redação: pela execução dos
serviços objeto deste contrato a Conab pagará mensalmente à Contratada os seguintes
valores: referente ao período de janeiro a maio de 2019 a quantia mensal de R$
117.314,05 (cento e dezessete mil, trezentos e quatorze reais e cinco centavos) e referente
ao período de junho a dezembro de 2019, a quantia mensal de R$ 120.169,20 (cento e
vinte mil, cento e nove reais e vinte centavos). No exercício de 2020 a CONAB pagará
mensalmente o valor de R$ 123.018,84 (cento e vinte e três mil, dezoito reais e oitenta e
quatro centavos) referente a janeiro/2020; o valor de R$ 123.148,92 (cento e vinte três
mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), referente aos meses de
fevereiro e março de 2020 e o valor de R$ 123.520,80 (cento e vinte e três mil, quinhentos
e vinte reais e oitenta centavos) no período de abril a dezembro de 2020. Parágrafo
primeiro - O valor anual do presente contrato em 2019 será alterado de 1.414.231,20 (um
milhão quatrocentos e quatorze mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) para
1.427.754,60 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta centavos). Parágrafo segundo - O valor anual do presente contrato em
2020 será alterado de 1.427.334,65 (um milhão, quatrocentos e vinte sete mil, trezentos e
trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.481.003,88 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e um mil três reais e oitenta e oito centavos). Parágrafo terceiro -
Os ajustes financeiros decorrentes do presente contrato serão pagos após emissão das
notas fiscais faturadas e atestadas pela área de controle da CONAB/SUREG/PI -
Superintendência Regional do Piauí. CLÁUSULA segunda - DA RERRATIFICAÇÃO. Ficam
rerratificadas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo
Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, c/c Art. 594, NOC 10.901 - Regulamento de
Licitações e Contatos da Conab. Empenho: 2020NE000057. Data Assinatura: 09/11/2020.
Assinam pela Contratante: Alessandro Mensdes da Costa - Superintendente Regional
Substituto e Ricardo Monteiro da Silva Costa - Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante
Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0197-3, Partes: Embrapa e Tropical
Sementes do Nordeste Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
Sorgo, cultivar BRS Ponta Negra; Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025; Data Assinatura:
06/11/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Carloto César Pinheiro Machado.
Espécie: Contrato de Licenciamento SAIC 13000.20/0196-5, Partes: Embrapa e Industria e
Comércio de Sementes Irmão Vezu Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de Brachiaria Brizantha, cultivar BRS Piatã; Vigência: 20/10/2020 a 30/04/2021;
Data Assinatura: 20/10/2020; Signatário: Gustavo Ribeiro Xavier, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Victor Hugo Ferrari Vezu.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções SAIC no 24500.20/0001-9; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca
e Aquicultura - SEAGRI/AL, CNPJ 12.200.200/0001-7 (convenente); Objeto: cooperação
entre os partícipes mediante a união de esforços técnicos, materiais, operacionais e de
recursos humanos, com vistas a buscar recursos e soluções técnicas que contribuam para
a implantação física-operacional da unidade de pesquisa da Embrapa no município de
Maceió; Data de assinatura: 17/07/2020; Signatários: Celso Luiz Moretti e João Emanuel
Barros Lessa Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 14 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0233-2- SICONV 736979/2010; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
sito
no
Parque
Estação
Biológica,
Brasília-DF,
CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio
de Janeiro - PESAGRO, CNPJ 42.516.773/0001-75 (convenente); objeto alterar o valor global
do presente Convênio e juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado;
Data de assinatura: 10.11.2020; Signatários: Daniel Mendes Pinto, CPF 703.713.931-91,
Sheylla Viana Soares Vitorino de Souza, CPF 021.541.254-09 e o Presidente da PESAGRO,
Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, CPF 597.737.907-20.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
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ÃO
No Extrato de Contrato Nº Processo: 21148.009329/2020-93, publicado no DOU
em 18/08/2020 seção 3 Página 158, onde lê-se Vigência: 14/08/2020, leia-se: vigência
contratual é de 03/10/2020, com término em 03/10/2021.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL (ATM) - com restrição Embrapa Cód. Nº
23000.20/0024-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e empresa CARINA MARIANI LEITE LOPES - ME (Laboratório Nemafito)
(CNPJ: 29.761.916/0001-46); Objeto: estabelecer as condições para a transferência de material
biológico oriundo de coleção temporária ou indivíduos isolados da Embrapa; Data de
Assinatura: 11/11/2020; Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2025. Signatários: Eufran Ferreira do
Amaral (Chefe-Geral) e Jacson Rondinelli da Silva Negreiros (Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento) pela Embrapa, e Carina Mariani Leite Lopes (Representante Legal), pelo
Laboratório Nemafito.
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