Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020111300007 7 Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Gente Seguradora S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 Objeto: inclusão de 01 (um) veículo: CITROËN AIRCROSS 1.6 AUTOMÁTICO, ANO 2020/2020, Placa: REH8C61, Chassi: 935SUNFNULB542156. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Andréa Cristina de Sousa Alves, pela Embrapa Hortaliças e Sr. Fábio Luiz Maia Steluti, pela Contratada. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 02/2020, que tem como objeto a aquisição de material químico para a Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, em 06/11/2020, com vigência de 10/11/2020 a 10/11/2021, conforme abaixo: Fornecedor: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Valor global: R$ 4.487,70. Fornecedor: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Valor global: R$ 3.960,00. Fornecedor: 07.796.331/0001-29 - INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO. Valor global: R$ 477.818,84. Fornecedor: 15.250.965/0001-00 - 10.824.101/0001-30 - MAKLAB COMERCIAL LTDA. Valor global: R$ 121.542,78. Fornecedor: 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA. Valor global: R$ 1.300,00. Fornecedor: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Valor global: R$ 3.298,60. Fornecedor: 13.261.123/0001-28 - C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORT AC AO LTDA. Valor global: R$ 17.132,25. Fornecedor: 20.840.177/0001-03 - FIK COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIO EIRELI. Valor global: R$ 49.050,00. Fornecedor: 26.761.456/0001-68 - CHEMPEX PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor global: R$ 16.800,00. Fornecedor: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Valor global: R$ 1.109,54. Fornecedor: 32.612.587/0001-86 - CM EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI. Valor global: R$ 16.932,00. Fornecedor: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Valor global: R$ 108.083,70. Fornecedor: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA. Valor global: R$ 8.130,00. Fornecedor: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS EIRELI. Valor global: R$ 930,00. Fornecedor: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENT. Valor global: R$ 17.368,77. Fornecedor: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUT. Valor global: R$ 17.700,00. Fornecedor: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUT. Valor global: R$ 69.000,00. Fornecedor: 64.568.710/0001-03 - SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A. Valor global: R$ 9.460,69. Fornecedor: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor global: R$ 111.700,07. Fornecedor: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor global: R$ 35.019,50. A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site: http://comprasgovernamentais.gov.br. EMBRAPA MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 135025 Nº Processo: 21187002087202041. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split INVERTER. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/11/2020 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL Chefe Adjunta de Administração (SIASGnet - 11/11/2020) 135025-02020-2020NE002020 EMBRAPA MILHO E SORGO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: José Roberto Marinho e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objetivo: ajustar o Plano de Trabalho vigente, de forma a incluir, em seu escopo, a avaliação do potencial de adaptação e o desempenho agronômico, em solos arenosos, de diferentes variedades de videiras Vitis vinifera L. destinadas à produção para vinhos finos, embora, sem alteração do valor global do projeto. Data de assinatura: 09/10/20. Vigência: não especificada; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; José Roberto Marinho. EMBRAPA TERRITORIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 135050 Nº Processo: 21190.000521/2020. Objeto: Aquisição de Access Point, Controladora Wireless e SSD, novos, de primeiro uso, de acordo com detalhamento constante no Item 07, do Anexo I - Termo de Referência e demais condições estabelecida no Edital. Processo nº 21190.000521/2020-07. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jardim Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA Chefe Geral (SIASGnet - 11/11/2020) 135050-13203-2020NE999999 EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 13/2020 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de reagentes para Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$196.227,78; Vigência: 12 meses; Registradas: ALCACÉR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - 04.550.808/0001-01; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA-ME - 12.925.007/0001-01; FOX SCIENCE COMÉRCIO E PRODUTOS EIRELI - 34.075.789/0001-61; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME - 40.392.813/0001-99; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORTÓRIOS - 71.443.667/0001-07, Data de Assinatura: 12/11/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 13/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de reagentes para Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas vencedoras: ALCACÉR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - 04.550.808/0001-01; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA-ME - 12.925.007/0001-01; FOX SCIENCE COMÉRCIO E PRODUTOS EIRELI - 34.075.789/0001-61; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME - 40.392.813/0001-99; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORTÓRIOS - 71.443.667/0001-07. Valor total registrado: R$ 196.227,78. FLÁVIA FERNANDES PAULINO Pregoeira EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 135038 Nº Processo: 21195002066202026. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, moto ventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, para atender à demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia . Total de Itens Licitados: 50. Ed i t a l : 13/11/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00018-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 12/11/2020) 135038-13203-2020NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 135038 Nº Processo: 21195002622202064. Objeto: Aquisição de Materiais e Reagentes para Laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00021-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 12/11/2020) 135038-13203-2020NE000001 EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Parceria ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85); a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MATO GROSSO - ACRISMAT (37.464.815/0001-31); UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, (83.891.283/0001-36), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91 ) Objeto: "Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 11 (onze) de outubro de 2020. "; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Data de assinatura: 15/09/2020; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, chefe-geral Embrapa Suínos e Aves. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a Delfos Engenharia Ltda; SAIC: 21100.20/0102-5; CNPJ: 21.379.952/0001-38 Objeto: Prestação de Serviço de Desenvolvimento de Projetos Preventivos de Combate a Incêndio e Projetos Complementares Correspondentes, de Edificações da Embrapa Trigo (CNPT), localizada em Passo Fundo/RS. Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 6.529,00; Modalidade: dispensa de licitação n.º 022/2020 - Embrapa Trigo de 29/10/2020- Embrapa Trigo; Data de assinatura: 11/11/2020; Período: 12/11/2020 a 12/11/2020; Signatários: Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Dayana Fernarnda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimento e João Victor Bagetti Fuchs, representante legal da Contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica de Genótipos Experimentais (SAIC 21700.20/0060-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Jair Fernando Freiberger - CPF: 560.812.780-34 (Cooperante); Objeto: integração de esforços para implantação de Unidades de Observação (UO) em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Alto Fe l i z , visando à validação agronômica de genótipos experimentais de videira Seleção 53, desenvolvidos pela Embrapa; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.974/2004 e Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 33 meses a partir da assinatura; Data da assinatura: 03/11/2020; Signatários: José Fernando da S. Protas - Chefe-Geral Interino e Marcos Botton, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jair Fernando Freiberger, pela Cooperante.Fechar