DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2020
A Embrapa torna público o registro da licitação Embrapa 01/2020, cujo o objeto
é Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da
obra de construção do 2º Pavimento para ampliação da área central do Prédio Avílio
Franco da Embrapa Agrobiologia; A empresa vencedora Medeiros E Medeiros Civil e
Montagem - CNPJ: 4.609.892/0001-83; Venceu com o valor de R$ 246.229,80 (Duzentos e
quarenta e seis reais e vinte e nove reais e oitenta centavos)
MARIA ELIZABETH FERNANDES CORREIA
Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - UASG 135023
Nº Processo: 21150000398202092. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva, para atender as demandas da Embrapa
Agrobiologia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00009-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2020) 135023-13203-2020NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000643/2020. Objeto: Aquisição de Padrões Analíticos para a Embrapa
Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501, Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00006-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
Compras
Governamentais
("www.comprasgovernamentais.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações
técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação
da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da
proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
EDMAR DAS MERCES PENHA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 12/11/2020) 135020-13203-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000645/2020. Objeto: Aquisição de Materiais de Microbiologia para a
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/11/2020 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501, Guaratiba - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00008-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
Compras
Governamentais
("www.comprasgovernamentais.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações
técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação
da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da
proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
EDMAR DAS MERCES PENHA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 12/11/2020) 135020-13203-2020NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade, responsabilidade e outras avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas Debora Bezerra de Sousa; Náyra Oliveira de
Frederico Pinto; Ana Sheila de Queiroz Souza; Fabiana Rodrigues da Silva; Fernanda Tayla
de Sousa Silva; Objeto: A Embrapa permite aos bolsistas, supracitados, a utilização gratuita
de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do respectivo Termo, face
programa de bolsa UFC, UFERSA; IFCE; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite - Chefe
Geral da Embrapa; Bolsistas.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica doc. SEI (4777603), SAIC 22500.20/0019-
5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de
sua Unidade denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-
01, a COOPERCAU BIOENERGIA - Cooperativa de Reflorestamento e Bioenergia
da Amazônia CNPJ 05.689.317/0001-09 (Cooperante), e a Fundação Eliseu Alves
- FEA CNPJ 08.962.306/0001-30 (Fundação de Apoio); Objeto: integração de
esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de Transferência de
Tecnologia,
de
interesse
mútuo,
consistente
na
execução
de
práticas
sustentáveis para a recomposição e a restauração florestal em Áreas de
Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal, em consonância com o
"Projeto Inovação em restauração florestal e recuperação de áreas degradadas:
ações integradas, coletivas e de construção de conhecimento para a melhoria
socioambiental da agricultura familiar no Bioma Amazônia - INOVAFLORA" e
Promoção de ações de desenvolvimento,
transferência de tecnologia e
construção de conhecimentos, visando a produção sustentável de frutas no
município de Novo Repartimento e região, sendo esse em alinhamento com o
"Projeto Tecnologias sustentáveis para o fortalecimento da fruticultura na
Amazônia -TECFRUTI"; ambos projetos aprovados na Chamada 001/2017 -
Embrapa-BNDES
-
Bioma
Amazônia;
Vinculação
financeira:
Contrato
nº
15.2.0897.2 BNDES/Embrapa FEA; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de
11/11/2020 até 11/11/2023 ou pelo prazo de vigência do Contrato vinculado;
Não haverá repasse entre as partes, dados no anexo I; Signatários: Adriano
Venturieri,
Chefe
Geral,
Bruno
Giovany
de
Maria,
Chefe-Adjunto
de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Antonio Ferreira Queiroz, Diretor
pela Cooperante e José Manuel Cabral de Sousa, Diretor Presidente pela
FEA
.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 21161.002262/2020-98 - Objeto: Doação de 7.100 kg de feijão para o apoio
das ações de combate aos efeitos da pandemia (COVID-19) e suas inúmeras consequências
na sociedade. Total de itens licitados: 0001. Fundamento Legal. Incisos XVI e XVII do artigo
29 da Lei 13.303/2016 e no âmbito interno da Embrapa, incisos "p" e "q", da subseção
9.10.4.1 da Norma n. 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de
Administração (CONSAD) n. 172, 20.6.2018. Valor R$ 63.545,00 (Sessenta e três mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais). Declaração de Dispensa em 12.11.2020. Rodrigo
Rezende dos Santos, Chefe Adjunto de Administração Substituto. Autorização de Dispensa
em 12.11.2020 (Ratificação). Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral Substituto. CNPJ
Donatária CNPJ 07.865.433/0001-59. Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa -
FA
S
P
G
.
AVISO DE CANCELAMENTO
Em razão da alteração da quantidade de bens doados, objeto de processo de
dispensa de licitação (SEI 21161.002262/2020-98), conforme novo extrato publicado em
13.11.2020, procedemos ao cancelamento da publicação do Ato de Ratificação da Dispensa
de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, nº 208, do dia 29.10.2020, na Seção 03,
páginas 04.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Geral
Substituto
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria para a Realização Conjunta do
"Ciclo de Eventos e Capacitações CNPC nos anos de 2019 e 2020"; Parecer Jurídico SGE/GJC
nº 106.589/2020, de 03/11/2020; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
(Contratada) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não Alterado;
Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 09/11/2020; Vigência: de 01/12/2020 a
30/11/2022; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Robert Eugene Schaffert,
pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Luíza Helena Pinto Domingues, CPF: 143.180.537-84; Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 11/11/2020 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 11/11/2020; Signatários:
Erich Gomes Schaitza, Chefe-Geral Interino pela Embrapa Florestas e Luíza Helena Pinto
Domingues, Estudante de Pós-graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 135028
Nº Processo: 043/2020. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de TRATORES
E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS de propriedade da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da
Ribeira
Km 111-cx.p
319
-
Patrimônio e
Suprimentos-sps,
g
- Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente
entre
as especificações
deste
objeto
descritas
no Sistema
Eletrônico -
COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus
anexos, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/11/2020) 135028-13203-2020NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2020
RETIFICAÇÃO: No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2020,
publicado no D.O.U. dia 12/11/2020, Edição 216, Seção 3, Página 5, onde se lê Vigência da
Ata 11/11/2020 a 10/11/2021, leia-se Vigência a Ata de 12/11/2020 a 11/11/2021.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
(SIDEC - 12/11/2020) 135015-13203-2020NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003182202061. Objeto: Contratação de Seguro para a frota de veículos
da Embrapa Gado de Leite.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00014-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O EDITAL poderá ser obtido em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou https://www.gov.br/compras/pt-br/..
EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ALVES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 12/11/2020) 135015-13203-2020NE800001
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