DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Plataforma +Brasil: 900419/2020
Processo: 01250.019873/2020-69
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e Fundação Universidade
Regional de Blumenau - FURB, CNPJ: 82.662.958/0001-02.
Espécie: Termo de Convênio.
Objeto: Apoio a iniciativas de inovação tecnológica da Universidade Regional de
Blumenau.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 19.572.2208.20V6.0042, PTRES 178859, Nota
de Empenho nº 2020NE800017.
Valor Global: R$ 205.709,81 (duzentos e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e um
centavos).
Valor do Repasse: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data da assinatura: 10/11/2020.
Vigência: 10/11/2021.
Signatários: Pelo MCTI: Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, CPF nº 179.374.181-68.
Pela FURB: Marcia Cristina Sardá Espindola, CPF nº 796.453.219-72.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2020 - UASG 113201
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 01341001835201144.
DISPENSA Nº 80004/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 34053942000150. Contratado : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE -
SOCIAL PETROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato
de locação do imóvel onde está instalado o Escritório de Brasília da CNEN. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total: R$450.000,00. Fonte:
144000000 - 2020NE800481. Data de Assinatura: 30/09/2020.
(SICON - 12/11/2020) 113201-11501-2020NE800400
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017
Nº Processo: 1345.0070/2017-86. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -
NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de serviços
continuados de transporte de pessoas em serviço , documentos e/ou materiais de pequeno
volume. Fundamento Legal: Cláusula Terceira - Rescisão,do Terceiro Aditivo , Termo n°
006/2020. Data de Rescisão: 26/10/2020 .
(SICON - 12/11/2020)
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
PROCESSO nº. 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 006/19 para
Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio
do Instituto
de Pesquisas
Energéticas e Nucleares
- CNEN/IPEN,
CNPJ/MF n.º
00.402.552/0005-50, e a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Campus
Botucatu,
representada
pela
Faculdade
de
Ciências
Agronômicas
CNPJ/MF
nº
48.031.918/0001-24, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE EN
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OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a colocação, por parte da CNEN/IPEN,
periodicamente e de acordo com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e
não obrigatórios de alunos regulares de cursos de educação superior ou profissional, de
ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG nº
7, de 30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN nº 081, de 14/07/2009. VALOR DO INSTRUMENTO:
Estágio obrigatório sem ônus para a CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INS
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DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei nº 11.788/2008. Estágio Não-obrigatório não cria
vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer espécie, ressalvada a inclusão do
estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei
nº 11.788/2008.DATA DE ASSINATURA: 21/09/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor
a partir da data de sua assinatura até 21/09/2025. SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: Wilson
Aparecido Parejo Calvo - RG nº 12.622.916-8 e CPF nº 062.993.808-37, Cargo de Diretor e
Carlos Frederico Wilcken - R.G. nº 15.918.399-6 e CPF nº 026.970.488-47 Diretor da
Faculdade de Ciências Agronômicas.
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01203000269201991.
PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ
Contratado: 13734616000138. Contratado : K G R ENGENHARIA LTDA -.Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por OBJETO a PRORROGAÇÃO do Contrato 001/2019. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93,Parágrafo 1º,incisos I e II, do art. 57, e suas alterações. Vigência:
13/10/2020 a 13/12/2020. Data de Assinatura: 13/10/2020.
(SICON - 12/11/2020) 113207-11501-2020NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.20.0163.00; Referência 1088/20; Data da Assinatura: 11/11/2020; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO (FAPED),
CNPJ nº
00.849.774/0001-91; Executor: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
(EMBRAPA), através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA TECNOLÓGICA EM INFORMÁTICA
PARA AGRICULTURA (CNPTIA) e do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (CNPMA), CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto:
Execução do Projeto intitulado - 'Soluções para Verificação do Cumprimento dos Critérios
de Elegibilidade de Produtores de Biocombustíveis na RenovaBio', Ref. FINEP n° 1088/20,
doravante denominado 'Projeto', descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio,
conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE n°
0637/20, de 17/09/2020; Valor total: até R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e
sessenta mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2020NE000556; Fonte: Ação Transversal (0172024304); Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0156.05; Data de Assinatura: 11/11/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO
À CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO, CNPJ
nº
24.566.440/0001-79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/05/21; Prazo
de Prestação de Contas:16/07/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0065.02; Data de Assinatura: 11/11/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FAC
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CATÓLICAS; CNPJ 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
23/11/2021; Prazo de Prestação de Contas: 22/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0341.06; Data de Assinatura: 12/11/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN
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ARTHUR BERNARDES, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 16/07/22; Prazo de Prestação de Contas:14/09/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0219.03; Data de Assinatura: 12/11/2020; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN
DAÇ
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CASIMIRO MONTENEGRO FILHO; CNPJ 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de Utilização: 10/11/2021; Prazo de Prestação de Contas: 09/01/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº 5/2020 (DPCT).
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - DPCT, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar -
Flamengo, CEP 22210- 901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3931, NOTIFICA os Senhores
Daniel Gianluppi, CPF 108.022.660-53, e Lurenes Cruz do Nascimento, CPF 323.114.272-53,
que se encontram em local incerto e não sabido, para, no prazo de até 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua
defesa, ou, ainda, promover o recolhimento, por meio de GRU, do valor correspondente à
irregularidade verificada na execução do convênio nº 01.08.0612.00, descrita a seguir: 1 -
Não execução do objeto do convênio. O não atendimento desta notificação, no prazo
supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição no
cadastro de inadimplentes do SIAFI (conta contábil própria da Finep) e CADIN, em
conformidade com os prazos da legislação vigente. Informações detalhadas acerca do
convênio, da irregularidade, do débito e demais esclarecimentos devem ser obtidos junto
ao DPCT.
DOUGLAS FREITAS COSTA
Gerente do DPCT
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada
CNPq/Fiocruz Nº 30/2020.
Brasília, 12 de novembro de 2020
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13966/2020
Pelo presente fica notificada a Sr.(a) Débora Santos Silva Bezerra, CPF:
019.584.815-21, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, apresentar defesa, solicitar parcelamento, ou recolher aos cofres deste
Conselho, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de 5.703,18
(cinco mil setecentos e três reais e dezoito centavos), pela existência de pendência junto
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica, na inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SEBPP/COEBP por e-mail: sebpp@cnpq.br
JAIME ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-
479/2012)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2020 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.055108/2020 . Objeto: Contratação de turma com 40 (quarenta)
servidores no evento "Curso de planilha de formação de preços - In company", a ser
realizado de forma online, a partir de 02 de dezembro de 2020, totalizando uma carga-
horária de 30 horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nos termos propostos no Projeto Básico
AFPE6 (6170969) e Informe nº 136/2020/AFCA1/AFCA/SAF (6174679). Declaração de
Inexigibilidade em 11/11/2020. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de
Aquisições e Contratos. Ratificação em 11/11/2020. SIMONE DE OLIVEIRA BRAN
DAO.
Superintendente de Administração e Finanças (substituta). Valor Global: R$ 64.260,00.
CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 12/11/2020) 413001-41231-2020NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2020
A Anatel torna público o resultado do PE nº 20/2020, UASG: 413001, Processo nº
53500.015773/2020-78. Objeto: Aquisição de recursos tecnológicos capazes de se conectarem
ao serviço de videoconferência do Microsoft Office 365, permitindo a captação de imagens e
áudio de salas de reuniões. Vencedora do Grupo 1: TYCO SERVICOS E COMERCIO DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 33.260.627/0001-30, Valor: R$ 276.992,31; Vencedora dos itens
1 e 2: NOZTEC TECNOLOGIA E INOVACAO EIRELI, CNPJ nº 27.788.145/0001-55, Valores: R$
33.399,99 e R$ 403.999,56, respectivamente. Item 5 fracassado.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 12/11/2020) 413001-41231-2020NE000001
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