DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0013/2010 (AC SHOPPING UBERABA) - Objeto:
Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato de Locação. O prazo da locação é de
05 (cinco) anos. Prazo de locação será contado a partir de 29/02/2020 a 28/02/2025. O
aluguel mensal, a partir de novo período contratual, será de R$ 10.694,39. O valor, do
"aluguel mensal mínimo" será reajustado anualmente pelo IGP-DI (Indicie Gerald de Preços
- Disponibilidade Interna) da Fundação Getúlio Vargas, tomando como base para cálculo o
índice do mês anterior ao do mês de reajuste. E demais alterações constantes no referido
Termo Aditivo. Contratados: JAGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ
00.375.614/0001-58. Ass: 23/01/2020 - Vigência: 29/02/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
17º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº da AGF BARRA, sob
gestão da Franqueada: KIROMAR LTDA - ME, CNPJ: 41.792.169/0001-09. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/11/2020 à
17/11/2030, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
17º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269070 da AGF
CALIMÉRIO GUIMARÃES,
sob gestão
da Franqueada:
SERCOL LTDA
- ME,
CNPJ:
26.034.629/0001-46. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 18/11/2020 à 17/11/2030, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA nº. 0067/2019 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0018/2004 (CDD CALAFATE) -
Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/07/2019 a 30/06/2024. Alterar o valor
mensal ajustado em R$ 21.845,75 - Valor Global: R$ 1.310.745,00. Alteração da área
construída do imóvel para 856,72 m2, Contratados: LOCADOR, EXITO PARTICIPAÇÕES LTDA,
CNPJ: 22.855.963/0001-00, REPRESENTADA PELO SOCIO Sr. EDUARDO ANTONIO ASSIS CPF:
868.544.106-49, representado por seu procurador Sr. GUSTAVO HENRIQUE NUNES, CPF:
518.734.946-53, Ass: 28/06/2019 - Vigência: 01/07/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 0102/2020 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0012/2015 (CDD ITABIRITO) -
Objeto: Formalizar a alteração da razão social do locador do imóvel, CASA DE M 
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RAQUEL BETÂNIA LTDA, CNPJ: 00.056.483/0001-46, representada pelo SR. HAYDENEY JOSÉ
DE ASSUNÇÃO, CPF: 518.403.086-72 para RAQUEL BETÂNIA IMÓVEIS LTDA, CNPJ:
00.056.483/0001-46, representada pelo seu sócio SR. HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO, CPF:
518.403.086-72. Prorrogar o contrato para o período de 29/09/2020 a 28/09/2025. Manter
o valor mensal em R$ 9.246,09 - Valor Global: R$ 554.765,40. Contratados: RAQUEL
BETÂNIA IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 00.056.483/0001-46, representada pelo seu sócio SR.
HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO, CPF: 518.403.086-72. Ass: 28/09/2020 - Vigência:
29/09/2020.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2020 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, com provimento
de módulos, partes, peças, componentes e insumos, POR DEMANDA, no CENTRO
INTERNACIONAL (CEINT- RJ).
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 07/12/20 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2020 SE/SPM
Aquisição de Apoio para os pés. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 23/11/20 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações 
pelo 
telefone: 
(51) 
32204613 
- 
32208991 
ou 
e-mail: 
licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Coordenadora Polo Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020 SE/SPM
Prestação de serviço(s) de engenharia de manutenção predial, sem cessão de
mão de obra, corretiva emergencial e corretiva programada, para a região de CEP 11 da
Superintendência Estadual de Operações São Paulo Metropolitana, com aplicação de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, em regime de empreitada por preço
unitário.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
07/12/20 às
14h
e
início da
disputa
às
15h. Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PARALISAÇÃO
Espécie: Paralisação Parcial da execução dos Serviços do Contrato/ERP/057/2018/SE/SPM.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CONTRATADA: L. A Falcão
Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. Objeto: Paralisação Parcial da
prestação de Serviços de Recuperação e Reforço Estrutural de Pontilhão e Rampas - CTC
Santo Amaro/SE/SPM, a partir do dia 30/10/2020, conforme justificativa constante no
processo SEI Nº 53177.058330/2018-76, e conforme art. 8º parágrafo único e art. 26 da Lei
8666/93. Signatários da Ordem de Paralisação: assinaturas: Marcelo Francisco de Oliveira -
Gerência Regional de Infraestrutura, Patrimônio e Serviços Gerais.
MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Gerente Se/Spm
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 82/2020; Data da Assinatura: 01/09/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Mairi; Nome da Agência Comunitária: Angico;
Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Angico;, pertencente ao Município de Mairi /BA, através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2020; Data da Assinatura: 01/10/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon; Nome da Agência Comunitária:
Itapura; Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Itapura, pertencente ao Município de Miguel Calmon
/BA, através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
interministerial nº 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 92/2020; Data da Assinatura: 01/10/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon; Nome da Agência Comunitária:
Tapiranga; Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Tapiranga, pertencente ao Município de
Miguel Calmon/BA, através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 34/2019; Data da assinatura: 31/08/2020;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Mairi Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Angico; Vigência: 31/08/2020; Objeto: O presente Distrato Amigável do
Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº
34/2019, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Angico, MCU: 00043633, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 9/2017; Data da assinatura: 30/09/2020;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Itapura; Vigência: 30/09/2020; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 9/2017, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Itapura, MCU:
00033033, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 10/2017; Data da assinatura: 30/09/2020;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Tapiranga; Vigência: 30/09/2020; Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 10/2017, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Tapiranga, MCU:
0033034, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 74/2015- Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC MATINA/BA; Contratado: MARIA EMÍLIA DE JESUS;
Valor Global: R$43.349,40; Data da Assinatura: 10/11/2020; Vigência: 10/11/2020 a
09/11/2025; 60 meses
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 113/2020; Data da assinatura: 01/08/2020; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Mandirituba; Nome da Agência de Correios Comunitária: AREIA BRANCA DOS
ASSIS; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AREIA BRANCA DOS ASSIS, pertencente ao Município
de Mandirituba/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros;
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 20000036/2020; OBJETO:Contratação de Imóvel Para Instalação
da AC IPIRA-SC. CONTRATADO: NEUZA MARIA MOSSMANN HILGERT - CPF: 249.744.989-91.
VALOR GLOBAL: R$ 84.122,400 DATA DA RATIFICAÇÃO: 01-09-2020. Enquadramento Legal:
Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/16.
Dispensa de Licitação nº. 20000037/2020; OBJETO: Locação de imóvel para instalação da
AC SÃO MARTINHO-SC. CONTRATADO: LEONEI CARLOS EFFITING - CPF: 501.945.009-00.
VALOR GLOBAL: R$ 52.294,80 DATA DA RATIFICAÇÃO: 21-09-2020. Enquadramento Legal:
Inciso V do Artigo 29 da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2018 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO
CEE/CDD SÃO JOSÉ; Objeto do termo aditivo: desobriga o reajustamento do
aluguel mensal por acordo incondicional entre as partes no período aquisitivo
01/09/2019 à 01/09/2020, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2020;
contratada: WJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ 07.453.734/0001-75;
Valor do aditamento: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Data da assinatura:
12/11/2020; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2021.