DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.008070/2020. Objeto: Aquisição de medidores transportáveis de
radiação não ionizante (CERMF/RNI) e acessórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 3º
Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-
00025-2020.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/11/2020
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2020
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 12/11/2020) 413001-41231-2020NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2020
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2020.
Processo nº 53516.000215/2020. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
materiais de expediente para a Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná e Santa
Catarina. Vencedoras: Nome, CNPJ, Item, quantidade, valor unitário, valor total;
26.389.014/0001-32, FMB INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA, 2, 14, R$ 2,00, R$
28,00; 3, 77, R$ 1,80, R$ 138,60; 4, 3, R$ 24,00, R$ 72,00; 5, 21, R$ 2,50, R$ 52,50; 9, 1,
R$
2,50,
R$ 2,50;
10,
1,
R$
2,50, R$
2,50;
11,
11,
R$ 14,20,
R$
156,20;
12,29.704.594/0001-01, FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, 22, R$ 26,23, R$
577,06; Itens 1, 13, 14, e 15 desertos; Itens 6, 7 e 8 cancelados. Valor total da ata: R$
1.029,36.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2020) 413004-41231-2020NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 450/2020
O Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista a
recusa do recebimento da intimação por via postal, INTIMA Luiz Cleber Rodrigues
Freire, CPF/MF nº 929.952.760-15, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento
Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da instauração, em seu
desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO)
nº 53528.000282/2020-14, sujeitando-o às sanções previstas no art. 173, da Lei nº
9.472/1997.
A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 82, inciso II, do RIA, contados da data de publicação deste edital.
As razões de defesa poderão ser apresentadas em qualquer unidade da
Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ da entidade e assinadas pelo interessado ou
por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua
condição.
O processo
prosseguirá independentemente do atendimento
a esta
intimação,
sendo
que
vista/cópia
poderá 
ser
solicitada
no
site
da
Anatel:
www.anatel.gov.br.
A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site da Agência
(www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas).
STEVAN GRUBISIC
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
A Agência Nacional de Telecomunicações resolve aplicar à empresa Glauber
Henrique Nascimento Terceirização - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.982.526/0001-
17,
a penalidade
de
impedimento
de Licitar
e
Contratar
com a
União
e
Descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa no valor de
R$ 31.330,48 (trinta e um mil trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). A
penalidade aplicada é resultado de apuração de descumprimento do Contrato nº
63/2017/GR06/Anatel, 
mediante 
processo
sancionador 
nº 
53532.000519/2020-06.
Certifica-se não cabe mais recurso da decisão, e, em virtude disto, a penalidade foi
cadastrada no SICAF e fica, desde já, a empresa notificada para pagar o valor acima até
o dia 12/01/2021.
A multa está sujeita aos encargos moratórios legalmente previstos, caso não
seja paga até a data de vencimento.
ISADORA MOREIRA FIRMINO
Superintendente de Administração e Finanças
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 115406
Nº Processo: 1137/2018. Objeto: Aquisição de ferramentas, maletas e instrumentários
técnicos, adotado pelo Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da
EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00018-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Para efeito de formulação de proposta
de preços, deverão ser observadas as
especificações técnicas do materiais, contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Ed 
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ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2020) 115406-20415-2020NE000228
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 425/2020; Data da Assinatura: 11/11/2020; Contratada: 66.455.536/0001-00/
EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA;
Objeto: prestação de serviço de transporte rodoviário de carga FNDE (Livros Didáticos e
Paradidáticos), modalidade Viagem Extra - LOTE 06; Origem: Pregão Eletrônico
19000085/2020; Vigência: de 11/11/2020 a 11/11/2021; Valor Total: R$ 1.889.576,32.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 418/2020. Data de assinatura: 11/11/2020. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA
BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Objeto: ENVELOPE TEMÁTICO EM PAPEL -
TAM. 01 - COM CERTIFICAÇÃO FSC, CERFLOR OU SIMILAR, NA CATEGORIA MÍNIMA MISTO;
Pregão Eletrônico nº. 190000119/2019;
vigência: 11/11/2020 a 11/11/2021; Valor total: R$ 175.824,00
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos: 420/2020; Data da Assinatura: 10/11/2020; Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES
DE AMBIENTES LTDA; CNPJ: 06.164.913/0001-20; Objeto: prestação de serviços de
inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior
em ambientes climatizados artificialmente; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000087/2020;
Vigência: de 10/11/2020 à 10/11/2025; Valor Total: R$ 864.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos: 411/2020; Data da Assinatura: 10/11/2020; Contratada: VR BENEFÍCIOS E
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A.; CNPJ: 02.535.864/0001-33; Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviço de Alimentação Coletiva; Origem: Pregão Eletrônico nº
20000110/2020; Vigência: de 10/11/2020 à 10/11/2021; Valor Total: R$ 83.889.830,59.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do "39º Encontro Nacional de Comércio
Exterior - ENAEX 2020".
Contratada: Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB. Valor Global: R$ 78.000,00.
Data da Ratificação: 11.11.2020. Enquadramento Legal: Caput do Art. 30 da Lei
13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 212/2020; Data da Assinatura: 10/11/2020; Contratada:
CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP; CNPJ: 66.605.734/0001-02; Objeto:
prestação de serviço de confecção de formulário plano 86x183mm - Avulso (cartão bristol
240g/m2); Origem: Pregão Eletrônico nº 20000136/2020; Vigência: de 10/11/2020 à
10/11/2021; Valor Total: R$ 51.840,00.
Ata de Registro de Preços: 213/2020; Data da Assinatura: 10/11/2020; Contratada:
CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP; CNPJ: 66.605.734/0001-02; Objeto:
prestação de serviço de confecção de formulário plano 86x183mm - Avulso (cartão bristol
240g/m2); Origem: Pregão Eletrônico nº 20000136/2020; Vigência: de 10/11/2020 à
10/11/2021; Valor Total: R$ 60.480,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 168/2019 cujo objeto é a prestação de serviço de
transporte aéreo de carga na Rede Postal Aérea Noturna - RPN - LINHA 6866-1 - MAC 
A 
P 
Á
/ BELÉM / MACAPÁ; Objeto do termo aditivo: acrescer o número de operações, implicando
no acréscimo em 25%, do valor global atualizado do mencionado Contrato; Contratada:
PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA; Valor Global do Contrato: Passará de R$ 5.036.657,12 para
R$ 6.306.611,96; Assinatura: 12/11/2020; Vigência: iniciam-se na data de assinatura do
Termo Aditivo, ficando limitadas à duração do Contrato original.
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 20000137/2020-CS, para
contratação de serviço de gerenciamento informatizado de VALE - PEDÁGIO para as
empresas prestadoras de serviços de transporte nacional rodoviário de cargas dos Correios
conforme a Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos, publicado no
DOU de 21/10/2020, seção 3, página 202, teve a data de abertura das propostas
prorrogada para o dia 19/11/2020.
Assim, o acolhimento das propostas e obtenção do Edital: no endereço
http//www.correios.com.br será até 19/11/2020 às 9hs, disputa as 10hs.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-
6787.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20000005/2020 CS
LRE - LICITAÇÃO CORREIOS nº 20000005/2020 - CS - Licitação para venda, por maior oferta
de preço, de imóveis de propriedade dos Correios, localizados em Brasília/D F.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 16/12/20 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153,
no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA, COMPLIANCE E SEGURANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 0087/2020 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0013/2015 (CDD VIÇOSA) -
Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 29/07/2020 a 28/07/2025. Manter o valor
mensal em R$ 14.688,99 - Alterar o Valor Global: R$ 881.339,40. Contratados: SR. JOSÉ
MANOEL DIAS, CPF N.º 117.310.606-53 E SUA ESPOSA SRA. HILDA BEATRIZ FIALHO DIAS,
CPF N.º
983.647.236-34, REPRESENTADA PELO SR.
JOSÉ MANOEL DIAS,
CPF N.º
117.310.606-53. Ass: 29/06/2020 - Vigência: 29/07/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA nº. 0230/2019 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0001/2015 (UD
ANDRADAS) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 12/01/2020 a
11/01/2022. Alterar o valor mensal ajustado em R$ 4.662,00 - Valor Global: R$
111.888,00. Ajustar o critério de pagamento do IPTU, acrescentando à cláusula
quarta, subitem 4.7, a ter a seguinte redação a partir de 12/01/2020: O
imposto deve ser pago pelo(a) LOCADOR(A). Contratados: SRS. JOSÉ MILTON
LOPES,
CPF: 172.533.816-53
E
MARIA ANTÔNIA
DE
FARIA LOPES,
CPF:
937.673.406-82, representados
pelo primeiro.
Ass: 30/12/2019
- Vigência:
12/01/2020.

                            

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