DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 SE/BSB
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da(s)
Superintendência(s) Estadual(is) de Operações da SE/BSB, relativos às etapas, com
prevalência
de mão
de obra,
do processo
de logística
integrada, tratamento
e
encaminhamento de objetos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 08/12/20 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153,
no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE ADIAMENTO LCA Nº 3/2020-SE/ES
A ECT torna público o adiamento da sessão pública da licitação para a
alienação, por venda, do imóvel de propriedade dos Correios, localizado em C 
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ES 
.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/12/2020 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo telefone: (51) 3220 4633 - 3220 8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br. Aviso de licitação publicado no DOU nº 205, de 26 de outubro de
2020, Seção 3, pág. 11.
VERA MARIA MACHADO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2020; Data de assinatura: 16/10/2020; Nome da
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Ituguaçu;
Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
(Ituguaçu), pertencente ao município de (ALTINHO/PE), através da Agência de Correios
Comunitária - AGC Ituguaçu. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros às partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31
de agosto
de 2018,
do MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES
E
COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº. 6.170/07 e a
Portaria interministerial nº. 507,de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 04/2020; Data da Assinatura: 05/10/2020.
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO - PE. Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Ituguaçu - Vigência 31/08/2020- Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 004/2016, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Ituguaçu, MCU
00427823, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 08/2020; Data da Assinatura: 05/10/2020.
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS - PE. Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Boas Novas - Vigência 31/08/2020.- Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 084/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Boas Novas, MCU
00015123, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 09/2020; Data da Assinatura: 05/10/2020.
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS - PE. Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Sapucarana- Vigência 31/08/2020 - Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 087/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Sapucarana, MCU
00015126, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 14/2020; Data da Assinatura: 05/10/2020.
Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - PE. Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Bizarra- Vigência 31/08/2020 - Objeto: O presente Distrato
Amigável do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo de
Convênio nº 49/2015, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Bizarra, MCU 15042,
em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE ADIAMENTO 20000039/2020 - SE/PE
Aquisição de Água Potável, para a Superintendência Estadual de Pernambuco,
através de caminhão pipa.
A abertura da licitação designada para: 12/11/2020 às 9h, conforme publicado
no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 04/11/2020, fica adiada para abertura às 9h do dia
23/11/2020; e o início da disputa para 23/11/2020 às 10h. Motivo: Licitação deserta.
ANA CECILIA SILVA LOPES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
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ÃO
Retificação no Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Franquia Postal
9912267897/2010 Publicado do Diário Oficial da União do dia 09/11/2020, Edição 213,
Sessão
03, Pagina
15,
no. onde
lê-se
CNPJ:
03.391.133/0009-96. leia-se
CNPJ:
03.391.133/0003-96.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04- NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2019/2200-TB
Data de Assinatura: 05/11/2020
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL
CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Objeto: Prorrogação pelo período de 90 (noventa) dias do Contrato nº 32/2019/2200-TB a
contar de 05/11/2020
Vigência: De 05/11/2020 a 05/02/2021
Valor do Contrato: R$ 20.130,00 (vinte mil, cento e trinta reais)
Fundamentação Legal: art. 72 da Lei nº 13.303/2016, combinado o art. 130 e seu § 1º, e
na Cláusula Sexta do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Isabela Aquino Schneider (Gerente de Logística), André Luís Gomes
Monteiro (Diretor-Administrativo
finaceiro) e Luiza
de Albuquerque
Thees Ribeiro
(Testemunha) e p/ Contratada: Carlota Braga de Assis Lima (Gerente) e Wellington Xavier
da Costa (Gerente de Seção)
EXTRATO DE APOSTILA
PROCESSO Nº TLB-PRO-2020/00649
Primeiro Termo de Apostila ao Contrato n° 27/2019
Data de Assinatura: 11/11/2020
Apostilada: CESMOR CENTRO DE SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL RENASCENÇA
LTDA .
CNPJ: 02.480.196/0001-94.
Objeto: Reajuste com efeitos financeiros retroativos à data de 21/06/2020, a fim de
alterar o valor total do CONTRATO ORIGINAL de R$ 60.000,00 para R$ 63.291,46.
Signatários: p/ Telebras: Bráulio de Paula Machado (Diretor Técnico-Operacional
Substituto) e Vagner Vieira Schmitt (Gerente do Escritório Regional de Porto Alegre).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000213201918. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com alocação de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de material para atender as demandas
do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,
especificamente do Centro Regional de Manaus, localizado na Av do Turismo, nº 1350,
Bairro Tarumã, Manaus - AM, nas condições e especificações constantes do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 11h55 e das
14h00
às 17h55.
Endereço: Spo
Área
5 -
Qd. 3
-
Bl. k,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/11/2020) 110511-00001-2020NE800186
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2020 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029916202007. Objeto: Intenção de registro de preços para eventual
aquisição de Medicamentos para o Seção Central de Abastecimento de Medicamentos -
SCAM do Hospital das Forças Armadas - HFA. (SEI Nº: 60550.029916/2020-07).. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Setor 
Hfa,
, 
S/nº,
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00078-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLADSON TAUMATURGO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 112408-00001-2020NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2020 - UASG 110404
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 60585002790201984.
PREGÃO SISPP Nº 42/2019. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
23062431000188. Contratado : MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA -.Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de_02/01/2021 até
1º/01/2022. Ratificar o valor anual do Contrato em R$26.416,10 (vinte e seis mil e
quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos). Ratificar o direito da contratada ao reajuste
de preços dos serviços contratados, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA). Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula segunda do Contrato nº
49/2019-MD.Vigência:
02/01/2021 a
01/01/2022. Valor
Total: R$26.416,10. Fonte:
100000000 - 2020NE800835. Data de Assinatura: 11/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 110404-00001-2020NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2020 - UASG 110404
Nº Processo: 60585002039202011. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de dedetização, a serem executados de forma contínua sem
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das
09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00045-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DORIA GONCALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2020) 110404-00001-2019NE200092
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
897937/2020, 
Nº 
Processo: 
60414000362202012,
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO
JAMARI 
CNPJ 
nº 
63761902000160, 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMINHÃO
BASCULANTE., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$
12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$
288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800113, Valor: R$
288.000,00,
PTRES: 175859,
Fonte Recurso:
0188000000, ND:
44425241,
Vigência:
12/11/2020 
a
02/11/2022,
Data
de 
Assinatura:
12/11/2020,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
LUCIVALDO FABRICIO DE MELO CPF nº 239.022.992-15.

                            

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