DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 897697/2020, Nº Processo: 60414000312202035, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE CNPJ nº
63761936000155, Objeto: Aquisição de caminhão basculante, Valor Total: R$ 413.214,00,
Valor de Contrapartida: R$ 414,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2020 - R$ 412.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800082, Valor: R$
412.800,00, PTRES: 175861, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência:
12/11/2020 a 02/11/2022, Data de Assinatura: 12/11/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MOISES GARCIA CAVALHEIRO CPF nº
386.428.592-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898242/2020, Nº Processo: 60414000394202018, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
SERINGUEIRAS
CNPJ 
nº
63761993000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, Valor Total: R$
399.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.360,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2020NE800134, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 175799, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
44425241,
Vigência: 12/11/2020
a 02/11/2022,
Data
de Assinatura:
12/11/2020,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LEONILDE
ALFLEN GARDA CPF nº 369.377.972-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 897797/2020, Nº Processo: 60414000337202039, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107,
Objeto: Aquisição de caminhão coletor com compactador de lixo., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2020NE800096, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 175859, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
44425241,
Vigência: 12/11/2020
a 02/11/2022,
Data
de Assinatura:
12/11/2020,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LISETE
MARTH CPF nº 526.178.310-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 897599/2020, Nº Processo: 60414000268202063, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº
04391512000187, Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, Valor Total: R$ 331.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020
- R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800048, Valor: R$
330.000,00, PTRES: 175812, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência:
12/11/2020 a 02/11/2022, Data de Assinatura: 12/11/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA CPF nº
223.051.223-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898637/2020, Nº Processo: 60414000503202005, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181,
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TIPO MUNCK, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE E
ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO., Valor Total: R$ 1.036.484,00, Valor de Contrapartida: R$
76.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 959.984,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800203, Valor: R$ 959.984,00, PT 
R 
ES 
:
175803, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência: 12/11/2020 a 02/11/2022,
Data de Assinatura: 12/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: EDUARDO TOSHIYA TSURU CPF nº 147.500.038-32.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 902090/2020, Nº Processo: 60414000603202023, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA DO MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO E
MINI CARREGADEIRA., Valor Total: R$ 440.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.600,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 432.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800249, Valor: R$ 432.000,00, PTRES: 175803, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência: 12/11/2020 a 02/11/2022, Data de
Assinatura: 12/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: CLAUDIONOR LEME DA ROCHA CPF nº 579.463.102-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898571/2020, Nº Processo: 60414000499202077, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107,
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, TRITURADOR DE
GALHOS E VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020
- R$ 576.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800205, Valor: R$
576.000,00, PTRES: 175820, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência:
12/11/2020 a 02/11/2022, Data de Assinatura: 12/11/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: LISETE MARTH CPF nº 526.178.310-
00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898297/2020, Nº Processo: 60414000415202003, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE., Valor Total: R$
757.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2020 - R$ 720.020,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2020NE800148, Valor: R$ 720.020,00, PTRES: 185666, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44425241,
Vigência: 12/11/2020
a 02/11/2022,
Data
de Assinatura:
12/11/2020,
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HILDON DE
LIMA CHAVES CPF nº 476.518.224-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 898638/2020, Nº Processo: 60414000501202016, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE CNPJ nº
15834732000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, Valor Total: R$ 499.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 19.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2020 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800208,
Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 175861, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425241, Vigência:
12/11/2020 a 02/11/2022, Data de Assinatura: 12/11/2020, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: CARLOS BORGES DA SILVA CPF nº
581.016.322-04.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Termo de execução descentralizada para descentralização e repasse de recursos
orçamentários e financeiros a fim de realizar a operacionalização das atividades logísticas
inerentes à atuação integrada e sinérgica dos órgãos e agências de inteligência do Sistema
Brasileiro de Inteligência. Partes: Estado-Maior do Exercito Setorial Orçamentária (UASG
160087) e Centro de Inteligência da Aeronáutica (UASG 120113). As partes resolvem de
comum acordo celebrar Termo de Execução Descentralizada para ampliação tecnológica de
sistemas de webinteligence,com vigência a partir de 09/11/2020 à 28/02/2022; signatários
Brig Ar JULIO CESAR MAIELLO VILLELA - CHEFE DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA
AERONÁUTICA e Gen Bda LUIZ GONZAGA VIANA FILHO - CHEFE DO CENTRO DE
INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO.Valor total do TED: R$ 2.915.000,00.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de
materiais permanentes para suprir as necessidades da Esquadrilha de Polícia da
Aeronáutica (EaPA), do Esquadrão de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2020) 120634-00001-2020NE800876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2020 - UASG 120634
Nº Processo: 67550012571202093. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual de
material de apoio para a Esquadrilha de Polícia da Aeronáutica, a fim de atender às
necessidades do Esquadrão de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de Cadetes Do
Ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149 - São José, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120634-5-00098-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120634-00001-2020NE800732
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (carne),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2020) 120016-00001-2020NE800412
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/GAP-SJ/2020
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.011376/2019-11, cujo objeto consiste na
Aquisição de Materiais Para Manutenção de Bens Imóveis, resultou Cancelado no
Julgamento .
LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120073
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67272007850201928.
PREGÃO SISPP Nº 36/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
16802385000140. Contratado : ELETRYSERVICE -
SERVICOS DE -INSTALACAO E
MANUTENCAO ELE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato por
135 (cento e trinta e cinco) dias, findando em 29/03/2021. Fundamento Legal: Item II do
§ 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2020 a 29/03/2021. Data de Assinatura:
10/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120073-00001-2020NE800609
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005955202081. Objeto: Cessão de uso para o exercício de atividades de
apoio de 4 (quatro) áreas para fins de prestação de serviços bancários e de lanchonetes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Borges de
Melo, 205, Aeroporto,
Aeroporto -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00026-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120014-00001-2020NE000001