DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 - UASG 120627
Nº Processo: 67712011668201945. Objeto: Contratação de Obra visando a RECU 
P 
E 
R 
AÇ 
ÃO
DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS VIAS DE ACESSO DA GUARNAE-AK, localizada no município
de
São
Luis, Raposa
e
Alcântara,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod Ma 106 S/n - Km 07, Zona Rural - Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120627-2-00007-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/11/2020 às 10h00. Endereço: Rod Ma 106 S/n - Km 07, Zona Rural - Alcântara/MA 
.
MARCIO TEIXEIRA AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120627-00001-2020NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - UASG 120624
Nº Processo: 67288003518202059. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
dos serviços de manutenção de imóveis residenciais e áreas comuns nas vilas militares de
Anápolis e de Goiânia a fim de atender às necessidade da PAAN.. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00035-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO PARREIRA RESENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 120624-00001-2020NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215033640201970.
PREGÃO SRP Nº 141/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
11162624000121. Contratado : MEGAMIX CONSTRUCOES LTDA -.Objeto: Serviço comum de
engenharia, ND 449039 PROGRAMA DE TRABALHO 127555. Fundamento Legal: Art 57 da
Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor
Total:
R$13.438.535,00. Fonte:
680209300 -
2019NE804597
Fonte: 186209300
-
2019NE804598 Fonte: 680209300 - 2019NE804659 Fonte: 186209300 - 2019NE804660.
Data de Assinatura: 15/10/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120628-00001-2020NE800136
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215040390202068.
PREGÃO SISPP Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
15305042000108. Contratado : ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI.Objeto: Serviço de
gestão e manutenção, preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares,
odontologicos e laboratoriais de baixa, média e alta complexibilidade, com fornecimento
de peças para o HABE. ND 339039 PROGRAMA DE TRABALHO 168880. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 09/10/2020 a
09/10/2021. Valor Total: R$599.899,68. Fonte: 151000000 - 2020NE802825. Data de
Assinatura: 09/10/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120628-00001-2020NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2020
Processo nº 67215.036422/2019-97; Objeto: o registro de preços para eventual a aquisição
de insumos para concreto e alvenaria, a fim de aten der as necessidades dos canteiros de
Obra da COMARA; Firmas Vencedoras: 00.695.608/0001-88- PARMAGNANI COMERCIO DE
ROUPAS EIRELI; 01.088.0 55/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; 01
.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI; 04.510 .069/0001-16 - COMATEL COMERCIO DE
MATERIAL LT DA; 04.716.651/0002-14 - LIDIANE SENA DE MORAIS06.050.372/0001-09 - C
M FERREIRA RAMOS EIRELI;09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA 
;
10.463.704/0001-54 - K DE T H AGRA; 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E
COMERCIO 
LTDA14.221.952/0001-40 
- 
METALURGICA 
SOUZA 
E 
MARTINLTDA;
14.958.236/0001-40 - D R COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EI;
14.968.2270001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 16.864.240/0001-74 - JCV COMERCIO E
INDUSTRIA 
LTDA;
20.776.492/0001-19 
-
PLANED 
COMERCIO
E 
SERVICOS
EIRELI;20.784.313/0001-95 -
RM COMERCIO DE MERCADORIASE
MATERIAIS LTDA;
26.483.292/0001-54 - IR COMERCIO & SERVICOS EIRELI; 26.950.671/0001-07 - LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI; 28.697.784/0001-78 - MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA; 29.216.954/0001-18 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO
EIREL; 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; 31.189.302/0001-83 -
MAJESTADE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 33.260.043/0001-65 - O FORTE DA PIRAQUARA
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA34.881.458/0001-19 - C.C.L CLARA CONSTRUTORA LTDA;
35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO ESERVICOS EIRELI. Valor Total: R$ R$
11.355.828,5500
CHRISTIANO PINTO MARÇAL TENENTE CORONELINTENDE
NTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2020) 120628-00001-2020NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2020
Processo nº 67215.043189/2020-32; Objeto: o registro de preços para eventual aquisição
de materiais de consumo do tipo Copa e Cozinha para o Grupamento de Apoio de Belém
e Unidades Apoiadas; Firmas Vencedoras: 03.766.670/0001-01 - COLUZZI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE M
ATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI; 11.090.481/0001-90 - GUARDIAN DX UNIFORMES E
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI; 15.785.674/0001-16 - ANDREI SANTOS SILVA;
19.122.651/0001-82 - NORTE SUPPLY COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIO;
20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA; 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST
DE SOUZA; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
CIRURGICOS L; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI;
23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA 
;
25.329.901/0001-52 - MGSBRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI; 28.505.722/0001-17- D & M
COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; 31.206.933/0001-63 - INOVARE
EQUIPAMENTOS 
EPLANEJAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
LTDA; 
31.777.374/0001-41 
-
REGINALDO PEREIRA COMERCIOS; 31.993.633/0001-71 - REBECA DE FATIMA C. DE O.
CAMPOS COMERCIO DE UTILIDADES; 34.290.686/0001-14 - ULISSES GUIMARAES ANAC 
L 
E 
T 
O
LOJA DE VARIEDADES. Valor Total: R$ R$ 846.372,7600
CHRISTIANO PINTO MARÇAL TENENTE CORONEL
INTENDENTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/11/2020) 120628-00001-2020NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - UASG 120628
Nº Processo: 67215030708201969. Objeto: Aquisição de material de pintura e limpeza de
viaturas para o GAP-BE e unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00024-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO PINTO MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120628-00001-2020NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 - UASG 120637
Nº Processo: 67299.010819/2020. Objeto: Aquisição de Laticínios. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos
de
Oliveira,
2990
- 
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00013-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 120637-00001-2020NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020 - UASG 120637
Nº Processo: 67299.011173/2020. Objeto: Aquisição de Material de consumo geral. Total
de Itens Licitados: 154. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00031-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 120637-00001-2020NE800056
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005991201977.
PREGÃO SRP Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
43209436000106. Contratado : ACECO TI LTDA. -.Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em rackscofre. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 . Vigência:
05/11/2020 a 05/11/2021. Valor Total: R$295.200,00. Fonte: 280120320 - 2020NE801007.
Data de Assinatura: 05/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120006-00001-2020NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2020 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002669202020 . Objeto: Contratação da empresa para capacitação de
três militares da SUCONV-2 no curso Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Marco CTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única a oferecer curso de capacitação
que propicia a aplicação da Política Nacional de Defesa. Declaração de Inexigibilidade em
11/11/2020. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 12/11/2020. JOSE AUGUSTO CREPALDI AFFONSO. Autoridade Superior. Valor Global: R$
4.641,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 12/11/2020) 120006-00001-2020NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120006
Número do Contrato: 21/2015.
Nº Processo: 67284006022201518.
PREGÃO SRP Nº 15/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
05757597000218. Contratado : TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA -.Objeto: Rescisão amigável
do Contrato de Despesa n 021/GAP-BR-CCABR/2015. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II,
Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2020 a 17/05/2020. Data de Assinatura: 17/05/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120006-00001-2020NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120006
Número do Contrato: 25/2015.
Nº Processo: 67284006022201518.
PREGÃO SRP Nº 15/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
05757597000218. Contratado : TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA -.Objeto: Rescisão amigável
do Contrato de Despesa n 025/GAP-BR-CCABR/2015. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II,
Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2020 a 17/05/2020. Data de Assinatura: 17/05/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120006-00001-2020NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004541202009. Objeto: Contratação de Serviços de Confecção de
Materiais Institucionais. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 13/11/2020 das 13h00 às
17h59. 
Endereço: 
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00024-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO QUESADO FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 120006-00001-2020NE800263