DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contribuição Social de 10% devida pelos empregadores, em casos de despedida sem justa
causa, e a repactuação contratual, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho
2020/2021, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção hospitalar,
com disponibilização de mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais e
equipamentos, na área que abrange o Esquadrão de Saúde de Curitiba. Fundamento Legal:
Art 57, inciso II, e art 65, inciso II, alínea "d", §5º, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 04/11/2020
a 28/02/2021. Valor Total: R$481.041,63. Fonte: 250120388 - 2020NE800089. Data de
Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2020
O GAP-GW torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo
objeto é Aquisição de peças e insumos para equipamento de refrigeração, tendo como
Empresas vencedoras: HSX COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 05.743.514/0001-50),
REFRIGERACAO FLORA LTDA (CNPJ: 05.780.938/0001-95), C M DOS S CAMELLO COMERCIO
EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS 
(CNPJ: 
22.352.565/0001-70), 
DJR 
DISTRIBUICAO 
E
COMERCIO DE PECAS EIRELI (CNPJ: 22.509.165/0001-26), LUMEN COMERCIO E SERV 
I 
CO 
S
DE MOTORES ELETRICOS EIRELI (CNPJ: 34.777.255/0001-87), conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120635).
SILVIA VEIGA BRITO TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas do GAP-GW
(SIDEC - 12/11/2020) 120635-00001-2020NE800380
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2020
O GAP-GW torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo
objeto é Aquisição de Tapetes para o Hotel de Trânsito do GAP-GW, tendo como Empresas
vencedoras: G P COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.375.274/0001-16), TIE TAPETES -
EIRELI (CNPJ: 10.261.012/0001-23), conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120635).
SILVIA VEIGA BRITO TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas do GAP-GW
(SIDEC - 12/11/2020) 120635-00001-2020NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2020 - UASG 120635
Nº Processo: 67542006816202042. Objeto: Aquisição de becas e uniformes, para o
Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
13/11/2020 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr Pedregulho, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120635-5-00112-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 120635-00001-2020NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67542.022947/2019-33, Pregão n° 10/GAPGW/2020, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E
RADIOLÓGICOS PARA A SUBSEÇÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR DO
ESQUADRÃO DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ (ES-GW), Ata n° 16;
Fornecedor: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS
ESPECIALIZA; CNPJ: 00.059.062/0001-79 - Item: 33 e 34. Valor Total: R$ 5.248,00.
Valor Total: R$ 26.775,00. Ata n° 18; Fornecedor: POLIDERM COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 01.264.836/0001-66 - Item: 206. Valor Total: R$
730,00. Ata n° 19; Fornecedor: DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.686.305/0001-61 - Item: 261,
262 e 263. Valor Total: R$ 10.160,00. Ata n° 20; Fornecedor: MEDPLUS COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 01.706.665/0001-88 - Item: 15, 41, 43, 44,
45, 56, 91, 109, 118, 119, 124, 153, 267, 285, 286, 288, 299 e 319. Valor Total: R$
33.955,70. Ata n° 21; Fornecedor: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.456.074/0001-62 - Item:
219 e 269. Valor Total: R$ 5.644,50. Ata n° 22; Fornecedor: SINGULAR COMERCIAL
E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 02.642.492/0001-44 - Item: 132 e 133. Valor Total: R$
104.140,00. Ata n° 23; Fornecedor: VALECIR COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS EIRELI; CNPJ: 04.760.814/0001-85 - Item:, 21, 22, 23 e 192. Valor
Total: R$ 5.564,00. Ata n° 24; Fornecedor: MACRO LIFE IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICOS - EIRELI; CNPJ: 05.022.486/0001-82 - Item: 300, 302, 323,
324, 325, 340 e 341. Valor Total: R$ 19.220,00. Ata n° 25; Fornecedor: MEGA MED
PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 05.203.057/0001-01 -
Item: 135, 136, 137, 139 e 147. Valor Total: R$ 20.775,00. Ata n° 26; Fornecedor:
DENTAL OESTE EIRELI; CNPJ: 05.412.147/0001-02 - Item: 180. Valor Total: R$
1.183,00. Ata n° 27; Fornecedor: LIFECIR LTDA; CNPJ: 05.416.294/0001-50 - Item:
155. Valor Total: R$ 2.200,00. Ata n° 28; Fornecedor: MARINGA HOSPITALAR
DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS; CNPJ: 07.396.733/0001-36 - Item:
86, 126, 303 e 304. Valor Total: R$ 16.794,00. Ata n° 29; Fornecedor: CLAUDETE
VALE DINARDI; CNPJ: 08.338.868/0001-08 - Item: 6, 9, 11 e 13. Valor Total: R$
71.470,00. Ata n° 30; Fornecedor: OLIVEIRA E SOUZA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 08.863.966/0001-64 - Item: 123. Valor Total:
R$ 1.320,80. Ata n° 31; Fornecedor: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA; CNPJ: 08.924.875/0001-91 - Item: 305 e 306. Valor Total: R$
56.000,00. Ata n° 32; Fornecedor: CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA; CNPJ:
09.255.284/0001-31 - Item: 265 e 372. Valor Total: R$ 4.015,00. Ata n° 33; Fornecedor:
PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI; CNPJ: 11.619.992/0001-56 -
Item: 2, 3, 7, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 64, 65, 73, 79, 84, 85, 101, 195, 196, 197, 199,
211, 242, 282, 284, 326, 327, 342, 344, 347, 348, 371 e 376. Valor Total: R$
155.105,66.
Ata n° 34; Fornecedor: PREVIX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ:
11.877.124/0001-76 - Item: 268. Valor Total: R$ 12.475,00. Ata n° 36; Fornecedor:
SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO; CNPJ: 13.839.148/0001-66 - Item: 83.
Valor Total: R$ 58,00. Ata n° 37; Fornecedor: STORE DO BRASIL EIRELI; CNPJ:
13.990.290/0001-00 - Item: 298. Valor Total: R$ 3.000,00. Ata n° 38; Fornecedor: M
DE F M FRAGOSO - ETIQUETAS; CNPJ: 15.610.582/0001-03 - Item: 297. Valor
Total: R$ 7.950,00. Ata n° 39; Fornecedor: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA; CNPJ: 16.366.888/0001-10
- Item: 1, 24, 25, 26, 27, 69, 70, 71, 72, 81, 89, 113, 115, 116, 117, 121, 127, 134, 138,
140, 141, 149, 150, 172, 177, 204, 205, 212, 224, 235, 236, 277, 278, 279, 280, 338 e
369. Valor Total: R$ 68.503,65. Ata n° 40; Fornecedor: PAUHER TECNOLOGY
INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.801.595/0001-14
- Item: 164, 165, 166, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260. Valor Total: R$ 5.047,10. Ata
n° 41; Fornecedor: PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 18.466.544/0001-09 - Item: 154, 293, 294,
295, 295 e 296. Valor Total: R$ 22.000,00. Ata n° 42; Fornecedor: ILMA CHAVES
PEREIRA 74191209604; CNPJ: 19.026.964/0001-37 - Item: 266. Valor Total: R$
2.146,40. Ata n° 43; Fornecedor: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS
EIRELI; CNPJ: 20.772.716/0001-14 - Item: 315. Valor Total: R$ 59.389,00. Ata n° 44;
Fornecedor: RAPHAEL GONCALVES NICESIO; CNPJ: 22.654.814/0001-82 - Item:
19, 38, 87, 88, 287, 307, 308, 309, 310, 131, 314, 331 e 335. Valor Total: R$ 70.312,70.
Ata n° 45; Fornecedor: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI; CNPJ: 23.015.239/0001-30 - Item: 264 e 367. Valor Total: R$ 291,24.
Ata n° 46; Fornecedor: G A - MEDICAL LTDA; CNPJ: 23.121.810/0001-00 - Item: 39,
96, 128, 129, 148, 168, 213, 216, 226, 228, 229, 232, 234, 237, 240, 246, 272, 273, 274,
275, 276, 281, 283, 289 e 350. Valor Total: R$ 185.506,42. Ata n° 47; Fornecedor:
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
23.312.871/0001-46 - Item: 185. Valor Total: R$ 35.977,50. Ata n° 48; Fornecedor: G.
M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES; CNPJ: 23.420.875/0001-48 - Item:
93, 97 e 98. Valor Total: R$ 891,00. Ata n° 49; Fornecedor: SEROPLAST INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES; CNPJ: 23.596.733/0001-36 - Item:
130. Valor Total: R$ 1.851,00. Ata n° 50; Fornecedor: MARIA CLARA SOARES;
CNPJ: 24.961.322/0001-65 - Item: 32. Valor Total: R$ 10.815,00. Ata n° 51;
Fornecedor: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA; CNPJ: 25.067.657/0001-05 - Item: 291,
292, 311, 316 e 317. Valor Total: R$ 18.211,70. Ata n° 52; Fornecedor:
ALECHSSANDRA RESSETTI OLIVEIRA; CNPJ: 25.386.146/0001-48 - Item: 203,
333, 334, 352, 368, 370 e 375. Valor Total: R$ 43.428,00. Ata n° 53; Fornecedor:
MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 25.463.374/0001-
74 - Item: 8, 176 e 379. Valor Total: R$ 3.753,00. Ata n° 54; Fornecedor: DENTAL
HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI;
CNPJ: 26.240.632/0001-16 - Item: 193. Valor Total: R$ 616,00. Ata n° 55; Fornecedor:
HIROMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ: 26.476.191/0001-56 -
Item: 104. Valor Total: R$ 670,50. Ata n° 56; Fornecedor: BML HOSPITALAR LTDA;
CNPJ: 27.187.758/0001-37 - Item: 32. Valor Total: R$ 10.815,00. Ata n° 57;
Fornecedor: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 27.401.513/0001-60 -
Item: 169. Valor Total: R$ 1.750,00. Ata n° 58; Fornecedor: PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ:
27.806.274/0001-29 - Item: 76, 77, 78, 80, 108, 157, 158, 159, 167, 171, 173, 174, 188,
189, 190, 191 e 328. Valor Total: R$ 7.192,11. Ata n° 59; Fornecedor: 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.043.834/0001-66 - Item:
225. Valor Total: R$ 392,50. Ata n° 60; Fornecedor: PRIORITTA PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI; CNPJ: 29.700.587/0001-23 - Item: 35, 55, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 82, 94, 105, 106, 107, 110, 111, 114, 131,330. Valor Total: R$ 8.874,67.
Ata n° 61; Fornecedor: BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA;
CNPJ: 30.484.524/0001-66 - Item: 10, 12 e 14. Valor Total: R$ 95.970,00. Ata n° 62;
Fornecedor: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 30.597.921/0001-44 - Item: 75 e 100.
Valor Total: R$ 8.738,00. Ata n° 63; Fornecedor: CUBOMED - COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; CNPJ: 32.075.199/0001-03 -
Item: 63. Valor Total: R$ 481,50. Ata n° 64; Fornecedor: TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 32.364.822/0001-48 - Item: 143, 145 e 222. Valor
Total: R$ 4.578,00. Ata n° 65; Fornecedor: MULTIHOSP COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 32.421.421/0001-82 - Item: 144, 183,
184, 186, 187, 217 e 221. Valor Total: R$ 84.726,25. Ata n° 66; Fornecedor: CM
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI; CNPJ: 32.612.587/0001-86 -
Item: 30. Valor Total: R$ 2.220,00. Ata n° 67; Fornecedor: PROLINE MATERIAL
HOSPITALAR - EIRELI; CNPJ: 32.708.161/0001-20 - Item: 178, 179 e 181. Valor
Total: R$ 5.197,50. Ata n° 68; Fornecedor: FENIX COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 33.398.831/0001-12 - Item: 40, 90, 92, 112, 120, 122,
312 e 351. Valor Total: R$ 93.142,50. Ata n° 69; Fornecedor: LABORMEX
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 35.581.465/0001-68 -
Item: 142 e 152. Valor Total: R$ 3.168,00. Ata n° 70; Fornecedor: JOAQUIM XAVIER
DE BARROS NETO; CNPJ: 38.849.493/0001-01 - Item: 4. Valor Total: R$ 950,00. At 
a
n° 71; Fornecedor: CENTROVALE SOLUCOES PARA SAUDE EIRELI; CNPJ:
53.611.125/0001-14 - Item: 151, 175 e 322. Valor Total: R$ 19.089,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo 67542.025703/2019-11, Pregão n° 90/GAPGW/2020, Objeto: CONTR AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO. Ata n°525;
Fornecedor:
DA 
VINCI
SERVICOS
DE
PROTECAO 
RADIOLOGICA
LTDA;
CNPJ:
19.222.601/0001-77 - Item: 1 a 4. Valor Total: R$ R$ 7.400,00. Fundamento Legal: Decreto
nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020 - UASG 120630
Nº Processo: 67436007315202091.
INEXIGIBILIDADE
Nº 20/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429009671.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 03108592000158. Contratado : CENTRO
ESPECIALIZADO EM -REABILITACAO LTDA.. Objeto: Credenciamento de prestação de
serviços de reabilitação. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$75.000,00. Fonte: 270120350 - 2020NE801387 -
ND: 339039. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2020 - UASG 120630
Nº Processo: 67436008891202055.
INEXIGIBILIDADE
Nº 28/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429009671.
Contratante:
COMANDO DA
AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 84130921000169.
Contratado :
CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA -MEDICA S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: art. 25, caput,
da Lei n° 8666/1993. Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
270120350 - 2020NE801385 - ND: 339039. Data de Assinatura: 04/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 120630-00001-2020NE800116
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2020 - UASG 120630
Nº Processo: 67615111393202081. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do Destacamento de Espaço Aéreo de Cruzeiro do Sul e sua Vila Habitacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av 
Rodrigo 
Otavio,
430 
- 
Crespo, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-00004-2020. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/12/2020 às 15h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 - Crespo, - Manaus/AM.
SORAIA EMILIA AMIN DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 12/11/2020) 120630-00001-2020NE800663

                            

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