DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Campo Grande, neste
ato representada pelo Tenente-Coronel Intendente Leonardo Reducino Pires, Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CRISTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 07435441/0001-65, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
de contratar com a União pelo período de um ano, conforme artigo 7° da Lei n° 10.520/02,
inciso VI do art. 49 do Decreto 10.024/19 e subitem 11.2.3 do Termo de Referência do
Edital de Pregão n° 13/GAP-CG/2019, em virtude da não entrega dos materiais contidos
nas notas de empenho 2019NE801462 e 2019NE801485.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta, dirigido a este Ordenador
de Despesas, no endereço Avenida Duque de Caxias, nº 2.905, Bairro Santo Antônio,
Campo Grande - MS, CEP 79.101-900, telefone (67) 3368-3257, mesmo local em que se
encontram disponíveis os autos para consulta.
LEONARDO REDUCINO PIRES Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/GAP-CO/2020
A Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o
resultado da chamada supracitada, processo nº 67278027114201936. Os seguintes
licitantes foram inabilitados: João Carlos Wink - CPF 215.155.140-72; Osmar Elsner - CPF
512.519.490-53; e Antônio Fochezzato - CPF 559.061.250-00. Os seguintes licitantes foram
habilitados e sagraram-se vencedores na ordem a seguir: Lourdes Célia Rambo Orth - CPF
621.976.570-20 - itens 13, 14, 20, 24 e 28; Rui Werberich Buchmaier - CPF 598.393.330-20
- item 29; Paulo Alício Orth - CPF 004.517.190-42 - itens 01 e 15; Cooperativa de
Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul LTDA - CNPJ 14.169.702/0001-08
- itens 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 21, 22, 23 e 30; e Cooperativa Mista de
Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas - COOMAFITT - CNPJ
08.616.387/0001-17 - itens 02, 04, 08, 09, 17, 25 e 26.
WILLIAM DO CARMO LANNA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278026249201984. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
PEÇAS PARA ROÇADEIRAS, MOTOPODAS E MOTOSSERRAS, em proveito do Grupamento de
Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/11/2020 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00079-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2020 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120629-00001-2019NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278027692201972. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, esgoto,
fossas, controle de pragas, limpeza de filtros e desobstrução de tubulações em proveito do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), ALA 3 e Unidades Sediadas/Apoiadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00029-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2020
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120629-00001-2019NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278027061201953. Objeto: Aquisição de materiais químico laboratoriais
para o setor de imunologia, bioquímica, hematologia e microbiologia, Anexo A do Termo
de Referência, em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de Aeronáutica
de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00081-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2020
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120629-00001-2019NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2020 - UASG 120629
Nº Processo: 67278032556202038. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais uso comum laboratorial, descritos no Anexo A do Termo de Referência em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Guilherme 
Schell 
- 
3950 
- 
Fátima, 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00072-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/11/2020 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 120629-00001-2019NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435026950202087 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MANUEL DE ABREU EIRELI. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE
CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO MARTINS.
Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em 12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA :
76.098.870/0001-07 SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU EIRELI.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435027322202019 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE
CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO MARTINS.
Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em 12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
75.802.348/0001-00 MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435026919202046 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - HOSPITAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO
ESQUADRÃO DE SAÚDE DE CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2020.
GUILHERME RIBEIRO MARTINS. Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em 12/11/2020.
JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.613.835/0009-36 IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435028266202030 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - CENTRO PARANAENSE DE DIAGNÓSTICO ECOGRAFICO GUIDO A.V PEREZ
LTDA-EPP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO
HOSPITALAR DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em
12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO MARTINS. Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em
12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
900.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 75.621.367/0001-21
CENTRO PARANAENSE
DE
DIAGNOSTICO ECOGRAFICO GUIDO A.V. PEREZ LTDA.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435027596202016 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO ES 
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DE SAÚDE DE CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO
MARTINS. Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em 12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO
MIGUEL. Diretor
de Saúde
da Aeronáutica. Valor
Global: R$
3.600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.613.835/0001-89 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA 
.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435026941202096 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - CLÍNICA EVANGÉLICO EIRELI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades
do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE CURITIBA. Declaração de
Inexigibilidade em 12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO MARTINS. Ordenador de Despesas Es-
ct. Ratificação em 12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 176.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.871.701/0001-21
CLINICA EVANGELICO EIRELI.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435026942202031 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO ESQUADRÃO DE SAÚDE DE
CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO MARTINS.
Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em 12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL.
Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
73.284.374/0001-50 CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2020 - UASG 120644
Nº Processo: 67435027599202041 . Objeto: Credenciamento de serviços Médicos-
Hospitalares - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS CURITIBA EIRELI - MATRIZ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do CREDENCIAMENTO HOSPITALAR DO ES 
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DE SAÚDE DE CURITIBA. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2020. GUILHERME RIBEIRO
MARTINS. Ordenador de Despesas Es-ct. Ratificação em 12/11/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO
MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CO 
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DA
: 75.214.205/0001-79 CLINICA DE DOENCAS RENAIS CURITIBA EIRELI.
(SIDEC - 12/11/2020) 120644-00001-2020NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 120072
Número do Contrato: 00005/2016, subrogado pelaUASG: 120072 - SEGUNDO CENTRO
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Nº Processo: 67613035065201523.
PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
18368805000158. Contratado : C.S. CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -.Objeto: Promoção do
reequilíbrio econômico-financeiro contratual, em face da extinção da cobrança da