DOU 13/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 217, sexta-feira, 13 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
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No Extrato de Contrato Nº 262/2020 publicado no D.O. de 05/11/2020 , Seção
3, Pág. 12. Onde se lê: Vigência: 30/10/2020 a 20/10/2021 Leia-se : Vigência: 30/10/2020
a 30/10/2021
(SICON - 12/11/2020) 120195-00001-2020NE801234
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2020 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003376202011. Objeto: Aquisição de ESPINGARDA GÁUGIO 12. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2020 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00292-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 120195-00001-2020NE800845
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 160086
Nº Processo: 64198003595202020. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso
de softwares e de fornecimento de programas para computadores.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/11/2020 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Qgex 
Bloco 
a 
3 
Piso 
- 
Smu, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00018-2020. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/11/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2020 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CRISTIANO MATTOS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2020) 160086-00001-2020NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447010974202097.
PREGÃO SRP Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA -.Objeto: Aquisição de
gasolina c e óleo diesel B S10 para emprego da força terrestre. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021. Valor
Total:
R$1.507.349,12. Fonte:
188000000 -
2020NE800556.
Data de
Assinatura:
03/11/2020.
(SICON - 12/11/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447015371202081.
PREGÃO SRP Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA -.Objeto: Aquisição de
gasolina e óleo diesel para emprego da força terrestre. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total:
R$2.823.534,36. Fonte: 144000000 - 2020NE800590. Data de Assinatura: 03/11/2020.
(SICON - 12/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160069
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64447007009202037.
PREGÃO SRP Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
08827389000155. Contratado : R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHASEIRELI. Objeto:
Aquisição de agasalho de TFM e calção de banho preto. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 11/11/2020 a 26/07/2021. Data de
Assinatura: 11/11/2020.
(SICON - 12/11/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160069
Número do Contrato: 103/2019.
Nº Processo: 64447042564201971.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
02582267000160. Contratado : NAYR INDUSTRIA, COMERCIO E -DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTD. Objeto: Aquisição de macacão de manutenção camuflado. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 11/11/2020 a
21/11/2021. Data de Assinatura: 11/11/2020.
(SICON - 12/11/2020)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2020
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Itens 2 e 7: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; Item 3: TOYOTA DO BRASIL LTDA; Item8: SAN MARINO
ONIBUS LTDA; Item 9: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA; Itens 12 e 14: DIVENA
LITORALVEICULOS LTDA; Item 15: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIPAMENTOS e Item
19: FREEDOM MOTORS LTDA. Os itens 1, 4, 5, 6, 10, 11 e 13 foram cancelados.
MARCIO GABRIEL RIBEIRO
Chefe do Centro de Obtenções
(SIDEC - 12/11/2020) 160069-00001-2020NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2020
O Ordenador de despesas do Comando Militar da Amazônia torna pública o resultado
do pregão eletrônico SRP nº 18/2020 para a eventual aquisição de material de
consumo de carimbo, para o Comando Militar da Amazônia e Unidades participantes.
Homologados CNPJ 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES ECARIMBOS LTDA - Valor
total: R$ 141.969,11; Valor global da Ata: R$ 141.969,11
OZIMAR PIRES DA SILVA FILHO
Ordemador de despesas do CMDO CMA
(SIDEC - 12/11/2020) 160016-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2020 - UASG 160016
Nº Processo: 64273018704202063. Objeto: Aquisição de material de consumo de
FERRAMENTAS e utensílios de oficina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 13/11/2020
das 09h30 às 11h45 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715,
Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-
5-00025-2020. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2020
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OZIMAR PIRES DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/11/2020) 160016-00001-2020NE800001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160482
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 64307003776201938.
DISPENSA Nº 30/2019. Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA 
.
CNPJ Contratado: 34028316805616. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -
TELEGRAFOS. Objeto: Contrataçao de serviços postais - prorragaçao de prazo de vigencia.
Fundamento Legal: Paragrafo primeiro art 65 da Lei 8666, de 21 jun 93. Vigência:
13/11/2020 a 12/11/2021. Valor Total: R$26.250,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801098.
Data de Assinatura: 12/11/2020.
(SICON - 12/11/2020) 160482-00001-2020NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001499201960.
PREGÃO SRP Nº 24/2019. Contratante: 16 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA-.CNPJ
Contratado: 09068212000185. Contratado : T. H. S. BEZERRA - EIRELI -.Objeto: Aquisição de
material de construção. Fundamento Legal: Art. 54, Lei 8.666/1993. Vigência: 20/07/2020
a 19/07/2021. Valor Total: R$55.019,15. Fonte: 250270035 - 2020NE800130. Data de
Assinatura: 20/07/2020.
(SICON - 12/11/2020)
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente, por não ter sido encontrada no endereço constante no
processo, nem ter sido contactada pelos telefones indicados, fica notificada a Sra.
Marines Lima Pinheiro Pereira, CPF nº 438029232-00, que V.Sa. dispõe de 05 (cinco) dias
corridos a contar da data de publicação da presente notificação, para apresentar
alegações finais por escrito, caso queira, relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº
043 - AJG/EM, de 04 de agosto de 2020, do Senhor Chefe do Estado-Maior da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva (NUP 64315.006109/2020-41). Havendo interesse em obter
informações
do 
processo,
informo
que
poderá 
fazê-lo
pelo
e-mail
s4.17cia@17bdainfsl.eb.mil.br.
Porto Velho, Rondonia, 12 de novembro de 2020
RAIN OLIVEIRA SILVA - CAP
ENC PROC ADM
EDITAL DE NOTIFICACAO
Pelo presente, por não ter sido encontrada no endereço constante no
processo, nem ter sido contactada pelos telefones indicados, fica notificada a Sra. Vanusa
Maria de Souza da Silva, CPF nº 591751923-49, que V.Sa. dispõe de 05 (cinco) dias
corridos a contar da data de publicação da presente notificação, para apresentar alegações
finais por escrito, caso queira, relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 043 -
AJG/EM, de 04 de agosto de 2020, do Senhor Chefe do Estado-Maior da 17ª Brigada de
Infantaria
de
Selva
(NUP 64315.006109/2020-41).
Havendo
interesse
em
obter
informações 
do 
processo, 
informo 
que 
poderá 
fazê-lo 
pelo 
e-mail
s4.17cia@17bdainfsl.eb.mil.br.
Porto Velho, Rondonia, 12 de novembro de 2020
RAIN OLIVEIRA SILVA - CAP
ENC PROC ADM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 160349
Nº Processo: 64315006918202053. Objeto: Contratação de empresa capacitada para a
prestação de
serviços de transporte aéreo
de cargas e pessoal
em aeronave
monomotor turbo hélice tipo Caravan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2020
das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935,
Caiari - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00018-2020.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2020 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/11/2020 
às
14h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HEBER DOS REIS MOURA
Ordenador de Despesas do Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva
(SIASGnet - 12/11/2020) 160349-00001-2020NE000001