DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de novembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº124/2018 - A SECRETARIA EXECUTIVA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE 
NOGUEIRA REBOUÇAS, ocupante do cargo de COORDENADORA, 
matrícula nº 3000311-X, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de RIO DE 
JANEIRO -RJ, , a fim de APRESENTAR UM TRABALHO EM NOME DA 
SECRETARIA NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS 
NO PERÍODO DE 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2018, concedendo-lhe 3,5 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (CENTO E OITENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) acrescidos de 50% R$331,19 
(TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), no 
valor total de R$ 993,57 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS), mais UMA ajuda de custo no valor 
total de R$ 189,25 (CENTO E OITENTA E NOVE REIAS E VINTE E 
CINCO CENTAVOS), e passagem AÉREA, para o trecho FORTALEZA /
RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 770,00 (SETECENTOS E 
SETENTA REAIS), perfazendo um total de R$ 1952,82 (HUM MIL NOVE-
CENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS 
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta SECRETARIA. SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE 
DROGAS, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Tamara Paiva de Lima
SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA ESPECIAL 
DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº001/2018, CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2018, 
PUBLICADO NO DOE-CE DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, o Estado 
do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09, doravante denominada 
SPD, representada neste ato por seu Secretário Especial de Políticas Sobre 
Drogas, Dr. Francisco Williams Cabral Filho,RG Nº 2002010269093 SSPDS/
CE, inscrito no CPF sob nº 006.900.883-37, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93 e suas 
alterações, fazer o apostilamento ao Termo de Colaboração nº001/2018, 
firmado entre esta SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL – ADES, inscrita(o) no CNPJ sob nº 04.772.982/0001-90, com sede 
Av Dom Luis, nº685 (SALA 08 E 09), Meireles,CEP:60.160-230 , Fortaleza/
CE, com a finalidade de substituir a fiscal do referido Termo de Colaboração, 
a Sra. Cleoneide Vieira Félix, inscrita no CPF sob nº 380.878.473-34, matrí-
cula funcional nº 3000191-5, pela Sra. Aline Cavalcanti e Cavalcante Bayma, 
inscrita no CPF sob nº 014.903.393-10, matrícula funcional nº 3000601-1, 
que passa a ser a fiscal do Termo de Colaboração nº 001/2018, conforme 
elementos contidos no processo nº 9628561/2018 – Pré-reserva 987875000. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de 
Colaboração supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
 Francisco Williams Cabral Filho
 SECRETÁRIA ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº001/2018, CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2018, 
PUBLICADO NO DOE-CE DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, o Estado 
do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09, doravante denominada 
SPD, representada neste ato por seu Secretário Especial de Políticas Sobre 
Drogas, Dr. Francisco Williams Cabral Filho,RG Nº 2002010269093 SSPDS/
CE, inscrito no CPF sob nº 006.900.883-37, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93 e suas 
alterações, fazer o apostilamento ao Termo de Colaboração nº001/2018, 
firmado entre esta SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL – ADES, inscrita(o) no CNPJ sob nº 04.772.982/0001-90, com 
sede Av Dom Luis, nº685 (SALA 08 E 09), Meireles,CEP:60.160-230 , 
Fortaleza/CE, com a finalidade de substituir a gestora do referido Termo 
de Colaboração, a Sra. Lidiane Nogueira Rebouças, Matrícula Funcional 
n.º 3000311X, inscrita no CPF sob o nº927.076.373-00, pela Sra. Sandra 
Maria Lira de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 019.467.123-29, matrícula 
funcional nº 3000101-x, que passa a ser a gestora do Termo de Colaboração 
nº 001/2018, conforme elementos contidos no processo nº 9628731/2018 – 
Pré-reserva 987873000. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Termo de Colaboração supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Francisco Williams Cabral Filho
 SECRETÁRIA ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº003/2018, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 2018, 
PUBLICADO NO DOE-CE DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, o Estado 
do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09, doravante denominada 
SPD, representada neste ato por seu Secretário Especial de Políticas Sobre 
Drogas, Dr. Francisco Williams Cabral Filho,RG Nº 2002010269093 SSPDS/
CE, inscrito no CPF sob nº 006.900.883-37, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93 e suas 
alterações, fazer o apostilamento ao Termo de Colaboração nº003/2018, 
firmado entre esta SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E SOCIAL – ADES, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.982/0001-90, com 
sede Av. Dom Luis, nº 685 (SALA 08 E 09), Meireles, CEP:60.160-230, 
Fortaleza/CE, com a finalidade de substituir a gestora do referido Termo 
de Colaboração, a Sra. Lidiane Nogueira Rebouças, Matrícula Funcional 
n.º 3000311X, inscrita no CPF sob o nº927.076.373-00, pela Sra. Sandra 
Maria Lira de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 019.467.123-29, matrícula 
funcional nº 3000101-x, que passa a ser a gestora do Termo de Colaboração 
nº 003/2018, conforme elementos contidos no processo nº 9628774/2018 – 
Pré-reserva 987871000. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Termo de Colaboração supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Francisco Williams Cabral Filho
 SECRETÁRIA ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº003/2018, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 2018, 
PUBLICADO NO DOE-CE DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, o Estado 
do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09, doravante denominada 
SPD, representada neste ato por seu Secretário Especial de Políticas Sobre 
Drogas, Dr. Francisco Williams Cabral Filho,RG Nº 2002010269093 SSPDS/
CE, inscrito no CPF sob nº 006.900.883-37, residente e domiciliado em Forta-
leza-CE, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93 e suas 
alterações, fazer o apostilamento ao Termo de Colaboração nº003/2018, 
firmado entre esta SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL – ADES, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.982/0001-90, com sede 
Av. Dom Luis, nº 685 (SALA 08 E 09), Meireles, CEP:60.160-230, Fortaleza/
CE, com a finalidade de substituir a fiscal do referido Termo de Colaboração, 
a Sra. Cleoneide Vieira Félix, inscrita no CPF sob nº 380.878.473-34, matrí-
cula funcional nº 3000191-5, pela Sra. Aline Cavalcanti e Cavalcante Bayma, 
inscrita no CPF sob nº 014.903.393-10, matrícula funcional nº 3000601-1, 
que passa a ser a fiscal do Termo de Colaboração nº 003/2018, conforme 
elementos contidos no processo nº 9628472/2018 – Pré-reserva 987876000. 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de 
Colaboração supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
 Francisco Williams Cabral Filho
 SECRETÁRIA ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº004/2018, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 2018, 
PUBLICADO NO DOE-CE DE 29 DE JUNHO DE 2018
Aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, o Estado 
do Ceará, através da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE 
DROGAS, inscrita no CNPJ nº 22113221/0001-09, doravante denominada 
SPD, representada neste ato por seu Secretário Especial de Políticas Sobre