DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
Nº 16.900
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2087/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, KÁTIA RABELO PINHEIRO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE REGISTRO 
FUNCIONAL, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a)               
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
10/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2088/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCOS ALCANTARA ELOI, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE REGISTRO 
FUNCIONAL, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a)         
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
10/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 2089/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar 
MARCOS 
CAVALCANTI, 
SUPERINTENDENTE     
ADJUNTO, simbologia DG-1, para substituição do cargo de 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO, simbologia S-2, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no 
impedimento temporário do titular no período de 13/11/2020 à 
27/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0692/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUCAS TIMBO 
ARRUDA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) ASSES-
SORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0693/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA CARLA 
BRAGA LIMA VIANA CABRAL, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/11/2020. Roberto        
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0694/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA CARLA 
BRAGA LIMA VIANA CABRAL, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 1.300,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -             
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/11/2020. Roberto         
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 307/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando futuras e 
eventuais contratações de pessoas jurídicas para a 
prestação de serviços de transporte terrestre de 
passageiros para os servidores, empregados e cola-
boradores, da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF, por meio de táxi e por demanda, devendo ser 
disponibilizado pela contratada solução tecnológica 
que possibilite a operação e a gestão das solicita-
ções das corridas, através de aplicação web e        
aplicativo mobile, conforme quantitativo, requisitos e