DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 344/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar – MMH (luvas cirúrgicas e de procedimento),      
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS,  de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 13 de novembro de 2020 a 27 de novembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de no-
vembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 27 de novembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de novembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 007/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Concessão de subsídio à manutenção dos espaços 
artísticos e culturais, microempresas e pequenas 
empresas culturais, cooperativas, instituições e       
organizações comunitárias que tiverem as suas      
atividades interrompidas por força das Medidas de 
Isolamento Social, conforme estabelecido na Lei 
14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc).  
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA       
PÚBLICA Nº. 007/2020 - SECULTFOR, o qual foi encaminhado 
pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO 
GILVAN SILVA PAIVA, através do Ofício nº 70/2020 -                    
SECULTFOR, o qual se manifesta nos seguintes termos:    
FORAM INDEFERIDOS OS SEGUINTES PEDIDOS DE          
RECONSIDERAÇÃO: 01) ROLDAO GOMES E SILVA NETTO - 
INSCRIÇÃO 
ON-1855236516; 
02) 
ASSOCIAÇÃO 
DOS           
PRODUTORES DE CULTURA DO CEARÁ INSCRIÇÃO      
ON-1295082438; 03) YURAKI LETICIA CASTRO GOMES    
ON-1755748386; 04) PATRICIA FERREIRA CAVALCANTE    
ON-202826932; 05) KACTOS PRODUÇÕES E EVENTOS 
INSCRIÇÃO ON-491307716; 06) GABY PRODUÇÕES -            
INSCRIÇÃO ON-940476699; 07) INSTITUTO FÁBRICA DE 
SOM INCRIÇÃO ON-1480848663; 08) MOTO LIBRE INSCRI-
ÇÃO ON-1094572989; 09) FRANCISCO JAYRTOM LIMA DOS 
SANTOS - INSCRIÇÃO ON-1767022129; 10) UNIÃO DE           
ENTIDADES E QUADRILHAS JUNINAS - INSCRIÇÃO          
ON-1488681058; e FORAM DEFERIDOS OS PEDIDOS DE 
RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO POR: 01) INGRID           
MARIA FELISOLA ROCHA INSCRIÇÃO ON-1860952323; 02) 
ZAPELIM 
CRIATIVO- 
INSCRIÇÃO 
ON-1684832987; 
03)  
FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER- INSCRIÇÃO ON-9371 
30952; 04) BOM APETITE COMERCIAL DE MASSAS LIMITA-
DA- INSCRIÇÃO ON-654035853; 05) KM LIVRARIA - INSCRI-
ÇÃO ON-1682149643; 06) GEORGE DE S. ALEXANDRE ME 
ON-1090960107; 07) ESCOLA DE BALLET GORETTI QUIN-
TELA - INSCRIÇÃO ON-2100536525, ESTES QUE PASSAM A 
SER CONSIDERADOS COMO APTOS.   A decisão encontra-
se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitu-
ra de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - 
CE, 12 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - 
VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 007/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura. 
OBJETO: Concessão de subsídio à manutenção dos espaços 
artísticos e culturais, microempresas e pequenas 
empresas culturais, cooperativas, instituições e       
organizações comunitárias que tiverem as suas        
atividades interrompidas por força das Medidas de 
Isolamento Social, conforme estabelecido na Lei 
14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no Edital do(a) referido(a) CHAMADA      
PÚBLICA Nº 007/2020 - SECULTFOR, que de acordo com 
Ofício nº 70/2020 – SECULTFOR, encaminhado pelo Secretá-
rio Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, ANTÔNIO 
GILVAN SILVA PAIVA, que os seguintes participantes: 01) 
ROLDAO 
GOMES 
E 
SILVA 
NETTO 
- 
INSCRIÇÃO                  
ON-1855236516; 02) INGRID MARIA FELISOLA ROCHA INS-
CRIÇÃO ON-1860952323; 03) ZAPELIM CRIATIVO - INSCRI-
ÇÃO ON-1684832987; 04) FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 
- INSCRIÇÃO ON-937130952; 05) BOM APETITE COMERCI-
AL DE MASSAS LIMITADA- INSCRIÇÃO ON-654035853; 06) 
KM LIVRARIA - INSCRIÇÃO ON-1682149643; 07) YURAKI 
LETICIA CASTRO GOMES ON-1755748386; 08) GEORGE DE 
S. 
ALEXANDRE 
ME 
ON-1090960107; 
09) 
PATRICIA                        
FERREIRA CAVALCANTE ON-202826932; 10) KACTOS 
PRODUÇÕES E EVENTOS INSCRIÇÃO ON-491307716; 11) 
GABY PRODUÇÕES - INSCRIÇÃO ON-940476699; 12)               
ESCOLA DE BALLET GORETTI QUINTELA - INSCRIÇÃO    
ON-2100536525; 
13) 
MOTO 
LIBRE 
INSCRIÇÃO                            
ON-1094572989; 14) FRANCISCO JAYRTOM LIMA DOS 
SANTOS - INSCRIÇÃO ON-1767022129; 15) UNIÃO DE            
ENTIDADES 
E 
QUADRILAS 
JUNINAS 
– 
INSCRIÇÃO                         
ON-1488681058; 16) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE 
CULTURA DO CEARÁ INSCRIÇÃO ON-1295082438; e 17) 
INSTITUTO FÁBRICA DE SOM INCRIÇÃO ON-1480848663, 
apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, 
estando o documento à disposição dos interessados pelo                
e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefo-
ne: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 12 de novembro de 
2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Publica nº 007/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Cultura.