DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATO DECLARATÓRIO Nº026/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADIMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no artigo 21 da Instrução Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO em CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº s 040 e 041/2018 (publicado no
D.O.E. de 04 de outubro de 2018).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.612136-1
A L ALVES DE PAIVA ME
002
06.560124-6
M V FERREIRA GOMES ALBUQUERQUE ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Crateús, 06 de novembro de 2018.
Vanuza Maria Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº040/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa Nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 037/2018 (publicado
no D.O.E. de 19.10.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06 198 289-0
ANTONIO LEANDRO DA SILVA EPP
02
06 204 188-6
FRANCISCO CRISTIANO DE SOUZA SILVA FUNDICAO MICROEMPRESA
03
06 345 005-4
M. S. PEREIRA CONSTRUCOES
04
06 357 728-3
F DE ASSIS A CRUZ ME
05
06 691 716-6
ARNALDO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 05 de novembro de 2018.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº041/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa Nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 038/2018
(publicado no D.O.E. de 19.10.2018).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 05 de novembro de 2018.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°041/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)038/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06 189 399-4
C. S. M. SAMPAIO PAPELARIA
02
06 217 070-8
MARIA SILVANIR SILVA PEREIRA - ME
03
06 280 099-0
J H S LAURENTINO ME
04
06 305 396-9
TECNOLG CONSTRUTORA LTDA
05
06 314 639-8
CICERO NOGUEIRA SOARES - ME
06
06 333 433-0
MIRNOELY ALVES MENEZES-ME
07
06 378 157-3
DULAR INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME
08
06 380 985-0
M.P.K. - PERFUMARIA & COSMETICOS LTDA ME
09
06 505 221-8
LUIZ AMARANTE DE SOUSA ME
10
06 626 478-2
MARIA DIANA HERCULANO SILVA
11
06 639 037-0
LUCIVANIA RODRIGUES RIBEIRO - ME
12
06 642 156-0
RITA ROSANGELA DE SOUSA SILVA 22259376304
13
06 642 937-4
ARINA BARBOSA DE LIMA 03729703382
14
06 644 729-1
ANTONIO FRANCINALDO DE SOUSA SILVA 05570171304
15
06 654 307-0
NATSON DE SOUSA SILVA 05343168329
16
06 715 980-0
CARLA TIARA SANTANA FERREIRA ME
17
06 722 901-8
SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA
18
06 762 444-8
POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
19
06 762 449-9
POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
20
06 762 455-3
POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº042/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 da Instrução Normativa Nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 039/2018 (publicado
no D.O.E. de 19.10.2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 05 de novembro de 2018.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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