DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
37 
on-1357758477 ANTONIO UBIRATAM SILVA SANTOS DE CARVALHO 
10 7 
5 
22 
-- 
CLASSIFICADO 
POR  
REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
38 
on-762601737 
JADER JACKSON DA SILVA GOMES 
5 10 
5 
20 
ITEM B 10 PONTOS 
CLASSIFICADO 
POR 
 REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
39 
on-297044665 
CAMILLA OSÓRIO DE CASTRO CARTAXO DE ARRUDA 
15 0 
5 
20 
ITEM B 0 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR  
REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
40 
on-1312214457 GUSTAVO DIOGENES FURTADO LEITE 
15 0 
5 
20 
ITEM B 0 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR 
 REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
41 
on-556106702 
EDUARDO ELÍSIO FROTA 
15 4 
0 
19 
ITEM B 4 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR 
 REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
42 
on-1459500993 ISAC GOMES MARTINS 
10 4 
5 
19 
ITEM B 4 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR  
REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
43 
on-1409810388 RODRIGO DE OLIVEIRA 
10 0 
5 
15 
ITEM B 0 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR  
REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
44 
on-1757503129 LUIZ CARLOS FREIRE LIMA 
15 0 
0 
15 
ITEM B 0 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR 
 REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
45 
on-72323932 
FATIMA ROSARIO DE LIMA LINHARES 
10 0 
0 
10 
ITEM B 0 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR  
REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
46 
on-973398429 
GENTIL BARREIRA NETO 
10 0 
0 
10 
ITEM B 0 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
POR  
REMANEJAMENTO 
- CLAUSULA 2.2.1 
 
Obs.: Os desempates serão foram nos termos da clausula 6.7 do Edital. Em relação aos remanejamentos ocorrerão na forma da    
clausula 6.8. do Edital. Destaca-se que o valor dos projetos é o mesmo para todas às categorias. Nos termos do § 6º do Art. 11. do 
Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legis-
lativo nº 6, de 20 de março de 2020, o “montante dos recursos indicado no plano de ação poderá ser remanejado de acordo com a 
demanda local, desde que a divisão dos recursos prevista no art. 2º seja respeitada e que o remanejamento seja informado no relató-
rio de gestão final (...)”. Considerando que na, Chamada Pública CHP 07/2020 – ED 7202 ocorreram 331 inscrições, sendo 239 aptas 
a receber o subsídio e 87 inabilitadas e/ou desclassificada (inaptas) e 5 em duplicidade. Considerando que as inscrições inaptas são 
passíveis de recursos e podem ampliar a quantidade de vagas desertas ao final do processo de seleção e publicação do resultado 
final, ou seja, vir a ser habilitadas, verifica-se que restaram 474 vagas (125 vagas para pessoas físicas e 349 pessoas jurídicas), resul-
tando no saldo R$ 6.360.000,00 (seis milhões trezentos e sessenta mil reais) que não serão utilizados neste edital. Considerando que, 
na Chamada Pública CHP 08/2020 - ED 7203, ocorreram 261 inscrições, sendo 225 inscrições habilitadas e classificadas, 29 desclas-
sificadas e/ou inabilitadas (inaptas) e 7 inscrições inválidas por duplicação (vide clausula 3.4.). Considerando que as inscrições inaptas 
são passíveis de recursos e podem ampliar a quantidade de vagas desertas ao final do processo de seleção e publicação do resultado 
final, ou seja, vir a ser habilitadas, verifica-se que restaram 46 vagas por ausência de inscrições, resultando no saldo de                              
R$ 561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais) que não serão utilizados neste edital. Observa-se, portanto, que as 
vagas desertas por ausência de inscrições da CHP 07/2020 e CHP 08/2020 somam R$ 6.921.200,00 (seis milhões novecentos e vinte 
um mil e duzentos reais), valor este passível de remanejamento cláusula 2.1.1. da Chamada Pública CHP 09/2020 – Nos termos do               
§ 6º do Art. 11 do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, poderão ser 
remanejados recursos entre os editais da Lei Aldir Blanc, visando contemplar os proponentes classificáveis, com maior pontuação 
dentre as categorias dos editais, observados a disponibilidade orçamentária. Considerando ainda que, na Chamada Pública Nº 
009/2020 – ED 7204, ocorreram 725 inscrições para as 300 vagas previstas, os quais foram classificados conforme quadro abaixo: 
 
CATEGORIA 
VAGAS 
PREVISTAS 
HABILITADOS E 
CLASSIFICADOS 
PROJETOS CLASSIFICÁVEIS 
PASSÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO POR 
REMANEJAMENTO – 2.2. 
1. APRESENTAÇÃO E PERFORMANCE ARTÍSTICA 
125 
228 
103 
2. CURSO, OFICINA, WORKSHOP e PODCAST 
75 
198 
123