DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
3. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MÍDIAS DIGITAIS 
50 
113 
63 
4. LIVRO, JORNAL, FANZINE E REVISTA DIGITAL 
25 
49 
24 
5. EXPOSIÇÃO, INTERVENÇÃO E GALERIA DE ARTE VIRTUAL 
25 
46 
21 
TOTAL 
300 
634 
334 
 
Verifica-se com este quadro que seria possível apoiar 634 projetos, sendo 300 projetos já previsto no edital e mais 334 projetos passí-
veis de classificação. Tendo em conta o valor padronizado de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) por projeto, seria necessário o 
montante de R$ 4.074.800,00 (quatro milhões e setenta e quatro mil e oitocentos reais) a mais para atender todos os projetos habilita-
dos e classificando. Diante disso, os valores das Chamadas Públicas 7202 e 7203 para ajuste da demanda nos termos do Decreto 
10.464/2020. O VALOR TOTAL desde edital, após remanejamento (clausula 2.2.1.) é de R$ 7.734.800,00 (sete milhões setecentos e 
trinta e quatro mil e oitocentos reais). De acordo com o subitem 8.2. do Edital, “Caberá Recurso no período de 03 (três) dias úteis, 
contados a partir da divulgação do resultado, devendo ser encaminhado ao e-mail “lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br” nas 
datas e horários previstos”. A ATA DA AVALIÇÃO TÉCNICA - EDITAL 7204 – CHP 09.2020 – LEI ALDIR BLANC, bem como os Parece-
res Técnicos relativos aos Projetos considerados HABILITADOS E CLASSIFICADOS constam nos Relatórios de Avaliações Anexas a 
Ata, disponível na integra a disposição dos interessados no (http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp). Maiores informa-
ções encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.         
Fortaleza, CE, 12 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura contemplando servi-
ços de rede de drenagem, terraplanagem e pavimen-
tação da área da Lagoa do Papicu, localizada em 
área de abrangência da Secretaria Regional II, no 
Município de Fortaleza – Ce. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados a decisão da titular do Órgão de origem, 
encaminhada através do Ofício nº 1901/2020 – ASJUR -      
HABITAFOR, ACOLHENDO todos os termos do parecer da 
ACESSÓRIA JURIDICA da HABITAFOR, DEVENDO SER 
MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DAS LICITANTES, CONS-
TRUTORA KONNEN LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CON-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A decisão encontra-se à dis-
posição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de 
Fortaleza: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp .Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CEL. Fortaleza – CE, 12 de novembro de 2020. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ERRATA - Ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 023/2018 - SEGOV e ao seu respectivo Extrato, publicado 
no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11 
de novembro de 2020; ONDE SE LÊ: O presente termo aditivo 
tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigên-
cia do Contrato Nº 023/2018 inicialmente pactuado, por igual 
período, a partir de 09 de novembro de 2020, cujo objeto é a 
Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade e propa-
ganda para prestação de serviços de publicidade, compreen-
dendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que 
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação 
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e 
a supervisão da execução externa e a distribuição de publici-
dade aos veículos e demais meios de divulgação com o intuito 
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-
ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou 
de informar o público em geral, em conformidade com os requi-
sitos e condições do Edital e seus anexos conforme Termo de 
Referência para período de 12 meses, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
de acordo com a CI N° 459/2020. LEIA – SE: O presente termo 
aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de 
vigência e valor do Contrato Nº 023/2018 inicialmente pactua-
do, por igual período, a partir de 09 de novembro de 2020, cujo 
objeto é a Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publicidade, com-
preendendo o conjunto de atividades realizadas integradamen-
te que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a concei-
tuação a concepção, a criação, a execução interna, a interme-
diação e a supervisão da execução externa e a distribuição de 
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação com o 
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à 
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou institui-
ções ou de informar o público em geral, em conformidade com 
os requisitos e condições do Edital e seus anexos conforme 
Termo de Referência para período de 12 meses, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, perfazendo o valor total em R$ 62.500.000,00 (ses-
senta e dois milhões e quinhentos mil reais), de acordo com a 
CI N° 459/2020. Fortaleza - CE, 12 de novembro de 2020. 
Liana Rangel Borges - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE      
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Contrato Nº 052/2020 - 
SEGOV, que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO 
DE FORTALEZA em 11 de novembro de 2020; ONDE SE LÊ: 
“VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                
R$ 719.996,26 (setecentos e dezenove mil, novecentos e   
noventa e seis reais e vinte e seis centavos), sendo o valor 
unit/hora de R$ xxx e quantidade anual de xxx, sujeito a reajus-
tes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta.” LEIA-SE: “VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 719.996,26 
(setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais 
e vinte e seis centavos), sendo o valor unit/hora de R$ 11,9047 
(onze reais vírgula noventa quarenta e sete centavos) e quanti-
dade anual de 60.480 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.” 
Fortaleza - CE, 12 de novembro de 2020. 
Liana Rangel Borges  
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GOVERNO.