DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Torre de observação Por do sol  
Endereço: Av. Washington Soares prox. ao nº 2650 
Bairro Coaçu 
Serviço 
R$ 90,00 
R$ 360,00 
R$ 2.160,00 
Torre de observação Pan Americano  
Endereço: Praça Mauá na Rua Piauí esquina com 
Rua Paraná Bairro Pan Americano 
Serviço 
R$ 90,00 
R$ 360,00 
R$ 2.160,00 
Torre de observação Mondubim  
Endereço: Av. Godofredo Maciel, prox. nº 5833               
Bairro Mondubim 
Serviço 
R$ 90,00 
R$ 360,00 
R$ 2.160,00 
 
 
 
Valor 
total 
mensal:            
R$ 10.840,00 
Valor Total para 180 dias:        
R$ 65.040,00 
 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO - SERVIÇO DE CONTROLE DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS     
COMO VÍRUS, BACTÉRIAS E FUNGOS, A SEREM EXECUTADOS COM PRODUTOS DE BAIXA TOXICIDADE, INODOROS, 
INÓCUOS À SAÚDE E LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MANIPULADOS EM FORMA DE GEL, SPRAY OU NÉVOA. 
 
Veículos 
 
Unidade 
 
Quantidade 
 
Valor de 01 
aplicação por 
unidade 
 
Valor de 01 
aplicação em 
todos os 
 veículos/motos 
 
Valor de 04 
aplicações em 
todos os  
veículos/motos 
 
Valor total de 24 
aplicações em 
todos os 
 veículos/motos 
Carros 
Serviço 
112 
R$ 20,00 
R$ 995,00 
R$ 3.980,00 
R$ 23.880,00 
Motos 
Serviço 
93 
R$ 15,00 
R$ 786,00 
     R$ 3.144,00 
R$ 18.864,00 
 
 
 
 
 
Valor 
total      
mensal:            
R$ 7.124,00 
Valor Total para 
180 
dias:              
R$ 42.744,00 
VALOR TOTAL GLOBAL DE 24 APLICAÇÕES EM LOCAIS E VEÍCULOS: R$ 107.784,00 (Cento e sete mil setecentos e oitenta e 
quatro reais). 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo de Dispensa Emergencial de Licitação n° 
P131079/2020 e, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR GLOBAL: o valor contratual global R$ 107.784,00 (Cento e sete mil setecen-
tos e oitenta e quatro reais), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do processo de      
Dispensa emergencial de licitação nº P131079/2020 na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos Programa: 0189; Ação: 2089.0001 – Promoção das Ações Preventivas; Dotação orçamentária: 
17.102.06.181.0189.2089.0001; Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 
01.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e 
Sr. Daniel Lopes Araújo – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DANIEL LOPES ARAÚJO ME. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 26 de outubro de 2020. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO  
 
 
 
ATO N° 2812/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P113119/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço    
Público Municipal, a partir de 16.01.2020, a servidora               
VALQUIRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula 109686-01, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Professor    Pedago-
go, lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME.     
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de outubro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO N° 2833/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P055283/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 08.10.2019, a servidora 
FRANCISCA PATRICIA DE SOUSA FURTADO VERAS, matrí-
cula 104285-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de outubro de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 2835/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P228496/2020, RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço    
Público Municipal, a partir de 09.10.2019, a servidora ANA 
CECILIA DE SOUSA COSTA, matrícula 112374-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Professor Área Específica, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E