DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
TO E GESTÃO e Sr. Carlos Regis Santiago Maia - PHD 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB 17.404 - COOR-
DENADORIA JURÍDICA DA SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ – UFC - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 04/11/2020 A 30/04/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS      
FINANÇAS - CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE 
- Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
LUIZ EDUARDO LOPES SIQUEIRA.  Izabel Sizina de                
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE       
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ – UFC - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS     
FINANÇAS - CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE 
- Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ANDERSON DE SOUSA MARREIRA. Izabel Sizina de                
Azevedo 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-           
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE           
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 SE 
SETEMBRO – UNI7 - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
04/11/2020 
A 
31/07/2021.      
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 SE SETEMBRO - UNI7 - 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) LAURO XAVIER DE SOUSA FILHO. Izabel     
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no edital 
de credenciamento nº 7216/2020, da Chamada Pública nº 
010/2020 e nos artigos da Lei nº 8666/93. RESOLVE: ADJUDI-
CAR E HOMOLOGAR o procedimento de Chamada Pública 
sob o nº 010/2020, que tem por objeto o credenciamento de 
empresas para compartilhamento de ponto de fixação, confor-
me procedimentos aplicáveis ao compartilhamento de infraes-
trutura de redes de distribuição aéreas, do sistema elétrico da 
ENEL distribuição Ceará com empresas concessionárias e 
prestadoras de serviços de telecomunicações, de acordo com 
especificações previstas no Anexo I – regras específicas do 
Edital nº 7216/2020, para o qual foram credenciadas as empre-
sas VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A., inscrita no CNPJ nº 
63.356.042/0001-80 e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n° 41.644.220/0001-35, de 
acordo com o relatório emitido pela Vice-Presidente da Comis-
são Permanente de Licitações, Sra. Emanuela dos Santos 
Lima, haja vista que os atos realizados na Chamada Pública 
mencionada encontram-se de acordo com a legislação perti-
nente. Fortaleza, 10 de novembro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG  
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
REGULAMENTADO PELO EDITAL 30/2016 – SEPOG 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2020 - SEPOG/CITINOVA 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E O PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, no uso de suas atribuições legais e em      
conformidade com o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, com o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e com a 
Lei Complementar Municipal nº 0186 de 19 de dezembro de 2014 e suas alterações posteriores, CONVOCAM o candidato expresso 
no Anexo I deste edital, aprovado no Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 30/2016-SEPOG, publicado no DOM de 22 de 
abril de 2016, destinado ao provimento do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Gestão para a SEPOG e IPLANFOR, e nas 
áreas de planejamento e gestão dos demais órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme resultado 
final disposto no Edital nº 87/2016, publicado no DOM de 30/06/2016, e de acordo com o Ato de Homologação nº 3818/2016, publica-