DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54
da Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemen-
to de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
29 de outubro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e
Maria Heliane Batista Bessa - APB COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 459/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P079389/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA K V BEZERRA – ME. (CNPJ sob o nº
05.587.629/0001-01). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P280876/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
TUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO
USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, para
atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município
de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos
contido no instrumento e no edital do pregão eletrônico nº
132/2019. Do Valor: R$ 430,30 (quatrocentos e trinta reais e
trinta centavos), Da Vigência e Execução: Vigência do Contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua
publicação. Execução do objeto do Contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após a emissão de empenho. Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa
44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00 da Ação de Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.
1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.920.0000.
00.02 da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sa 44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00 da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primá-
ria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
44.90.52; fonte 0.1.211.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria. Data: Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2020.
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Karoline Vasconcelos
Bezerra Veras - K V BEZERRA - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 460/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P079389/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP. (CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-
63). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº.
P280876/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993.
Do Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBI-
LIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPRE-
ENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, para atender as neces-
sidades dos Órgãos e Entidades do Município de Fortaleza de
acordo com as especificações e quantitativos contido no ins-
trumento e no edital do pregão eletrônico nº 132/2019. Do
Valor: R$ 1.322,30 (mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta
centavos). Da Vigência e Execução: Vigência do Contrato é de
12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua publi-
cação. Execução do objeto do Contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Da Dotação Orçamentária: •
25901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52;
fonte 0.1.211.0000.00.00 da Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796.0052,
elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.920.0000.00.02 da
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; •
25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 44.90.52;
fonte 0.1.211.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações
da Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemen-
to de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.211.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesa 44.90.52; fonte 0.1.215.
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE,
04 de novembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e
Leandro
Jose
Vieira
Soares
-
MARINHO
SOARES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 475/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P185082/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. (CNPJ: 05.329.222/0001-76). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 041/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735
de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 631.616,25 (seiscentos e trinta
e um mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco). Da
Dotação
Orçamentária:
25901.10.301.0119.2504.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.
32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0002,
Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária -
Saúde Bucal; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.213.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de
Despesa 33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria; 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de
Despesa 33.90.32; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Gestão e
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