DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56
0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.32; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0002, Elemento
de Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária - Saúde Bucal;
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30; Fonte: 0.1.213.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.
32; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; 25901.10.304.
0128.2239.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Manutenção das Ações das Políticas
de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológi-
ca; 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa
33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Carlos Andre Almeida de Jesus -
ZUCK PAPEIS LTDA - EPP.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 479/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P185082/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 25.296.849/0001-
85). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 041/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007,
13.512 de 30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas altera-
ções) e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju-
nho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 199.476,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocen-
tos e setenta e seis reais). Da Dotação Orçamentária:
25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0001,
Elemento de Despesa 33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária;
25901.10.301.0119.2504.0002, Elemento de Despesa 33.90.
30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária - Saúde Bucal; 25901.10.
302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte:
0.1.213.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção
Especializada
em
Saúde
-
Rede
Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa
33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa
33.90.32; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Gestão e Manutenção
das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; 25901.
10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 33.90.30;
Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Manutenção das Ações das
Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e
Epidemiológica; 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de
Despesa 33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Manutenção
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária,
Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 30 de outu-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Dhiogo Neto Silva -
TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITA-
LARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 481/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P228231/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S.A. (CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 103/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no
Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019 Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas e subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS V, para atender à
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza –
SMS de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I – Termo de referência do edital do Pregão Eletrôni-
co n° 103/2020 e na Ata de Registro de Preços nº 475/2020, na
proposta da Contratada e conforme anexo único ao presente
Contrato. Do Valor: R$ 95.940,00 (noventa e cinco mil nove-
centos e quarenta reais). Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da
Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do
Ceará – HDGMBC; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM;
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; Data: Fortale-
za – CE, 04 de novembro de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
e Maria Yone Mendes Gomes Ramos - UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A.
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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 570/2019 – SMS - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P187940/2020 - Natureza do Ato: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 570/2019 – SMS QUE
CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA –
COOPED-CE (CNPJ Nº 01.052.748/0001-09). Da Fundamen-
tação: Art. 57, II, § 2º e Art. 55, III, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993. Do Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 570/2019 -
SMS, assim como o reajuste (por índice oficial) do valor contra-
tual, em razão da Cláusula Décima do referenciado instrumen-
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