DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55
Manutenção das Ações em Saúde da Assistência Farmacêuti-
ca; 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa
33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica; 25901.10.304.0128.2239.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da
Manutenção das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde -
Sanitária, Ambiental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE,
04 de novembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e José
Gilmar Bento Junior - SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 476/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P185082/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DIS-
TRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS
LTDA. (CNPJ: 15.145.035/0001-96). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 041/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 437.094,00 (quatrocentos e
trinta e sete mil e noventa e quatro reais). Da Dotação Orça-
mentária: 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.
2504.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.32;
Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; 25901.10.301.0119.2504.0002, Elemento
de Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária - Saúde Bucal;
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30; Fonte: 0.1.213.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.
30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa
33.90.32; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Gestão e Manutenção
das Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; 25901.10.
304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 33.90.30; Fonte:
0.1.214.0000.00.00; da Manutenção das Ações das Políticas
de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológi-
ca; 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa
33.90.32; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Manutenção das
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica. Data: Fortaleza – CE, 30 de outubro de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e Edneide Santos da Silva -
RIOBAHIAFARMA
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 477/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P185082/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA BRASIL PHARMA HOSPITALAR
LTDA. (CNPJ: 05.268.490/0001-25). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 041/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 237.483,00 (duzentos e trinta
e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais). Da Dotação
Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM;
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 30 de
outubro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Moises Bernardo
de Oliveira Filho - BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 478/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P185082/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA ZUCK PAPEIS LTDA - EPP. (CNPJ:
23.232.280/0001-69). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
041/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, CONFORME QUANTITATIVOS E
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INS-
TRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS
OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor: R$ 41.287,90 (quarenta e um mil,
duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Da Dota-
ção Orçamentária: 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30; Fonte: 0.1.214.0000.00.00; da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.301.
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