DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 86 
 
 
223.***.***-00 MANUEL RODRIGUES DE FREITAS FILHO 
294.***.***-72 JULIA DE SOUZA FIRMEZA 
010.***.***-41 ALISSON JOSE MAIA MELO 
709.***.***-20 ROBERTA BOSCAINI ZANDAVALLI 
773.***.***-20 DIOCLECIANA PAULA DA SILVA 
703.***.***-78 JAKELINE ALENCAR ANDRADE 
302.***.***-15 BERNADETE DE SOUZA PORTO 
284.***.***-34 ISABEL MARIA SABINO DE FREITAS 
003.***.***-40 JULIO CESAR SILVA ARAÚJO 
952.***.***-20 MARTA CAVALCANTE BENEVIDES LOUREIRO 
801.***.***-91 FERNANDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAIA 
004.***.***-41 ARTHUR XERXES BURLAMAQUI THEOPHILO 
505.***.***-49 KATIA CILENE DAVID DA SILVA 
778.***.***-68 RUY FERREIRA LIMA 
981.***.***-68 EUGENIA MELO CABRAL 
213.***.***-53 LUIS EDUARDO DE MENEZES LIMA 
948.***.***-04 FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA 
727.***.***-30 RENATA CASTELO PEIXOTO 
426.***.***-20 CLAUDIA REGINA FERNANDES 
837.***.***-87 WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR 
439.***.***-97 REBECA BENEVIDES PINTO 
911.***.***-49 ANTERO GOMES NETO 
569.***.***-91 SAULO GIOVANNI CASTOR ALBUQUERQUE 
614.***.***-00 RENESA PASCOAL ROLA CAVALCANTI 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0101/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o     
Decreto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, 
combinados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal 
nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário 
Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo 
com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária 
(Projeto/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. 
RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do     
Processo Administrativo nº P168891/2020, em favor do Sr. 
ALBERTO RIOS VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 641.186. 
573-68, referente ao pagamento pela atuação como instrutor 
externo no Curso de Operador de Espingarda Calibre 12 
(T.05/2019), no período de 03 a 12 de dezembro de 2019, cujo 
valor alcança o montante de R$3.100,00 (três mil e cem reais). 
Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Fortaleza, 10 de novembro 
de 2020. Antônio Costa Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PORTARIA Nº 0102/2020 - IMPARH - O PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 6º da Lei Municipal nº 
8.087, de 30 de outubro de 1997, com a Lei Complementar 
Municipal nº 0194, de 22 de dezembro de 2014, e com o       
Decreto Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019, 
combinados com os arts. 2º, VI, e 3º, VII, do Decreto Municipal 
nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário 
Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2014, e de acordo 
com o Orçamento vigente, por meio da Dotação Orçamentária 
(Projeto/Atividade) nº 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa nº 33.90.92, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03. 
RESOLVE: RECONHECER a dívida solicitada através do     
Processo Administrativo nº P302900/2020, em favor do Sr. 
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, inscrito no CPF sob o nº 982.024. 
483-87, referente ao pagamento pela atuação como instrutor 
externo no Curso de Formação Complementar – (T14) – 
T.07/2019, no período de 09 de dezembro de 2019 a 15 de 
janeiro de 2020, cujo valor alcança o montante de R$400,00 
(quatrocentos reais). Publique-se. Pague-se. Cumpra-se. Forta-
leza, 10 de novembro de 2020. Antônio Costa Silva - PRESI-
DENTE DO IMPARH. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE         
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. 
CONTRATADOS: 
ANDRE 
LUIS 
OLIMPIO 
ADEODATO; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; 
ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA; ARTUR EDUARDO DA 
SILVA; 
BRUNNA 
KATHERINNE 
ALBUQUERQUE 
FONTENELE E DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 23 de 
outubro de 2020 a 26 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 8.324,00 (oito mil, trezentos 
e vinte e quatro reais), sendo o pagamento realizado em moe-
da corrente nacional, com a formalização através de processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Se-
quencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 de  
outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2020 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE               
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. 
CONTRATADOS: 
EVALDO 
BEZERRA 
RIOLO; 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; GEORGE DA 
SILVA 
BARREIRA; 
HEBIVANIA 
BARROS 
NOGUEIRA;       
JACINTO 
DO 
NASCIMENTO; 
JOSE 
GLAUBENILSON        
CAVALCANTE CAMARA E KARLA SILMARA DA SILVA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 23 de 
outubro de 2020 a 26 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.440,00 (sete mil, quatro-
centos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em