DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 87 
 
 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006,     
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000 
0000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 
de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE          
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUIZ 
REINALDO DA SILVA NETO; MARIA LIMA REBOUÇAS; 
NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; SUYANNE 
CERIACO RAMALHO E VIVIANE CERIACO RAMALHO, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
022/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 23 de 
outubro de 2020 a 26 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.128,00 (nove mil, cento e 
vinte e oito reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 23 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE               
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES 
LOPES; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR; ANDREA 
SIQUEIRA BENEVIDES; 
ANNE JACQUELINE ARRUDA 
BARROSO; ARTUR EDUARDO DA SILVA E DAVID PORTO 
MOTA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
023/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 27 de 
outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.928,00 (nove mil, 
novecentos e vinte e oito reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a     
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE               
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DIANA ALICE SIQUEIRA DA 
PONTE DUTRA; EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES 
VITORIANO; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; 
HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR E JOSE MARIA DE SOUSA 
LEITÃO, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS 
DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
023/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 27 de 
outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.628,00 (nove mil, 
seiscentos e vinte e oito reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO            
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),