DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 89 
 
 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de 
análise de títulos e experiência profissional do CONCURSO 
PÚBLICO PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, certame regu-
lado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 31 de outubro de 2020 a 07 de novembro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.584,00 
(nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do             
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE              
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ISAAC JOSÉ CORDEIRO KARAM 
AGUIAR; JOAO DO CARMO DE VASCONCELOS; JOSE 
MARCOS ARAUJO DE SOUZA; JOSE MARIA DE SOUSA 
LEITÃO; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; 
JUCELIA ARAUJO DE SOUZA E JULIA GONÇALVES DE 
SALES COSTA, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO 
DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 
e organizado pelo IMPARH, no período de 31 de outubro de 
2020 a 07 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.300,00 (oito mil, trezentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES           
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: KARLA SILMARA DA SILVA; 
KATIANE QUEIROZ DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; 
LUIS CARLOS COSME DE LIMA; LUIZ REINALDO DA SILVA 
NETO E MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO 
DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 
e organizado pelo IMPARH, no período de 31 de outubro de 
2020 a 07 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 7.784,00 (sete mil, setecentos e 
oitenta e quatro reais), sendo o pagamento realizado em moe-
da corrente nacional, com a formalização através de processo 
pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: as despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Se-
quencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência 
adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de  
outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE            
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA 
SANTOS; MARIA JOSÉ DE SOUSA LEITÃO; MARIA LIMA 
REBOUÇAS; RAFAEL LIMA AZEVEDO E RAIMUNDO DA 
COSTA VIANA FILHO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de análise de títulos e 
experiência profissional do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGO DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
024/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 31 de 
outubro de 2020 a 07 de novembro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 7.900,00 (sete mil, 
novecentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE