DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 90 
 
 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES           
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. 
CONTRATADOS: 
ROSA 
ERICA 
GUIMARAES; 
ROSÂNGELA 
ACUNHA 
AZAMBUJA; 
THAÍS 
PINHEIRO 
FEITOSA; THALYTA HEMOLY FRANCELINO HOLANDA E 
VANESSA MELO COSTA, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO            
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de análise 
de títulos e experiência profissional do CONCURSO PÚBLICO 
PARA CARGO DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo 
Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de 
31 de outubro de 2020 a 07 de novembro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.600,00 (sete mil, 
seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES         
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020 –  
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; 
DAVID PORTO MOTA; EDNARDO TEIXEIRA DANTAS; FABIO 
RAFAEL LIMA CAVALCANTE; FLAVIA SALES VITORIANO; 
GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GENICE VASCONCELOS LIRA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; IENARA DAVID SOMBRA 
DE LIMA; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; MARIA AMELIA 
SILVA GONDIM; MAYRA DE SOUSA ZARANZA; NOEME 
MARIA XIMENES DE SOUSA LOPES; RUBENS AUGUSTO 
HOLANDA SÁ; THAINARA DAVID SOMBRA DE LIMA E 
THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO  
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO 
CURSO DE DIREITO, certame regulado pelo Edital nº 
020/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 08 de novembro de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 2.740,00 (dois mil, sete-
centos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000 
000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 
de novembro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ALANA CÍNTIA ROCHA LIMA; AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA 
ALENCAR; ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; DANIELE DA SILVA 
SANTOS; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; FRANCISCO 
EDIELSON FERREIRA MARTINS; FRANCISCO FABIANO 
FONTENELE 
DAMASCENO; 
FRANCISCO 
TIAGO 
FONTENELE DAMASCENO; JOÃO PAULO BASTOS LOPES; 
JOVENIANO FERREIRA DE  BARROS NETO; JUSSARA 
CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES; MARCILON CARNEIRO 
FEIJÓ; MIGUEL ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; SAMUEL 
LINCOLN 
GONÇALVES 
SILVA; 
TEREZA 
CRISTINA 
BEZERRA RODRIGUES; WELITON NAZARET GALVÃO E 
YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO  
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO 
CURSO DE DIREITO, certame regulado pelo Edital nº 
020/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 08 de novembro de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.480,00 (três mil, 
quatrocentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 08 de novembro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** ***