DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE                
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2021.1 - SEMESTRE I, 
certame regulado pelo Edital nº 78/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 09 de novembro de 2020 a 14 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 6.800,00 (seis mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064. 
1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2020. ASSINATURAS: 
Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE                
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. 
CONTRATADOS: 
JOAO 
DO 
CARMO 
DE 
VASCONCELOS; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO; KARLA SILMARA DA SILVA E LIDIANA SILVA DE 
SOUZA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE                
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2021.1 - SEMESTRE I, 
certame regulado pelo Edital nº 78/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 09 de novembro de 2020 a 14 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA            
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
12.362.0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 103, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de reali-
zação do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2020. ASSI-
NATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO               
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE             
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LUIS CARLOS COSME DE LIMA; 
LUIZ REINALDO DA SILVA NETO; MARCIO GLEISON 
OLIVEIRA 
DOS 
SANTOS 
E 
MARIA 
HELIS 
SAMARA 
OLIVEIRA SANTOS, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços de logística para a reali-
zação da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE 
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2021.1 - SEMESTRE I, 
certame regulado pelo Edital nº 78/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 09 de novembro de 2020 a 14 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 12.362.0064.1820.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do ser-
viço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E 
DATA: Fortaleza, 09 de novembro de 2020. ASSINATURAS: 
Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRA-
TANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE           
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARIANA AZEVEDO PAIXAO; 
RAFAEL LIMA AZEVEDO E WELLINGTON ELIAS CARNEIRO 
DE SOUSA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de logística para a realização 
da prova objetiva da SELEÇÃO PARA O CENTRO DE         
LÍNGUAS DO IMPARH SEMESTRE 2021.1 - SEMESTRE I, 
certame regulado pelo Edital nº 78/2020 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 09 de novembro de 2020 a 14 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.362. 
0064.1820.0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 103, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-