DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 94
BARROSO; ANTONIO VLADIMIR MEDEIROS SAMPAIO;
ARTUR EDUARDO DA SILVA; AUZILEZA DE MOURA
BARBOSA; BARBARA FERNANDES PEREIRA E BRIGIDA
SAYONARA DOMINGOS DE MORAIS, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo
Único deste Contrato para a prestação de serviços de análise
de títulos e experiência profissional do cargo de enfermeiro do
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado
pelo IMPARH, no período de 16 de novembro de 2020 a 21 de
novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH /CONTRATANTE e os COLABORADORES
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: CINTHYA FONTENELE VIEIRA; CLARA
LINA DA SILVA CARDOSO; DANIELE DA SILVA SANTOS;
DAVID PORTO MOTA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE
DUTRA E EDILENE CUNHA LOPES, doravante denominados
simplesmente
CONTRATADOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA –
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de
análise de títulos e experiência profissional do cargo de enfer-
meiro do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e
organizado pelo IMPARH, no período de 16 de novembro de
2020 a 21 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ANDREIA LIRA DO NASCIMENTO;
ELISIANIA
GONÇALVES
PEREIRA;
ELZA
LOPES
DE
MORAES; ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; EVALDO
BEZERRA RIOLO E FABIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE,
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/ 1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de análise de títulos e experi-
ência profissional do cargo de enfermeiro do CONCURSO
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF,
certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo
IMPARH, no período de 16 de novembro de 2020 a 21 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global
de R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais), sendo
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura.
LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS
ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: FERNANDA DA SILVA SANTOS;
FERNANDO NUNES DE SOUSA; FLAVIA SALES VITORIANO;
FRANCISCA MARIA DA SILVA E FRANCISCA MARIA NUNES
DE SOUSA CARNEIRO, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços de análise de títulos e expe-
riência profissional do cargo de enfermeiro do CONCURSO
PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF,
certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo
IMPARH, no período de 16 de novembro de 2020 a 21 de no-
vembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global
de R$ 9.400,00 (nove mil, quatrocentos reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA
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