DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 97
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado
pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo IMPARH, no período
de 16 de novembro de 2020 a 21 de novembro de 2020. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.320,00 (seis
mil, trezentos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000
000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12
de novembro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: THALYTA HEMOLY FRANCELINO
HOLANDA; VANESSA MELO COSTA; VIVIANE CERIACO
RAMALHO; WELLINGTON ELIAS CARNEIRO DE SOUSA E
YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA, doravante denominados
simplesmente
CONTRATADOS.
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA –
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços de
análise de títulos e experiência profissional do cargo de enfer-
meiro do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e
organizado pelo IMPARH, no período de 16 de novembro de
2020 a 21 de novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2018 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P175628/2020 - Natureza do Ato: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 31/2018, QUE FAZEM
ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO
CEARÁ. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
31/2018, e a manutenção do equilíbrio – econômico financeiro, através do reajuste apresentado no ANEXO das TABELAS que
passam a integrar o presente Termo, independente de transcrição, acordado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Termo de Credenciamento nº 31/2018 por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir de 24/07/2020, de forma que seu término dar-se-á em 23/07/2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. DA COBRANÇA DE CONTAS: De forma a possibilitar
agilidade na tramitação dos processos de pagamento de contas médicas, no âmbito deste Programa de Assistência à Saúde dos
Servidores do Município de Fortaleza, no decorrer do segundo semestre de 2020, será institucionalizada a cobrança de contas, no
formato virtual, por meio do Sistema de Protocolo Único, devendo tal ferramenta ser, obrigatoriamente, adotado(a) por esse(a) Cre-
denciado(a). DO REAJUSTE: Fica acordado neste Termo Aditivo a manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do termo de cre-
denciamento nº31/2018, através do reajuste percentual linear de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento) sobre a tabela de valores
apresentadas no Primeiro Termo Aditivo, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2020. Fica acordado neste Termo Aditivo a manu-
tenção do equilíbrio econômico - financeiro do termo de credenciamento nº31/2018, através do reajuste percentual linear de 4,31%
(quatro vírgula trinta e um por cento) sobre a tabela de valores apresentadas no Primeiro Termo Aditivo, com efeitos a partir de 01 de
agosto de 2020. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001,
elementos de despesa 339039 e 339030, fonte de recursos: 1.990.0000. 00.01, Seq.29 e 31. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e
obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2020. ASSINAM: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Samuel Luz Moreno - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ.
ANEXO AO QUE SE REFERE O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2018
1. TABELA DE PROCEDIMENTOS COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ – COOPEURO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PORTE
VALOR
10101012
Consulta em consultório (no horário normal ou pre-estabelecido)
2B
R$ 67,25
10102019
Visita hospitalar (paciente internado)
2A
R$ 109,53
31009042
Cisto sacro-coccígeo - tratamento cirúrgico
4C
R$ 191,20
31009069
Hérnia inguinal encarcerada em RN ou lactente
8B
R$ 370,48
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