DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 96
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUCIANA
MARIA ALVES DO NASCIMENTO; LUIS CARLOS COSME DE
LIMA; LUIZ REINALDO DA SILVA NETO E MARCIO GLEISON
OLIVEIRA DOS SANTOS, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do
Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto
Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo
Único deste Contrato para a prestação de serviços de análise
de títulos e experiência profissional do cargo de enfermeiro do
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 023/2020 e organizado
pelo IMPARH, no período de 16 de novembro de 2020 a 21 de
novembro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 8.480,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: MARIA AMELIA SILVA GONDIM; MARIA
ELIZABETE DA COSTA; MARIA ERICA SILVA DE SOUSA;
MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA SANTOS; MARIA JOSÉ DE
SOUSA LEITÃO E MARIA LIMA REBOUÇAS, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019,
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços de análise de títulos e experiência profissional do
cargo de enfermeiro do CONCURSO PÚBLICO PARA CAR-
GOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo
Edital nº 023/2020 e organizado pelo IMPARH, no período de
16 de novembro de 2020 a 21 de novembro de 2020. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.360,00 (sete
mil, trezentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado
em moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.0000
00000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12
de novembro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: MICHELLE CAVALCANTE CORREA;
NATALY CARVALHO DE LIMA; PATRICIA BARROS DE
SOUSA; RAFAEL LIMA AZEVEDO; ROSÂNGELA ACUNHA
AZAMBUJA E RUBENS AUGUSTO HOLANDA SÁ, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019,
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços de análise de títulos e experiência profissional do
cargo de enfermeiro do CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado
pelo Edital nº 023/2020 e organizado pelo IMPARH, no período
de 16 de novembro de 2020 a 21 de novembro de 2020. DO
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.600,00 (oito
mil, seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 12 de novembro de
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020 -
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortaleza/
Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADOS:
SANDILA
DE
SOUSA
LEITAO;
SUYANNE
CERIACO
RAMALHO;
TEREZA
CRISTINA
BEZERRA RODRIGUES E THAÍS PINHEIRO FEITOSA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019,
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de
serviços de análise de títulos e experiência profissional do
cargo de enfermeiro do CONCURSO PÚBLICO PARA
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