DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 104 
 
 
orçamento do Instituto Dr. José Frota. Da Vigência do Termo 
Aditivo: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data 
de sua assinatura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato 
originário. 
Foro: 
Fortaleza/Ceará. 
Data 
da 
assinatura: 
11/11/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Dra. Vládia Freitas 
de Oliveira e Dr. Thomaz Zeferino Veras Coelho Júnior - 
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 227/2020 - 
EDITAL Nº 5490. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P856470/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 227/2020, Edital nº 5420, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPME’S PARA CIRUR-
GIAS TRAUMATOLÓGICAS - V (PARAFUSO CANULADO), DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a 
empresa REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. – EPP., 
CNPJ nº 01.314.126/0001-01, para os itens 1, 3 e 5 do Grupo 
1, com o valor total do grupo em R$ 139.026,00 (Cento e trinta 
e nove mil, vinte e seis reais) e para os itens 2, 4 e 6 do Grupo 
2, com o valor total do grupo em R$ 46.274,00 (Quarenta e seis 
mil, duzentos e setenta e quatro reais), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 185.300,00 (Cento e oitenta e cinco 
mil e trezentos reais). A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao       
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 12 
de novembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante     
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,     
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 005/2020 - CARONA, oriundo da 
Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2020                 
FEPISERH/PI, Pregão Presencial nº 025/2019, da FUNDAÇÃO 
ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES -      
FEPISERH/PI, cuja CONTRATADA é a empresa FLUIDO     
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI - ME,    
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
09.402.310/0001-07, com sede na Cidade de Fortaleza – CE, 
na Rua Bárbara de Alencar, nº 689 - C, Bairro Aldeota, CEP: 
60140-000, representada pelo Sócio Diretor JOSÉ ARMANDO 
SILVESTRE JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, 
residente e domiciliado nesta capital, á Rua Monsenhor Catão 
nº 1283, apto 201, Aldeota – Cep nº 60175-000, inscrito no CPF 
sob o nº 400.609.343-87,  portador do RG nº 1312157-87 SSP-
CE, conforme CI nº 126/2020/GERÊNCIA FINANCEIRA-
GEFIN/NUCONT, constante nos autos do Processo nº 
P122898/2020 da Chefia do Núcleo de contabilidade, fls. 256, 
com fundamento no § 8º do art. 65 da lei 8666/93 o que faz nos 
seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILA-
MENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a 
inclusão das fontes de recursos da dotação orçamentária refe-
rente ao Contrato nº 005/2020 - Carona, passando a CLÁUSU-
LA SÉTIMA do citado contrato a ter a seguinte redação: CLÁU-
SULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1. A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 10.122.2020.2133. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.214. 
2100.00.00 (transferências fundo a fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Federal – recursos destinados ao 
enfretamento da COVID19) – dotação/fonte incluída. CLÁUSU-
LA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 2.1 Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato originário. E, para constar, o presente Apostilamento é 
lavrado e arquivado em pasta própria da PJ, de acordo com o 
art. 60, da Lei nº 8.666/93, o qual depois de lido e achado con-
forme, é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada, 
dele extraindo-se 02 (duas) cópias necessárias para sua apro-
vação e execução. Fortaleza, 10 de Novembro de 2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 18/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O       
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E A 
EMPRESA LOCASATE TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO 
E ALARMES EIRELI-EPP, PARA O FIM QUE NELE SE       
DECLARA. O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE        
FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia Municipal, com 
sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União, devida-
mente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, doravante 
denominado CONTRATANTE e a empresa LOCASATE      
TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E ALARMES EIRELI-
EPP, com sede na Rua Joaquim Mota, nº 56 B - Novo Pabussu 
- Caucaia/CE, CEP: 61.600-210, CNPJ nº 26.439.088/0001-36, 
doravante denominada CONTRATADA. REPRESENTANTES: 
Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente, João 
Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE nº 
32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 - 
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado 
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada por    
Barbara Teixeira Aragão, brasileira, empresária, portadora do 
RG nº 20076818076 SSP/CE, inscrita no CPF nº 006.834.353-
10, residente e domiciliada na Rua Canuto de Aguiar, nº 500, 
Apto 1000, Meireles, CEP nº 60.160-120, Fortaleza/CE. FUN-
DAMENTO LEGAL: O presente aditivo ao contrato nº 11/2017 
tem como fundamento o Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. 
LOCAL DA LAVRATURA: Lavrado na sala da Procuradoria 
Jurídica do IPEM/FORTALEZA.  DO PRAZO: O prazo do con-
trato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 
08 de novembro de 2020. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrá à 
conta da Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte: 
14.125.0016.2016.0019 – Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, elemento de despesa 33.90.39, fonte do recurso 
1.940.0000.00.02. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em plena 
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato 
inicial e seu primeiro aditivo. O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 49.946,40 (quarenta e nove mil reais, nove-
centos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), sujeito a 
reajustes, respeitado a periodicidade anual do contrato, nos 
termos da licitação. E por estarem justos e acordados, firmam o 
presente aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, 
juntamente com as testemunhas abaixo. LOCAL E DATA DE 
ASSINATURA: Fortaleza, 27 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Pela CONTRATANTE: João Marcelo Ferreira       
Facundo – SUPERINTENDENTE IPEM/FORT. Pela CONTRA-
TADA: Barbara Teixeira Aragão – REP. LEGAL. TESTE-
MUNHAS. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE IPEM/FORT. 
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