DOMFO 13/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 103 
 
 
2. TABELA DE PORTE 
VALOR 
PORTES 
(A) 
(B) 
(C) 
1 
R$ 10,86 
R$ 21,70 
R$ 32,56 
2 
R$ 43,40 
R$ 56,96 
R$ 67,82 
3 
R$ 93,60 
R$ 119,38 
R$ 135,63 
4 
R$ 162,77 
R$ 179,04 
R$ 200,77 
5 
R$ 217,04 
R$ 233,31 
R$ 249,58 
6 
R$ 271,28 
R$ 298,42 
R$ 325,53 
7 
R$ 352,66 
R$ 379,80 
R$ 461,19 
8 
R$ 499,17 
R$ 520,86 
R$ 553,44 
9 
R$ 591,41 
R$ 645,64 
R$ 710,76 
10 
R$ 759,59 
R$ 824,70 
R$ 916,94 
11 
R$ 971,19 
R$ 1.063,43 
R$ 1.166,50 
12 
R$ 1.209,91 
R$ 1.302,16 
R$ 1.595,14 
13 
R$ 1.752,47 
R$ 1.926,12 
R$ 2.129,57 
14 
R$ 2.373,72 
R$ 2.577,18 
R$ 2.848,47 
*** *** *** 
  
 
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da 
servidora MARIA SALETE MENDES LIMA, Agente Administra-
tivo, Matrícula n° 14029.01, lotada no Instituto de Previdência 
do Município de Fortaleza, foi mudado o nome de acordo com a 
Certidão de Casamento, expedida em 17.05.1985, sentença 
registrada no livro B-27, às fls. 345, termo - 15.553, do Cartório 
Cavalcanti Filho. Na ocasião do casamento civil a outorgante 
adotou o nome de casada a qual passou a chamar-se MARIA 
SALETE LIMA FERREIRA. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 2020. Publique-se, 
anote-se e cumpra-se. Ricardo César Xavier Nogueira       
Santiago - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0554/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), CLARICE MAIA SOARES DE 
ALCANTARA PINTO, CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula Nº 
125164-01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com 
respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamen-
tada pelo Decreto nº. 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 
80% (oitenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, 
a partir de 27.12.2019, conforme Processo Administrativo nº 
P010665/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.      
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0624/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –                 
Suplemento de 02.01.1991, CARLOS RENATO DE SOUSA 
GONDIM, do cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, 
simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE TRAUMATOLOGIA, 
integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, a partir de 09/11/2020. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0626/2020 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, FERNANDO ANTONIO M 
FAÇANHA FILHO, para exercer o cargo em comissão de      
CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE 
TRAUMATOLOGIA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 10/11/2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO DE ADITIVO AO          
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TERMO DE 
ADITIVO Nº 001/2020 AO CONTRATO Nº 138/2020-PS.          
Fundamento Legal: Com base no artigo 57, inciso II da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula 
Terceira, item 3.1 do referido contrato c/c art. 5º, inciso IV da 
Lei Municipal nº 10.995/2020 e no que mais consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P240135/2020. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: COOPERATI-
VA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – 
COOPANEST-CE. Do Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) 
dias o prazo de duração do contrato em referência, com início 
em 12.11.2020 e término em 12.02.2021, sem reajuste. Do 
Valor do Aditivo: O valor estimado do aditivo é de                             
R$ 518.832,00 (Quinhentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e 
dois reais), passando o valor global de R$ 1.037.664,00 (Hum 
milhão, trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) 
para R$ 1.556.496,00 (Hum milhão, quinhentos e cinqüenta e 
seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Da Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente deste aditivo correrá à 
conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/                
Atividade programa 25.201.10.302.0124.2470.0001, elemento 
de despesa 33.90.39, fontes de recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.214.2100.00.00, do