DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Técnica composta dos SERVIDORES, KÁTIA COLARES FURTADO
MAIA, Supervisor de Núcleo-Matrícula nº003300.1.9, LAUDECI RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, Assessor Técnico-Matrícula nº003637.1.5 e
HELDER CORDEIRO MARINHO JÚNIOR, Supervisor de Núcleo-Matrícula
nº300091.9.3, para, sob a presidência do primeiro, acompanhar e fiscalizar
a execução do Contrato Nº002/2016/ISSEC, celebrado com a Empresa MRH
GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, que tem por objeto
a prestação de serviços de organização, indexação informatizada, gestão e
guarda terceirizada dos arquivos intermediário e permanente deste Instituto,
em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário, em especial a portaria nº082/2016, de 07 de julho de 2016, publicada
no DOE DE 13/07/2016. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº17/0248 - EDITAL Nº01/2017
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº17/0248 – EDITAL Nº01/2017, CELEBRADO EM
25/09/2018, PUBLICADO NO D.O.E., DE 19/10/2018; II – CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/
Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV
– CONTRATADA: LAMAB CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - ME
; V - ENDEREÇO: AV. 07 DE SETEMBRO, nº980, Bairro: CENTRO,
em BATURITE/CE, inscrita no C.N.P.J/CPF /MF Nº08.057.164/0001-67;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC ao Contrato de Credenciamento na Área de Saúde, celebrado entre
as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7
do Contrato inicial e no Capítulo 6, item 6.7 do Edital de Credenciamento
Público Nº01/2017, como fundamento legal o art. 58, inciso I, e art. 60, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e está
vinculado à CARTA PROPOSTA Nº17/0248 e a(o) CREDENCIADO(A) e
ao Processo Administrativo Nº07796573/2020, os quais passam fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/
CE VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2020/ISSEC tem como
objeto o acréscimo ao Contrato de Credenciamento inicial firmado entre
o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 25/09/2018, publicado
no DOE de 19/10/2018, da execução dos serviços de NAS AREAS DE
CLNICA MEDICA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA EM CONSULTA
ELETIVA; EXAMES DE ANALISES CLINICAS, ANATOMO - PATO-
LOGIA E CITOPATOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA E AUDIOMETRIA,
PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC; conforme Proposta
do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo
que autorizou a lavratura deste termo, passando o contrato a vigorar com
a seguinte redação: NAS AREAS DE CLNICA MEDICA, ENDOCRINO-
LOGIA, PEDIATRIA E DERMATOLOGIA EM CONSULTA ELETIVA;
EXAMES DE ANALISES CLINICAS, ANATOMO - PATOLOGIA E
CITOPATOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA E AUDIOMETRIA, PREVIA-
MENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC, apresentada pela CREDENCIADA,
de conformidade com o Item 4 da Carta-proposta nº 17/0248 do Edital de
Credenciamento Nº01/2017, nos termos do parecer técnico emitido pelo setor
competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; IX – DA
ALTERAÇÃO: Durante a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2020 ISSEC
o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido
no Contrato de Credenciamento inicial; O pagamento pela prestação dos
serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas
disposições contidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2017 e na Cláusula
Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por
mês disponibilizado no Edital para o credenciamento, abrangerá todas as
especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A);
X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: Este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado; XI – DAS RATIFICAÇÕES:
Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de
Credenciamento inicial não modificadas por este Termo Aditivo Nº 01/2020/
ISSEC; XII – DA DATA: 03/09/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC/José
Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e LAMAB
CLINICA DE DIAGNOSE LTDA - ME/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
PROPOSTA Nº18/0397- EDITAL Nº01/2018
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –
PROPOSTA Nº18/0397 – EDITAL Nº01/2018, CELEBRADO EM
07/11/2019, PUBLICADO NO D.O.E., DE 18/12/2019; II – CONTRA-
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2020,
DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JAQUELINE
MOURA NOGUEIRA
DA SILVA
ASSISTENTE
TÉCNICO
3004610-2
M
40
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO; III - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e alterações; V - FORO: Fortaleza-Ce; VI - OBJETO: Prorrogação excep-
cional da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; VII - VALOR
GLOBAL: R$ 2.486.928,36 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil,
novecentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos); VIII - DA VIGÊNCIA:
29 de outubro de 2020 a 28 de outubro de 2021; IX - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modifi-
cadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, mantendo resguardado
à contratada o direito de repactuação, conforme contrato original, em sua
Cláusula Quinta – Do Valor e do Reajustamento.; X - DATA: 27 de outubro
de 2020; XI - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário
do Planejamento e Gestão, Respondendo e Cibelle de Souza Coelho Santos
- Representante Legal.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2018;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG; III - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações; V - FORO: Fortale-
za-CE; VI - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; VII - VALOR
GLOBAL: R$ 1.972.755,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais); VIII - DA VIGÊNCIA: 12 de novembro
2020 a 11 de novembro de 2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este
Termo Aditivo ou por termos anteriores; X - DATA: 10 de novembro de 2020;
XI - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, e Adalberto Albuquerque
de Paula Pessoa - PRESIDENTE DA ETICE.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0527
PROCESSO NÚMERO 06597291/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente –
Eletrodomésticos (Geladeiras, Freezeres, Bebedouros, Frigobares e Puri-
ficadores), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes
do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA:
Atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará
que manifestaram interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA:
Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA
DA ASSINATURA: 22/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20190025/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de
outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais
normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGIS-
TRADOS: REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA - EPP (CNPJ:
03.379.983/0001-03) com o valor unitário de R$ 1.883,74 para o item 01;
ÍTACA EIRELI (CNPJ: 24.845.457/0001-65), com o valor unitário de R$
2.008,92 para o item 02; ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE -
ME (15.586.856/0001-68), com o valor unitário de R$ 1.281,25 para o item
10; RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA (CNPJ:
31.696.467/0001-41), com o valor unitário de R$ 4.117,51 para o item 13,
R$ 4.117,51 para o item 14. RATIFICAÇÃO: Ronaldo Lima Moreira Borges,
Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo; José Carlos Bedé e
Souza, Representante Legal da Empresa REFRIMATE ENGENHARIA DO
FRIO LTDA – EPP, Ismael Geovani Reichert, Gerente da Empresa ÍTACA
EIRELI, Maria Joélia Martins da Silva, Representante Legal da Empresa
ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, Edigleilson Silva
de Lima, Representante Legal da Empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº047/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art.4º da Lei
nº16.530, de 02 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta do processo
nº 06628229/2020-VIPROC, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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