DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13.1. 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do 
art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser 
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.
PLANILHA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA E 
UTI DE RETAGUARDA
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
TIPOS
QUANT.
QUANT. DE DIÁRIAS
VALOR/DIA
TOTAL
Leitos Neurológicos (AVC)
24
30
R$ 300,00
R$ 216.000,00
Leitos Vasculares (Pé Diabético)
24
30
R$ 300,00
R$ 216.000,00
Leitos Nefrológicos (Insuficiência Renal Dialítica)
15
30
R$ 300,00
R$ 135.000,00
Leitos de Cuidados Paliativos com BIPAP
30
30
R$ 300,00
R$ 270.000,00
Sessão de Hemodiálise
-
200/mês
R$ 194,20
R$ 38.840,00
TOTAL MÊS
93
30
R$ 875.840,00
TOTAL ANO
93
365 DIÁRIAS
2.400 SESSÕES DE HEMODIÁLISE
R$ 10.510.080,00
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
TIPOS
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR/DIA
TOTAL
Leitos de UTI Adulto
10
30
R$ 1.480,00
R$ 444.000,00
TOTAL ANO
10
30
R$ 5.328.000,00
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM
TIPOS
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR/DIA
TOTAL
Leitos de Cardiologia Clínica
50
30
R$ 300,00
R$ 450.000,00
Sessão de Hemodiálise
200/mês
R$ 194,20
R$ 38.840.00
TOTAL MÊS
R$ 488.840,00
TOTAL ANO
R$ 5.866.080,00
TOTAL GERAL
R$ 21.704.160,00
ANEXO II- MODELO DE REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO – PESSOA JURÍDICA
AO: ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA SAÚDE
O interessado abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA divulgado pelo Estado do Ceará/Secretaria da 
Saúde, objetivando a prestação de serviços nos termos do Chamamento Público nº009/2020 (VIPROC nº07166601/2020).
Nome: ________________________________________________________________
Endereço________________________________________________________ 
Comercial:_______________________________________________________
CEP:___________________________ Cidade: ______________ Estado_____
CNPJ:___________________________
Especialidade:____________________________________________________
______________________
(assinatura do solicitante)
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
À Comissão de Credenciamento – Estado do Ceará/Secretaria da Saúde
Ref. EDITAL DE CHAMAMENTO Nº009/2020
Processo nº00508289/2019.
Prezados Senhores,
Declaramos para os fins de direito, na qualidade solicitante de cadastramento na área da saúde, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar 
com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Local, _____ de _______________ de 2020.
_________________________________________
Assinatura do responsável legal
ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR
REF: EDITAL DE CHAMAMENTO Nº009/2020
____________________, inscrito no CNPJ nº__________________________por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_____________________, 
portador(a) da Carteira de Identidade nº________________ e do CPF nº____________________, DECLARA, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da 
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei nº9.854, de 27 de Outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, 
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Local, ____ __de _______________ de 2020
_______________________________________
Assinatura do representante legal
ANEXO V - TERMO DE DECLARAÇÃO
À COMISSÃO DE CADASTRO
Ref.: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – Nº009/2020
 
A Empresa _________________, inscrita no CNPJ sob nº_____________________, Inscrição Estadual nº_____ propõe a essa entidade o creden-
ciamento para prestação de serviços de saúde, acima referenciado.
DECLARAMOS QUE:
1) Nos serviços oferecidos estão incluídas todas as despesas com encargos sociais, seguros, taxas, tributos e contribuições de qualquer natureza e quaisquer 
outros encargos necessários à perfeita execução do objeto do credenciamento; 
2) Que os preços/taxa de administração contratado são justos e certos, podendo sofrer reajuste apenas nas hipóteses e condições previstas no instrumento 
contratual, cuja minuta conhecemos; 
3) Examinamos cuidadosamente o Regulamento do Credenciamento e seus anexos e nos inteiramos de todos os seus detalhes e com eles concordamos, bem 
como todas as dúvidas e/ou questionamentos formulados foram devidamente esclarecidos. Estamos cientes e aceitamos todas as condições do Regulamento 
do Credenciamento e a elas, desde já, nos submetemos.
4) Que todas as cópias de documentos apresentados são fiéis aos originais.
___________, ___ de______ de 2020
_________________________
Nome e assinatura de representante legal
ANEXO VI –
MINUTA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. ______/2020
REFERENTE A0 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº____/2020, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
JURÍDICAS DE SAÚDE, QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA SAÚDE E NOS TERMOS E 
CONDIÇÕES A SEGUIR:
 
Pelo presente instrumento o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua 
, inscrita no CNPJ sob o nº__________________, neste ato representado pelo Secretário da Saúde, ______________________, portador da Cédula de 
Identidade RG nº___________ e CPF nº________________, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020