DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1139/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 854/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1139/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Rubens Monte, nº225A, 
Sala 01, Maraponga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e Decreto Estadual nº30.601, de 11 de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2020, o Contrato Nº1139/2019, cujo objeto é aquisição de material de limpeza (papel higiênico); IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1068/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1219/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N – Messejana; 
IV - CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Alberto 
Magno, nº1388, Montese; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2020 o Contrato Nº1219/2019, cujo 
objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, reformas e fornecimentos de materiais (peças para reparos 
diversos nas instalações grupos elétricos do hospital).; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo 
e Rogério Freitas de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1251/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1008/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1251/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R.R. DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara, nº267 A, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e §2º, 
do art. 57, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2020, o Contrato Nº1251/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo (água 
mineral), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de 
outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1276/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1027/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1276/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM; V - ENDEREÇO: Rua João Thomé, nº1103, Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como em atenção ao Decreto nº27.418, de 07 de abril de 2004; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2020, o Contrato nº1276/2019, para o cumprimento de 
seu objeto: a contratação do SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto 
sanitário para a 16ª CRES/CAMOCIM, conforme a Inexigência de Licitação nº96/2019. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/10/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Santiago Monteiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1308/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1051/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1308/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA – COOPEND; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5554, sala 315, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2020, o Contrato nº1308/2019, que tem por objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área 
de endoscopia serviços prestados, procedimentos e plantões), a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.618.656,57 (dois milhões seiscentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e 
seis reais e cinquenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.618.656,57 (dois milhões seiscentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e 
cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Fabricio de Sousa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1070/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº349/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R COUTO MAIA – ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Tomás Acioli, n° 840, Sala 302, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, na Lei Federal nº13.979/2020 e Lei Estadual nº17.194/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 2 (dois) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2020, o Contrato nº349/2020, que tem por objeto a contratação de serviços especiali-
zados na estruturação e adequação do Centro de Distribuição pertencente a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, tendo em vista o combate a pandemia 
do COVID-19. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Roger Couto Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020