DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1156/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n°20200821-SESA/HSMM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, contado a partir a partir de sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 90.151,00 (noventa mil cento e cinquenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.200
77.03.339030.29100.1 FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Samir Cavalcante Aur.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1181/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com instalação de 
equipamento em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190208 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
49.140,00 (quarenta e nove mil, cento e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.3
3903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1183/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de FRUTAS E VERDURAS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200110 -SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortale/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 456.626,24 (quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-07-6050. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1205/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
ABS FILTEX – FABRICAÇÃO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de filtro para refrigeração, para um período de 12 (doze) 
meses, para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200718 SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.903,95 (três mil e novecentos e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-6050. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Antonio Xavier Roxo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1258/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: A. S. RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA DE FRUTAS. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS (POLPAS DE FRUTAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20201026 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES, contado a partir a partir de sua publicação no DOE do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 106.056,00 cento e seis mil e cinquenta e seis reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.9100.1.30 IG 1066957000. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo e Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 262/2020
PROCESSO Nº06936128/2020/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 123.000 ml do produto FORTICARE, em virtude do cumprimento de 3 determi-
nações judiciais JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente compra pela necessidade de dar continuidade ao atendimento de 3 pacientes diagnosticados com 
CÂNCER DE CAVIDADE ORAL (CID 10 C06.8), referente as decisões judiciais que determinaram que o Estado do Ceará fornecesse o produto acima 
mencionado (fls. 04-19). 3. Às fls. 03 consta uma tabela pela qual informa que trata-se dos pacientes Cândida Lins de Almeida Segundo, Ivani Pereira dos 
Santos e José Jairo Davila Mendes e que os mesmos, juntos, necessitam de 30.750 ml do produto em pauta por mês, totalizando 123.000 ml pelo período 
de 4 meses. 5. Vale salientar que foi cadastrado no LICITAWEB um novo planejamento (nº2227/2020 – fls. 22), com o fito de adquirir o produto em pauta 
através de um procedimento licitatório. 7. Posteriormente, deu-se início a um novo procedimento de Cotação Eletrônica (fls. 75-76 – nº2020/23669) ense-
jando no resultado de fls. 94, tendo a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR 
GLOBAL: R$ 16.334,40 ( Dezesseis mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2020 – Unidade 
Orçamentária: 24200154.10.302.631.20087.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº8.666/93 CONTRATADA: ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 09/11/2020 - Magda Moura de Almeida 
RATIFICAÇÃO: 09/11/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020