DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
06
334,0000
282.230,00
07
492,0000
2.302.560,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 4.148.880,90
Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº240, Fortaleza, 29 de outubro de 2020, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 690/2020. Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE e 15495.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6016 - 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FAE e 15495 - 24200204.1
0.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº246, Fortaleza, 06 de novembro de 2020, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/08712. Onde se
lê: ITEM: 16; QUANT: UND; Leia-se: ITEM: 16; QUANT: 500; Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº1186/2020
CEDENTE: A Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes,
581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.325-003. CESSIONÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
- PCCE, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, 199 – Centro, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.055-090. OBJETO: A
Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, Cede a Superintendência da Policia Civil do Ceará - PCCE, na data
de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 03 (três)
Veículos Camioneta Tipo ABERTA CABINE DUPAL 4X4, 2.8 TURBO DÍESEL, 200CV, CAMBIO AUTOMÁTICO 06 MARCHAS, todas Fabric. Mod.
2020/2020, com os seguintes nºs de tombos 119944, 119945, 119946, e com Placas POK 0B23, POK 0F93 e POJ 7J83, com valor total de R$ 414.600,00
(Quatrocentos e catorze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Cessão de Uso respeita todas as legislações perti-
nentes que se referem aos contratos administrativos, bem como, a Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores modificações. VIGÊNCIA: O presente termo
de Cessão de uso terá vigência a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por tempo indeterminado, por acordo e conveniência das partes.
FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas
na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020 SIGNATÁRIO: Sandro Luciano Caron de Moraes – Secretário da Segurança Publica e
Defesa Social e Marcos Vinicius Sabóia Rattacaso – Delegado Geral da Polícia Civil SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
, em Fortaleza-CE , 09 de novembro de 2020.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº1206/2020
CEDENTE: A Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes,
581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.325-003. CESSIONÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - PCCE,
inscrita no CNPJ sob nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, 199 – Centro, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.055-090. OBJETO: A Secretaria da
Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, Cede a Superintendência de Policia Civil do Ceará - PCCE, na data de assinatura
deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 05 (cinco) Veículos
Camioneta Tipo PATRULHEIRO 150CV DE POTÊNCIA , TRAÇÃO 4X4, MOTORIZAÇÃO MINIMA 2.2, SUV CABINE DUPLA, DIRAÇÃO HIDRAU-
LICA OU ELETRICA, todas Fabric. Mod. 2020/2021, com os seguintes nºs de tombos 119950, 119951, 119952, 119953, 119954, com Placas PNT 8B72,
PNT 5B22, PNW 7D52, PNU 8I82 e POH 4A32, com valor total de R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo de Cessão de Uso respeita todas as legislações pertinentes que se referem aos contratos administrativos, bem como, a Lei Federal n°
8.666/93 e suas posteriores modificações. VIGÊNCIA: O presente termo de Cessão de uso terá vigência a partir da data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por tempo indeterminado, por acordo e conveniência das partes. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer
as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020 SIGNATÁRIO:
Sandro Luciano Caron de Moraes – Secretário da Segurança Publica e Defesa Social e Marcos Vinicius Sabóia Rattacaso – Delegado Geral da Polícia Civil
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza-CE , 09 de novembro de 2020.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº1045/2020
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no
CNPJ sob nº 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 901 – Bairro de Fátima, em Fortaleza / CE, CEP: 60.415-390. OBJETO: A Secretaria da
Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Polícia Militar do Ceará – PMCE, na data de
assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito Administrativo, 01 (um)
Veículo Camioneta Tipo SUV, 2.8 TURBO DÍESEL, 200CV, câmbio automático 06 marchas, de Placas PAD 0D70, Tombo n° 119938, com valor total de
R$ 117.875,56 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Nº DO PROCESSO: 06603714/2020 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Transferência Patrimonial tem como fundamentação legal os Artigos 538 e 541 do Código Civil Brasileiro. FORO:
Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera
administrativa. SECRTEARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE , 09 de novembro de 2020.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2020
PROCESSO Nº00132728/2020
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, inscrita no CNPJ nº 01.869.566/0001-17, situada na Av. Bezerra de
Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Adriano de Assis Sales,
DOE nº 006 de 09/01/2019; CONSIDERANDO as informações existentes no Processo nº 00132728/2020, referente a solicitação de pagamento, por meio
do setor competente, da 2ª quinzena de dezembro de 2019, dos serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de radiocomunicação digital de
padrão Tetrapol e sua infraestrutura, cuja beneficiária é a contratada AIRBUS BRASIL NEGÓCIOS AEROESPACIAIS LTDA; CONSIDERANDO
que o serviço fora devidamente prestado conforme relatórios remetidos pelo Fiscal do Contrato, havendo saldo devedor por parte da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social - SSPDS; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 140.713,90 (cento e quarenta mil, setecentos e treze reais
e noventa centavos), pelos serviços prestados, a título de indenização, a ser pago através da dotação orçamentária 10100001.06.183.521.20018.03.339092.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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