DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0405/2020 - PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Suprimentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 29.304, de 30 de Maio de 2008, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a)OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da
publicação. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0018/2020-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.304 de 04 de Junho de 2008, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)OTAVIANO DO NASCI-
MENTO SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Perícia
Criminal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 05 de
novembro de 2020.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) JULIANE DE SOUZA PINTO, matrícula 30171713, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de
01 de Novembro de 2020. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR- GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019 – AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza-CE; IV -
CONTRATADA: OFIAUTOS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.911.062/0001-95;
V - ENDEREÇO: Rua Soares Bulcão, nº 1601, Bairro: Ellery – Fortaleza - CE, CEP: 60.320-180, Fone: (85) 3052.5361; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei 8666/93, no seu artigo 58 c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, o qual confere prerrogativa a Administração Pública
ao que se refere a modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos, bem como na justificativa apresentada no processo nº
07661866/2020, considerando a necessidade de manutenção de dois veículos os quais foram incorporados ao patrimônio da AESP|CE; VII- FORO: Fica
eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem
ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo de veículos constantes no
Anexo I – Termo de Referência, conforme demonstrado no Anexo I deste instrumento; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente
Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (Diretor Geral da AESP|CE) e Ana Carla Pereira Costa (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº47/2020 – SUPESP/CE - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CSA DA CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGU-
RANÇA PÚBLICA (SUPESP), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 35, Inciso III, da Lei Estadual n°. 15.175/2012, RESOLVE
alterar a composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI, designado por meio da Portaria n°013/ 2020, publicada no Diário Oficial do
Estado de 30 de junho de 2020, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ HELANO MATOS NOGUEIRA
300.032-7-6
SUPERINTENDENTE
ANDERSON DUARTE BARBOZA
300.032-9-2
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ANDREA SOUSA MARTINS
300.013-1-1
GERENTE DE ESTATÍSTICA E GEOPROCESSAMENTO
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA
300.033-0-6
ASSESSOR I
Art. 1º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº48/2020 – SUPESP/CE.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL E OUVIDOR SETORIAL
SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Ricardo Rodrigues Catanho de Sena, matrícula nº 300.033-0-6, para desempenhar a função de Ouvidor Setorial da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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