DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública e a servidora Sheiliane Sales Luz, matrícula nº 300.028-1-4, como Ouvidor Setorial Substituto da
Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará, os quais devem dar cumprimento ao previsto no Decreto nº. 33.485/2020.
Parágrafo único. Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as funções do Ouvidor Setorial na sua ausência.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº049/2020 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRA-
TÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SHEILIANE SALES LUZ
GERENTE
300.028-1-4
15
22
330
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
15
22
330
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PORTARIA Nº050/2020 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, a partir de 10 de novembro
de 2020, da Portaria Nº 45/2020, datada de 30 de Outubro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 06 de novembro de 2020, que CONCEDE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES da Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº51/2020 – SUPESP/CE - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO O SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo
artigo 93, da Constituição Estadual; RESOLVE INSTITUIR E DESIGNAR COMISSÃO SETORIAL PARA PROPOR AÇÕES RELACIONADAS À
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ. Art. 1º Instituir a Comissão Setorial Para Propor Ações Relacionadas à Segurança da Informação, com a finalidade de tratar da temática no
âmbito da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública- SUPESP, visando alavancar as medidas necessárias ao cumprimento da norma
vigente. Art. 2º Designar os membros da Comissão Setorial Para Propor Ações Relacionadas à Segurança da Informação e as respectivas funções, que terá
a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ HELANO MATOS NOGUEIRA
300.032-7-6
SUPERINTENDENTE
ANDERSON DUARTE BARBOZA
300.032-9-2
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA
300.033-0-6
ASSESSOR I
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/20190, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E O
CONSÓRCIO COLINA DO HORTO, COM INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 00.671.077/0001-93, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson
Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COLINA DO HORTO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.978.938/0001-30;
V - ENDEREÇO: Rua Alto Santo, nº 102, José Bonifácio, CEP: 60055-265, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo
Aditivo na Portaria Interministerial nº 424/2016, Decreto nº 7.983/2013, no artigo 58, inciso I e seu §2º, artigo 65, inciso I, alínea “b”, c/c §1º, da Lei Federal
nº 8.666/93, tudo em conformidade com o Processo nº 05275240/2019, parte que compõe este Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação das referências ao Laudo de Análise de Engenharia – LAE, repactuação
de preços, supressão do valor de R$ 1.078.866,50 (um milhão, setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), que equivale a (-)
1,59% (um vírgula cinquenta e nove por cento), e o acréscimo de quantitativos no montante de R$ 80.114,47 (oitenta mil, cento e quatorzereais e quarenta
e sete centavos), que corresponde a 0,12% (zero vírgula doze por cento) do valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato que
era de R$ 69.567.437,23 (sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), passa com o
presente Termo para R$ 66.707.941,19 (sessenta e seis milhões, setecentos e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). A execução
do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos do Tesouro Estadual e outras fontes, sob a intenção de gastos nº 1089260000, conforme documentação
anexa às fls. 228/230; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original
que não colidirem com as disposições ora estipuladas; XII - DATA: Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello
Pinho (Secretário do Turismo), Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente – SOP), Cristiano Queiroz de Gusmão (Consórcio Colina do Horto), Luis
Augusto Gomes Siqueira (Construtora Andrade Mendonça Ltda.) e Rafael Lemos de Oliveira (Doppelmayr Seilbahnen GMBH).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA- ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO Nº08/2020
FICHA TÉCNICA Contratação de prestação de serviços de mão de obra terceirizada celebrado entre a SECRETARIA DO TURISMO-SETUR e a empresa
PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, o qual tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190006/SETUR e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e ainda, outras Leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. INFORMA-
ÇÕES BÁSICAS Contrato: Nº 21/2020-SETUR. Valor: R$ 615.422,12 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos) Empresa
Contratada: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI Financiamento: Recurso do Tesouro Estadual Autorizamos a Empresa PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI,
CNPJ Nº 11.206.453/0001-95, a iniciar os serviços referentes ao CONTRATO Nº 21/2020-SETUR, que tem como objeto a prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, para atender as necessidades do Centro
de Convenções do Cariri da área de vigilância armada e desarmada de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência. O
prazo de vigência do objeto do CONTRATO N° 21/2020-SETUR é de 12 (doze) meses contado a partir da assinatura do contrato que foi em 10/09/2020, por
parte da empresa PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, conforme disposto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do referido instrumento
contratual. Fortaleza, 16 de setembro de 2020. CONTRATANTE: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Executiva do Turismo) e Andrea de Souza Braga
Benevides (Superintendência da Gestão dos Equipamentos Turísticos – SUGET). CONTRATADA: Sônia Maria G. Studart (Prisma Vigilância EIRELI).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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