DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº098/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL 
GIRÃO CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, 
matrícula Nº 300220.6-8 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Massapé 
(CE), no período de 01 a 04 de outubro de 2020, a fim de acompanhar o 
Secretário das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque em agenda insti-
tucional, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta 
e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº099/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL 
GIRÃO CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, 
matrícula Nº 300220.6-8 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Massapé 
(CE), no período de 08 a 11 de outubro de 2020, a fim de acompanhar o 
Secretário das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque em agenda insti-
tucional, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), no total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta 
e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº101/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador 
de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar 
à cidade de São Benedito (CE), no período de 03 a 06 de novembro de 2020, 
a fim de realizar visita domiciliar e oficina de capacitação com beneficiários 
de Projetos dos Fogões Sustentavéis, concedendo-lhe três diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no total 
de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 
16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº102/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL 
GIRÃO CAVALCANTE, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, 
matrícula Nº 300220.6-8 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Massapé 
(CE), no dia de 28 de outubro de 2020, a fim de acompanhar o Secretário 
das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque em agenda institucional, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), no total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e 
art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº103/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO 
RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, 
matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de São 
Benedito (CE), no periodo de 03 a 06 de novembro de 2020, a fim de realizar 
oficina de capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, conce-
dendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e 
seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº104/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO 
RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, 
matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Senador 
Sá (CE), no periodo de 26 a 30 de outubro de 2020, a fim de realizar oficina 
de capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um 
reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº105/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO 
RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, 
matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Tabu-
leiro do Norte (CE), no periodo de 23 a 27 de novembro de 2020, a fim de 
realizar oficina de capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, 
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos 
e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº106/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO 
RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, 
matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Massapé 
(CE), no periodo de 16 a 20 de novembro de 2020, a fim de realizar oficina 
de capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um 
reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº107/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO 
RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, 
matrícula Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral 
(CE), no periodo de 09 a 13 de novembro de 2020, a fim de realizar oficina 
de capacitação de beneficiários com os fogões sustentáveis, concedendo-lhe 
quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), no total de R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e 
setenta e quatro centavos),acréscidos de 20% no valor de R$ 58,35 (cinquenta 
e oito reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 350,08 (trezentos e 
cinquenta reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020