DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº062/2020 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA
LIMA, matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Admi-
nistração, como Gestora do Contrato nº. 017/2020, firmado entre o Nutec e
a empresa ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - ME. NÚCLEO DE
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em
Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº063/2020 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal
nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA
ALMEIDA LIMA, matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente
de Administração, como Gestora do Contrato nº. 015/2020, firmado entre
o Nutec e a empresa GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUI-
DORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NÚCLEO DE TECNOLOGIA
E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE,
04 de novembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº064/2020 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal
nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SILVANA PEREIRA
RODRIGUES, ocupante do cargo de gerente administrativo, matrícula nº.
300172.1-8, como Gestora do Contrato nº. 013/2020, firmado entre o Nutec
e a empresa RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - ME. NÚCLEO
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC,
em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2020
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: L.R COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº.
07.050.694/0001-10, com sede na Rua Miguel Couto, nº.244, Vila Virgínia,
Ribeirão Preto – SP, CEP: 14.030-140. OBJETO: O presente Contrato tem
como objeto a aquisição de 01 (uma) cafeteira elétrica, tipo industrial,
capacidade 20 (vinte) litros, 02 (dois) recipientes 10 (dez) litros cada, aço inox,
220 (duzentos e vinte) volts, caixa 1.0 unidade, marca: marchesoni, conforme
condições e especificações contidas no Pregão Eletrônico nº. 20190037/
SEPLAG e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº. 37233/2020 e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação fundamenta-se no Pregão Eletrônico nº. 20190037/SEPLAG
conforme a Ata de Registro de Preços nº. 2020/0289 e seus anexos; nos termos
do Decreto Estadual nº. 32.824, publicado no DOE de 11/10/2018 e na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca
de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato,
que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 1.843,90 (hum mil, oitocentos e quarenta e três reais e
noventa centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000
6.19.122.211.20786.03.44905200.2.70.00.1.20.. DATA DA ASSINATURA:
21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS
MAGALHÃES - Representante legal da CONTRATANTE e LÚCIA VÂNIA
BRAGA DE ALMEIDA – Representante legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº128/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:Art. 1º – Alterar a composição da
Comissão de Avaliação e Seleção das Propostas inscritas no Edital de Seleção
Pública para Patrocínio a Festivais Culturais no Estado do Ceará, referente
ao processo nº 08462689/2020, Portaria n° 115/2020, datada de 21/10/2020,
publicada no DOE de 26/10/2020, substituindo CLARA MARQUES
CAMPOS, por Duarte Ferreira de Sousa. Comissão de Avaliação e Seleção
da Proposta: Laízi de Moraes Fracalossi – SECULT/COEC Rosiane Bezerra
de Oliveira – SECULT/VILA DA MÚSICA Isabel Cerdeira Silvino da Silva
– SECULT/GABINETE Maria do Socorro Vieira do Amarante – SECULT/
TJA Raquel Santos Honório – SECULT/CCFOR Priscila Bevilaqua Rocha
– SECULT/CDMAC Sandro Luíz Cardoso Santana – SECULT/COEC Paula
Geórgia Viana Fernandes – SECULT/GABINETE Duarte Ferreira de Sousa
– SECULT/CINETEATRO SÃO LUIS Carolina Marques Henriques Ficheira –
SOCIEDADE CIVIL Thiago Luíz de Oliveira da Silva Santos – SOCIEDADE
CIVIL Karina Miranda da Gama – SOCIEDADE CIVIL SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018
QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E,
DO OUTRO, A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPE-
CIAIS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE Obras públicas - SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita
no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.585.979/0001-02; V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Cezídio de
Albuquerque, nº 240, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo Aditivo no art. 65, II, §1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n°
064/2018, constante nos autos do processo nº 01454605/2020; VII- FORO:
Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o repla-
nilhamento do contrato nº064/2018, por meio do qual foram acrescidos
serviços no valor de R$ 17.670,35 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais
e trinta e cinco centavos), correspondente a (+) 1,85% do valor contratado,
conforme documento emitido pela Superintendência de Obras Públicas – SOP,
inserto às fls. 70/71 dos autos do processo nº 05481810/2020. As despesas
decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamen-
tária: 27100010.13.391.423.11516.03.44905100.1.00.00.0.40.; IX - VALOR
GLOBAL: Fica acrescido serviços no valor de R$ 17.670,35 (dezessete mil,
seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), correspondente a (+) 1,85%
do valor contratado; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 06 de
novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano Dos Santos - SECRE-
TÁRIO DA CULTURA e Mielli Ximenes Ripardo - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI
EPP, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major
Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100;
IV - CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.316.772/0001-08; V - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Gilberto Studart, nº 55, SL 1614, Bairro: Cocó, Fortaleza/
CE, CEP: 60.192-105, telefone (85) 3261.1207, e-mail: ansaltda@hotmail.
com; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com disposições contidas na Lei
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 024/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para as
OBRA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO ARQUIVO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, oriundos de Regime de Empreitada
por Preço Unitário, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
de 11/11/2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir de 11/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 06 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Alexandre Napoleão Soriano
Aderaldo - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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