DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de novembro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº252 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
e tendo em vista o que consta do processo nº 07991319/2020VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 
9.826/1974, o(a) servidor(a) FREDERICO FRANKLIN MURTA LEMOS, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, matrícula(s) nº 09524614, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 01 de outubro de 1987. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, 
e tendo em vista o que consta do processo 08966261/2020/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 
9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional Magistério, nível A, matrícula n° 30541316, lotado(a) no(a) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, a partir de 
15 de novembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2020. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARMO , 
matrícula 97928797, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 
de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALINE NOGUEIRA BEZERRA DE 
OLIVEIRA, matrícula 97929157, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANA KEDYNA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 
48215718, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de novembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0552/2020-GAB  -O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, uso das suas atribuições que lhe 
conferem os Incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual, pelo Art. 74 e Art. 82, Inciso I e XIV, da Lei Estadual Nº 13.875, de 07 de fevereiro de 
2007, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015, bem como, pelo Art. 4º, incisos I e XIV, do Anexo Único do Decreto 
Estadual nº 31.559, de 26 de agosto de 2014 e considerando a necessidade de elevar o nível de eficiência e de racionalização na utilização dos recursos 
para a prestação de serviços públicos, considerando, ainda, a necessidade de adotar medidas corretivas no sentido de prevenir a reincidência de ocorrências 
constatadas quando da realização de atividades por parte do órgão Central de Controle Interno RESOLVE:  I – CONSTITUIR a COMISSÃO GESTORA 
DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES, composta pelos SERVIDORES, abaixo relacionados, como representantes da Secretaria da 
Educação. A Comissão Gestora do Plano de Ação terá as seguintes atribuições: a) Elaborar, Monitorar e Acompanhar a implementação do Plano; b) Propor 
medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do Plano; c) Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividades decorrentes 
das ações previstas no Plano; d) Elaborar relatórios  para acompanhamento e avaliação do nível de cumprimento das ações indicadas no Plano pela Gestão 
Superior da SEDUC/CE, com encaminhamento à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. 
SETOR
NOME
MATRÍCULA
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
Carlos Augusto da Costa Monteiro
979310-7-0
Assessoria Jurídica
Juliana Lima de Almeida Menezes
123288.1.8
Assessoria Jurídica
Francisca Maria Ferreira Braga
077375-1-3
Assessoria de Comunicação
Bruno Parente Correia Mota
305209.1.2
Assessoria de Tecnologia e Informação
Adriana Cynthia Oliveira Castro Chaves
121021.1.9
Assessoria de Licitação
Daniela Martins de Castro Costa
123347-1-0
Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria
Vinicius Andrade de Sales
978945.1.5
Célula de Controle Interno
Maria Jucilene Freire Lopes Marinho
122085-1-0
Célula de Controle Interno
Charles Tiago Severo Veras
304256-1-8
Célula de Ouvidoria
Iranir Rodrigues Loiola
122934-1-0
Célula de Ouvidoria
Maria do Socorro Costa de Queiroz
024266-1-7
Coordenadoria Financeira
Stella Cavalcante
979311.1.9
Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados
Antônio Caio de Abreu Timbó
978915.1.6
Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados
Patrícia Maria de Abreu Martins
979012-1-X