DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2019/
PROCESSO Nº 05272951/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA EPP, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019,
Gaioso Nunes, Fortaleza – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira,
empresária, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59,
residente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto,
Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº057/2019, publicado no D.O.E de 06.08.2019, de acordo com
justificativa do Processo nº 05272951/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,
§1º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato e o prazo de
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21 de setembro de 2020
até 19 de março de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a contar de 14 de setembro de 2020 até 11 de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de setembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2.Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019/
PROCESSO Nº07098428/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida
na Praça Monsenhor José Candido, n° 103, Loja 02, Centro, Boa Viagem/
CE, CEP. 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.323.363/0001-87,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
HELDER PINHEIRO DE MELO, RG nº 2006009167374 SSP/CE e CPF
nº 049.804.473-41, residente e domiciliado em Boa Viagem com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº112/2019, publicado no D.O.E de 02.08.2019, de
acordo com justificativa do Processo 07098428/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
EM SENADOR POMPEU – CE, devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20190005/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 08 de junho de 2020 até 04
de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09
de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.Alessandro Chagas de Freitas
. Fortaleza 10 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2019/
PROCESSO Nº 07571026/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº269/2019, publicado no
D.O.E de 14.02.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
07571026/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
para o remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ-CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
01 de janeiro de 2021 até 30 de maio de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 30 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR
RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas Freitas, 2.
Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº07944248/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0002/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MAN-GUE ALTO,
Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0243-00 denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato re-presentada por seu Diretor, Sr.
ELARDO ALVES DE LISBOA,; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; IV -
CONTRATADA: SANDRA GOMES MEDEIROS PAPELARIA – ME
ins-crita no CNPJ: 13.054.384/0001-77, Itarema-CE, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª SAN-DRA GOMES
MEDEIROS; V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a
CartaConvite de nº 001/2020 publicado no DOE de 04/05/2020 e de acordo
com o processo nº01343463/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO:
ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
suprimir valor do contrato, que tem por objeto desteContrato a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, aos alunos
daEscola Indígena Tremembé Mangue Alto rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato nº 0002/2020, que trata do valor do contrato,
será decrescido no valor de R$ 731,34 (Setecentos e trinta e um reais e trinta
e quatro centavos), referente à portaria 39/2020, correspondendo à 12,02%
(DOZE VIRGULA DOISCENTÉSIMOS por cento) do valor global; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
16 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELARDO ALVES DE
LISBOA - CONTRATANTE, SANDRA GOMES MEDEIROS - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHA - 01 -ISABEL DOS SANTOS TAVARES - 02
MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS. Fortaleza, 10 de novembro de
2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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