DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SETOR
NOME
MATRÍCULA
Coordenadoria Administrativa
Francisca Alencar Pereira Abreu
123273-1-5
Coordenadoria Administrativa
Francisco Clerto Alves da Silva
479412-1-0
Célula de Patrimônio e Arquivo
Bernardo Matias de Carvalho
979286-1-4
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento/Célula de Desenvolvimento Institucional
Zirlânea da Silva Gonçalves
115697.1.4
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Rejane Hélvia Ribeiro Quirino
115717-1-9
Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional
Magno Soares da Mota
160902.1.2
Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional
Auriluce Cordeiro Maia
161254.1.5
II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria No 0886/2019 – GAB, publicada no DOE de 17/07/2019 e Portaria No 1085/2019 – GAB, publicada no DOE de
29/08/2019. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2020.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2015/PROCESSO Nº 07852637/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 60160-196 – Aldeota,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2015, publicado no D.O.E de 29.04.2016, de acordo
com justificativa do Processo nº 07852637/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º,
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS
e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por 180
(cento e oitenta) dias, a contar de 16 de outubro de 2020 até 13 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro
Chagas Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2018/PROCESSO Nº07880282/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR, com sede na Rua: Maria Monte, nº 437, Bairro:
Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, Fone: (85) 3343-18-30, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267, e do
CPF nº 006.261.023-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018, publicado no D.O.E de 24.05.2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no aart. 57, § 1º, II e V e art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de apoio logístico (alimentação, locação de espaços físicos, hospedagem
equipamentos) para realização de encontros formativos e eventos objetivando o desenvolvimento da formação de docentes e do corpo técnico da SEDUC, de
acordo com o Grupo 01, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 e de com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava,
que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 16 de novembro de 2020 até 15 de maio de
2021, e o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 15 de outubro de 2020 até 14 de abril de 2021, , conforme CI nº 312 COGEA/SEDUC de
01 de outubro de 2020, às fls. 02 e a IG Nº 1089313, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SAMIR
CAVALCANTE AUR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. danielle Leite da Silva,
2. Ilegível. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2019/PROCESSO Nº 07573436/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º
650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. . ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº38/2019, publicado no
D.O.E de 15.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 07573436/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE, conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2020 até 23 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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