DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08389019/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 006/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0132-94, com o endereço na Rua da
Lagoa no 135 - Capuan - Caucaia/ CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
no 24.100.506/0001-30, doravante denominada CONTRATADA , neste
ato representada pelo Senhor FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA, RG no 2005002086753 - SSP/CE, CPF No 514.724.543- 72,
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite de no 2020002, publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo
com o Processo no 083890192020; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado art. 65, I, b, II, c, §1o da
Lei 8666/1993 mediante as condições seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 652,70 (Seiscentos e cinquenta e
dois reais e setenta centavos), que representa 24,67% (Vinte e quatro inteiros
vírgula sessenta e sete por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA
VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro
de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO -
CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Denise Regia da Avila Oliveira, 2.
Ilegível. Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO
Nº08388594/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 004/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0132-94, com o endereço na Rua da
Lagoa no 135 - Capuan - Caucaia/ CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no
23.994.406/0001-32, doravante denominada CONTRATADA , neste ato
representada pelo Senhor ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO; V
- ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de no
2020002, publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com o Processo no
083885942020 e regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1o da Lei 8666/1993
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros
Alimentícios para a Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.610,50 (Dois mil, seiscentos
e dez reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por
cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE,
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO
Nº08388853/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 03/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0132-94, com o endereço na Rua da
Lagoa no 135 - Capuan - Caucaia/ CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
No 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Senhor JOSÉ ALVES RODRIGUES, RG no 95010032734
- SSP/CE, CPF No 344.360.577-04, resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de no 2020002, publicado no DOE
de 02/09/2020 e de acordo com o processo no 045358512020; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 65, I, b, II, c, §1o da Lei 8666/1993 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 3.203,84 (Três mil, duzentos e três reais e oitenta e quatro), que
representa 24,93% (Vinte e quatro inteiros vírgula noventa e quatro centé-
simos por cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE,
JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESSO
Nº08444966/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 09/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0132-94, com o endereço na Rua da
Lagoa no 135 - Capuan - Caucaia/ CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
ERANILSON A. DA SILVA SERVIÇOS. Inscrita no CNPJ sob o No
25.182.983/0001-55, com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, No
1139 – Mucunã – Maracanaú/C, representada neste ato pelo Senhor Eranilson
Avles da Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Carta Convite de no 2020003, publicado no DOE de 20/10/2020 e de acordo
com o processo no 069796332020 e regulamentado art. 65, I, b, II, c, §1o da
Lei 8666/1993 mediante as condições seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 1612,8 (hum mil, seiscentos e doze
reais e oitenta centavos), que representa 7,8% (sete inteiros vírgula oito por
cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Outubro de 2020.; XIII -
SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE,
ERANILSON ALVES DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESS Nº
08400705/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 001/2020 AO CONTRATO No 003/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0198-10, com o endereço Av. Vereador Edmilson
Marques s/n, bairro Conjunto Timbó, Maracanaú/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretor (a) Sr. (a)
SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
com sede à Av. Hildebrando de Melo, No 1627, Bairro Jardim Guanabara,
Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob no 01.963.943/0001-82, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 001/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 de acordo
com o processo No 04771989/2020 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea
“b” e inciso II, alínea “c”, §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA
MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o
valor de R$ 17.626,65 (Dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta
e cinco centavos), que representa 24,99% (Vinte e quatro vírgula noventa
e nove por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRA-
TANTE, JOSÉ ALVES RODRIGUES -CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Victor Nery de Araújo, 2. Samara Kelly Beserra Canuto. Fortaleza 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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