DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08477120/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 04/202; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLADE ENSINOFUN-
DAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0022-50,Amontada/CE,doravante denominada CONTRATANTE,
neste ator epresentada pela sua Diretora, Sra.Albenice Oliveira Meneses; III
- ENDEREÇO: AMONTADA/CE; IV - CONTRATADA: (COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA),CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Riane Maria Sousa
Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de incremento de acordo
com a chamadapública de nº 01/2020 publicado no DOE de 11/06/2020 e de
acordo com o processo nº01324256/2020e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
AMONTADA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade incremento do valor do contrato, que tem por objetivoAquisição de
Gêneros Alimentícios para merenda escolar, da ESCOLADE ENSINOFUN-
DAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, conforme orçamento de despesas
em anexo aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
04/2020, que trata do valor será acrescido no valor de R$ 1.629,00 (hum mil
seiscentos e vinte e nove reais) que representa aproximadamente 9,56% (nove
inteiros vírgula cinquenta e seis centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ALBENICE OLIVEIRA MENESES -
CONTRATANTE, RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA - CONTRATADA E
TESTEMUNHA 01 - JORGE LUIZ MOTA DE SOUSA, 02 - JOSÉ ALUIZIO
OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08428995/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/201; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINOMÉDIO WALDEMAR
ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, Município
São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ator epresentado pelo seu Diretor Sr. Regis Nascimento daSilva; III
- ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVAAGROPECUÁRIA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF , inscrita no CNPJ sob
nº31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. WilderVieira Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado
no DOE de10/04/2019 e de acordo com o processo nº 01125570/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar a Vigênciado
contrato, que tem por objetivoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR na
EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, da CREDE 02.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato,
oraaditado, fica prorrogado por mais 180 (cem e oitenta) dias, a partir de
17/11/2020 até15/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIS NASCIMENTO DA SILVA -
CONTRATANTE, WILDER VIEIRA NASCIMENTO - CONTRATADO
E TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA MARIA DE SOUZA ALCÂNTARA
DOS SANTOS, 02 - RIVEA DE CASTRO ROCHA RODRIGUES. Fortaleza/
CE 10 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº08297629/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Indígena Itá-Ara inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0740-80 , Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Vanessa
Sousa do Nascimento; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIADE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-
00, representada pelo (a)Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreir; V
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
denº 01/2020 publicado no DOE de 12/08/2020 e de acordo com o processo
nº 01322695/2020eregulamentado no artigo65,inciso “I”, alínea “b”, § 1º,
da Lei 8.666/1993.” e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII
- OBJETO: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública denº 01/2020 publicado no DOE de 12/08/2020 e de
acordo com o processo nº 01322695/2020eregulamentado no artigo65,inciso
“I”, alínea “b”, § 1º, da Lei 8.666/1993.” e suas alterações; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, seráacrescido no valor de R$R$2.035,80 (Dois mil,
trinta e cinco reais e oitenta centavos), querepresenta 24,88% (vinte e quatro
vírgula oitenta e oito por cento), e será pago em parcelas,conforme cronograma
de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 13 DE OUTUBRO 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA
SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS 01 -
ANA LARISSA BARBOSA DA SILVA, 02 - RAQUEL SILVA SOUSA.
Fortaleza, 10 de novembro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08387555/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0027-64, com
o endereço Rua Bento Ávila de Sousa, No 101, Bairro Santa Rita, Município
Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Sr. REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO:
Itapajé – Ce; IV - CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 14.534.173/0001-02,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr.
Expedito Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Itapajé – Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite no 08/2019 publicado no DOE de 10/10/2019
e de acordo com o processo no 05329080/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapajé – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, REFORMA
ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM
NA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 29/10/2020 até 27/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA
SALES - CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Fernado Rodrigues de Sousa, 2.
Geny Alves Borges. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCES
Nº07998267/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 0004/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0147-70 com o endereço Rua do Campo, no S/N, o bairro:
São José Município General Sampaio/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Barbosa Pontes
Filho; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA:
A.L.S CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob
no 19.612.832/0001-97 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima RG no 101965786 SSP/CE,
CPF 289.983.163-15 resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 2019/0002 publicado no DOE de 08 de Julho de
2019 e de acordo com o processo no 02244130/2019; V - ENDEREÇO:
General Sampaio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA DE GARRAFÃO
20L ADICIONADA DE SAIS, da Escola de Ensino Médio Edite Alcântara
Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 98 (noventa e
oito) dias, a partir de 25 de Setembro de 2020 até 31 de Dezembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA ,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89
(oitenta e nove) dias, a partir de 25 de Setembro de 2020 até 22 de Dezembro
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE,
Fernando Ferreira de Lima - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Maria
Heleneida Paula de Oliveira, 2. Layane M. do Nascimento. Fortaleza 09 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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