DOE 13/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROCESS
Nº08407980/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
08/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES
inscrita no CNPJ sob o non07.954.514/0001- 75 com o endereço Avenida
A, no S/N o bairro: Nova Metrópole Município: Caucaia - CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DO
INDÍGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob no 36.017.644/0001 - 30,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 01/2020 publicado no DOE de 13/10/2020
e de acordo com o processo no 016958402020 e regulamentado no artigo
65, inciso I alínea “b” e inciso II alínea “c” parágrafo 1o, da Lei Federal no
8.666/93; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor do contrato e alterar a forma de
pagamento, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
da EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 13.673,65(
treze mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que
representa 14,80% ( quatorze vírgula, oitenta por cento) , e será pago em duas
parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: Permanece
inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - Diretor da Escola CONTRATANTE,
Paulo Sérgio Alves da Silva - Representante da Empresa CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. Vericia Cristiane Brito e Souza, 2. Nathalia e Silva
Moura Mendes . Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07934838/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSÍS FONTENELE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA,município de Fortaleza,inscrita no CNPJ
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sra. Elaine Cristina
Marcelino Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 005/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 005/2020
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.992,37 (Mil novecentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira,
CONTRATADA - Elaine Cristina Marcelino Teixeira e TESTEMUNHAS:
1 - Andréia Ferreira Alves de Carvalho 2 - Josenice Sabino de Paulo, Fortaleza
10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08075596/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ
MARIA MELO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,CREDE 05 -
GUARACIABA DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,Bairro Messejana,
Fortaleza - Ce,representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunnes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
de Consumo, fornecimento de Água Mineral – Água tratada para consumo
humano, através de garrafões de 20 litros, a fim de atender as necessidades
da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO
JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 012/2020 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.942,60 (doze mil novecentos e
quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012208339030001000003000 4876. DATA DA ASSINATURA: 29
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro
Paiva, CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunnes e TESTEMUNHAS:
1 - ROGEAN RODRIGUES SOUSA 2 - BRUNO EMANUEL DA SILVA,
Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07099947/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09,CREDE 19 - BARBALHA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite
CONTRATADA: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS,CPF nº 540.587.403-53,
neste ato representado por José Bezerra dos Santos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0009/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0009/2020 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 8.533,19 (Oito mil quinhentos e trinta e três reais
e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite,
CONTRATADA - José Bezerra dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Alexandra
dos Santos 2 - Ana Luisa Sombra Vicente, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07459854/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI São José,inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47,CREDE 04 -
GRANJA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra Leididaiane Ribeiro
de Aguiar Lima CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA, Município de Fortaleza, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.862.884/0001-17,neste ato representada por sua represen-
tante legal, Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2020/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.580,90 (Quatorze Mil, Quinhentos e
Oitenta Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012105339030002730113000- 4810. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leididaiane Ribeiro de
Aguiar Lima, CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Cavalcante
Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANO BRITO DA ROCHA 2 - UMBE-
LINA MARIA ROCHA SALDANHA, Fortaleza 10 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08183780/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL PAULO BARBOSA LEITE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-
24,CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. XENIA GERMANA CARVALHO DE ALENCAR CONTRA-
TADA: JOSEFA BEZERRA DE SOUSA BRITO, CPF N° 108.642.388-
78,neste ato representado por JOSEFA BEZERRA DE SOUSA BRITO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº252 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
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